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França deve adotar pulseira 'anti-aproximação' contra a violência conjugal

Alikaj2582/iStock
Imagem: Alikaj2582/iStock

18/12/2019 07h45

O Parlamento da França, país em que mais de 210.000 mulheres são vítimas a cada ano de violência física ou sexual por parte de seu parceiro, deve aprovar em definitivo nesta quarta-feira a pulseira 'anti-aproximação' para afastar os homens violentos.

O Senado francês aprovará um projeto de lei que recebeu apoio quase unânime da Assembleia Nacional na semana passada.

O número de feminicídios na França este ano superou os dados registrados em 2018 pelo governo, com 122 casos confirmados, de acordo com um balanço da AFP.

A pulseira, que já existe na Espanha, onde os feminicídios diminuíram de forma significativa, permite a geolocalização e manter à distância os parceiros ou ex-parceiros violentos graças à ativação de um sinal.

Dependendo do consentimento do cônjuge violento, a pulseira pode ser ativada "como uma penalidade, antes do julgamento no âmbito de um controle judicial ou à margem de qualquer denúncia no âmbito civil de uma ordem de restrição", afirmou a ministra francesa da Justiça, Nicole Belloubet.