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Direitos da mulher

Espanha custeará tratamento de fertilidade de solteiras, lésbicas e trans

Governo espanhol se autodenomina feminista; autoridades disseram que país é referência nos direitos das mulheres - iStock
Governo espanhol se autodenomina feminista; autoridades disseram que país é referência nos direitos das mulheres Imagem: iStock

10/11/2021 13h56

Madri, 10 Nov 2021 (AFP) - A Espanha restaurou, nesta quarta-feira (10), os tratamentos de fertilidade pagos pela saúde pública para mulheres solteiras, lésbicas e bissexuais, enquanto ampliou sua cobertura para incluir transexuais capazes de conceber.

Há muito tempo reivindicada por grupos de defesa dos direitos LGBTQI+, a medida é defendida pelo governo de esquerda como um passo em direção à igualdade.

Os tratamentos de reprodução assistida são gratuitos na Espanha, mas, em 2014, o governo conservador do Partido Popular limitou-os às mulheres heterossexuais com um parceiro, obrigando as demais a pagarem por tratamentos privados.

Desde então, o tratamento de fertilização in vitro gratuito ficou restrito aos casos relacionados com problemas de fertilidade decorrentes de uma condição médica, ou com o objetivo de prevenir doenças graves.

Não estava disponível para mulheres que não tiveram a possibilidade de conceber, mas sem ter problemas de fertilidade - caso das solteiras, ou lésbicas.

"O governo devolveu o direito de mulheres solteiras, lésbicas e bissexuais terem acesso às técnicas de reprodução humana assistida (RHA) no Sistema Nacional de Saúde e ampliou-o para transexuais com capacidade de gestar", celebrou o Ministério da Saúde, em um comunicado.

A medida que entrou em vigor nesta quarta beneficiará cerca de 8.500 mulheres, segundo o governo do socialista Pedro Sánchez, cumprindo uma promessa poucas semanas depois de assumir o governo, em meados de 2019.

"É um marco", disse a ministra da Saúde, Carolina Darias, ao assinar o decreto na semana passada.

"A Espanha é uma referência mundial em saúde pública e em direitos da mulher e do coletivo LGBTQI+", frisou.

Apesar da medida ditada pelo governo conservador há sete anos, muitas das 17 regiões autônomas da Espanha, responsáveis pela saúde pública, negaram-se a implementá-la. O atual governo, que se autodenomina feminista, tem um número recorde de 14 ministras e oito ministros no gabinete.

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