MS: Menina de 11 anos engravida após estupro, e padrasto é preso

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul prendeu ontem preventivamente um homem de 23 anos acusado de estuprar e engravidar a enteada de 11 anos. O caso ocorreu em uma aldeia indígena de Amambai, a 355 quilômetros de Campo Grande. A menina descobriu a gravidez em meados de agosto ao sentir fortes dores abdominais. Ao buscar atendimento, os médicos constataram a gestação e relataram o caso ao Conselho Tutelar e à Polícia Civil.

Segundo o MP (Ministério Público) de Mato Grosso do Sul, o homem foi denunciado e virou réu anteontem pelo crime de estupro de vulnerável. A menina e a mãe dela foram ouvidas hoje por psicólogos e, pelo menos por enquanto, não mencionaram o desejo de realizarem o aborto do bebê, um direito garantido em casos de estupro. A garota estaria com 27 semanas de gestação.

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"Nesses casos de aborto em decorrência de estupro, a vítima é quem deve desejar o aborto, ou, caso menor, seu representante legal. No caso em questão, nem a criança e nem sua representante legal levantaram a hipótese de realização do aborto. A gestação da menor é regular, não havendo, até o momento, risco de morte", informou a Universa a promotora Nara Mendes dos Santos Fernandes.

A promotora explicou que, como o caso da garota é decorrente de estupro, não seria necessária autorização judicial para a retirada do bebê por meio de procedimento em unidades de saúde, mas "apenas a vontade da vítima ou do seu representante legal", o que ainda não ocorreu.

Padrasto confessou crime, diz polícia

De acordo com delegado Caio Macedo, a menina relatou logo no atendimento médico que a gravidez seria resultado do estupro praticado pelo padrasto. Ela contou que os abusos sexuais ocorriam enquanto a mãe dela, de 26 anos, saia para trabalhar. O acusado não tinha emprego fixo e tirava o sustento de serviços braçais esporádicos em fazendas da região.

Ouvida no inquérito, a mãe relatou que não sabia da ocorrência do crime contra a filha. A Polícia Civil não sabe precisar há quanto tempo o casal estava junto.

"Fomos acionados pela rede pública municipal porque a menina deu entrada com dores. Durante o atendimento médico, foi constatada a gravidez já em estado avançado. Como a menina tem 11 anos, ocorreu de uma relação criminosa, um estupro de vulnerável", ratificou o delegado.

Em depoimento, segundo a Polícia Civil, o homem confessou o crime, mas ficou em liberdade durante a investigação porque não houve o flagrante. A decretação da prisão ocorreu após o fim do inquérito na manhã de anteontem.

O nome dele não foi divulgado pela investigação e ainda não tem advogado constituído no caso.