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Fazenda teve caso de assédio? Entenda o crime de importunação sexual

Fãs de A Fazenda pedem expulsão de participante por assédio sexual - Reprodução
Fãs de A Fazenda pedem expulsão de participante por assédio sexual Imagem: Reprodução

De Universa

24/11/2019 17h28

Perfis nas redes sociais acusam Lucas Viana de cometer assédio sexual contra Hariany Almeida em A Fazenda 2019 e cobram a expulsão do participante do reality show. O episódio foi exibido pela Record neste sábado (23). Nas imagens, Lucas deita ao lado da participante. Ela acorda e pede para que ele se afaste.

Por lei, não existe um crime chamado "assédio sexual", mas sim "importunação sexual". Em vigor desde outubro de 2018, a importunação sexual 13.718/18 é "praticar contra alguém sem a sua anuência um ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou o desejo de terceiros".

Até o início do segundo semestre do ano passado, um assédio sexual costumava ser enquadrado como contravenção penal. Em resumo: um erro leve resolvido com pagamento de multa. Por outro lado, seria insuficiente para ser registrado como estupro, com 6 a 10 de prisão. A importunação sexual é uma espécie de meio-termo, com 1 a 5 anos de detenção.

Pegada na cintura, puxada de braço, "roubar beijo"

A depender do desconforto da vítima e da intensidade, pegar no cabelo, cintura pode ser interpretado como importunação sexual. Beijo não solicitado ou com recusa da vítima também podem ser considerados como importunação sexual.

É a segunda vez que Hariany sofre assédio em A Fazenda. Em outubro, o beijo forçado que Phellipe Haagensen deu em Hariany, foi o estopim para que o participante do reality show fosse eliminado da atração. Hariany denunciou o ato para a produção do programa -- que depois de 48 horas comunicou a saída de Phellipe.
Público pede expulsão de peão

Parte do público que acompanha o programa foi até o Twitter para criticar o comportamento de Lucas. A hashtag "Lucas Expulso" e "Record acoberta assédio" foram criadas para comentar o episódio e ficaram nos Trends Topics (assuntos mais comentados do momento).

A empresa Oi, patrocinadora de A Fazenda 2019 e que tem Marcos Mion como garoto-propaganda, se pronunciou sobre a acusação de assédio contra Lucas Viana e cobrou da produção do programa a devida apuração do caso.

"A Oi repudia e se manifesta contra qualquer conduta que configure crime de natureza ou caracterize ofensa às mulheres. A Oi solicitou à emissora providências e que demande a apuração do caso às autoridades competentes para que sejam adotadas as medidas cabíveis", escreveu.

Violência contra a mulher