Deputados franceses defendem estabelecer 15 anos como idade mínima de consentimento sexual

Paris, 16 Mar 2021 (AFP) - Os deputados franceses aprovaram um projeto de lei para estabelecer como idade mínima de consentimento sexual os 15 anos, em uma tentativa de reforçar a proteção dos menores após vários escândalos de abusos.

O texto foi aprovado em primeira leitura na segunda-feira à noite de forma unânime e agora deve passar para o Senado para uma adoção definitiva prevista nas próximas semanas.

"Sendo assim, nenhum adulto poderá invocar o consentimento de um menor" abaixo desta idade de não consentimento, disse o ministro da Justiça Eric Dupond-Moretti. Segundo ele, a mensagem é "clara": "Não tocamos em crianças".

A pena na França por estupro é de 20 anos de prisão.

Para evitar que a criminalização das relações legítimas que se formam entre adolescentes e jovens adultos, o texto inclui uma cláusula chamada "Romeu e Julieta".

Esta cláusula prevê que as sanções serão aplicadas apenas se "a diferença de idade entre o adulto e o menor (menor de 15 anos, NDR.) for de ao menos cinco anos".

Criminalizar o "amor adolescente" legítimo "seria uma loucura", disse Alexandra Louis (LREM, centrista, partido no poder).

No entanto, esta cláusula não entra em jogo se for cometido um estupro ou uma agressão.

A França esteve envolvida nos últimos meses em uma onda de escândalos de pedofilia e abusos depois que uma importante figura do cenário intelectual parisiense, o cientista político Olivier Duhamel, foi acusado desses crimes.

Este caso lembrou o do escritor francês Gabriel Matzneff, investigado por pedofilia depois que uma de suas vítimas, Vanessa Springora, descreveu a relação que teve com ele quando era apenas uma adolescente e o controle que ele exercia sobre ela.

Esses escândalos provocaram uma reação parecida à do #metoo, com relatos de abusos sexuais e pedofilia que inundaram as redes sociais.