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Quando e por que o Brasil resolveu adotar as urnas eletrônicas?

Apresentador Luciano Huck usa a urna eletrônica na eleição de 2016 - Marcos Ferreira/Brazil News
Apresentador Luciano Huck usa a urna eletrônica na eleição de 2016 Imagem: Marcos Ferreira/Brazil News

Colaboração para Tilt, do Recife

02/10/2022 04h00

A urna eletrônica estreou no pais nas disputas municipais de 1996. Introduzida inicialmente apenas em 57 cidades, elas computaram os votos de mais de 32 milhões de pessoas.

Na época, um dos principais argumentos a favor da novidade era a "democratização do voto". De fato, a urna serviu para incluir mais cidadãos no exercício democrático, como as pessoas analfabetas ou com algum grau de deficiência visual (com sistema braille no teclado).

Mas a principal justificativa era mesmo assegurar a lisura no processo eleitoral. Ela vinha sendo cogitada desde 1990, com a retomada do voto direto, porque o Brasil sempre teve uma tradição histórica de fraudes em eleições. (O Código Eleitoral de 1932, no governo de Getúlio Vargas, já previa o "uso de máquinas de votar".)

O problema se tornou incontornável nas eleições anteriores, em 1994, quando o então juiz Luiz Fux flagrou uma violação generalizada durante a contagem de votos. Fiscalizando a 25ª Zona Eleitoral, na época a segunda maior do Rio de Janeiro, ele chegou a destituir 60 conferentes e prendeu três pessoas. Em retaliação, foi até ameaçado de morte.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entendeu naquele momento que era necessário reduzir drasticamente a intervenção humana no processo. No ano seguinte, uma comissão foi formada para desenvolver o projeto da urna eletrônica.

Além de técnicos do órgão, pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Técnico Aeroespacial (CTA) também participaram.

Com o sucesso da tecnologia em 1996, a cada eleição mais cidades passaram a receber as máquinas. Finalmente, em 2014, elas foram utilizadas em todas as cidades brasileiras.

Com elas, os mesários não precisavam mais participar da conferência dos votos, fornecendo além de segurança, agilidade na conferência. Hoje, os resultados são divulgados no mesmo dia da votação.

Novo modelo de urna será usado pela primeira vez

Já houve 13 versões da urna brasileira, cada uma com atualizações de hardware. Segundo o TSE, para este ano, 577.125 equipamentos de seis modelos diferentes foram preparados para receber os votos dos mais de 156 milhões de eleitores.

O modelo 2020 (UE 2020) será utilizado pela primeira vez neste domingo, dia 2 de outubro. São 225 mil novos aparelhos.

A nova versão possui uma tela colorida e um intérprete de Libras que auxiliará as pessoas com deficiência auditiva.

Segundo o TSE, o processador da nova máquina é 18 vezes mais rápido se comparado ao modelo UE 2015. A bateria foi projetada para durar por toda a vida útil do aparelho (média de 10 anos).

As teclas possuem duplo fator de contato, permitindo que o próprio teclado indique erro em caso de mau funcionamento ou curto-circuito intermitente.

No terminal do mesário, que contém o leitor biométrico para identificar o eleitor, a tela é touchscreen (sensível ao toque; e não haverá teclado físico).

A Justiça Eleitoral também informou que a cadeia de segurança do novo modelo foi incrementada com um hardware criptográfico certificado, o que reforça que as máquinas executem apenas os programas feitos e assinados digitalmente pelo TSE.

Também estarão em funcionamento as urnas eletrônicas dos modelos:

  • UE 2015: 95.885 urnas
  • UE 2013: 30.142 urnas
  • UE 2011: 34.998 urnas
  • UE 2010: 117.817 urnas
  • UE 2009: 73.284 urnas

Apesar de apresentarem algumas diferenças entre si, todas as versões rodam com os mesmos programas.