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UE pretende multar Twitter, Google e Meta se não combaterem deepfakes

Deepfake, que pode ser usado em dublagens e vídeos, está na mira de regulamentação por preocupação com fake news - Reprodução/Flawless
Deepfake, que pode ser usado em dublagens e vídeos, está na mira de regulamentação por preocupação com fake news Imagem: Reprodução/Flawless

Cláudio Gabriel

Colaboração para Tilt, do Rio de Janeiro

15/06/2022 08h33

As chamadas Big Techs, como Google, Meta, Twitter, e TikTok, deverão ter um forte embate contra perfis falsos e deepfakes nos próximos meses. A imposição é da União Europeia, bloco econômico formado por 27 países do continente. Caso não ocorra essa busca ativa por esses perfis e conteúdos, as empresas poderão ser multadas em até 6% do faturamento global.

A informação foi divulgada pela agência de notícias Reuters e descoberta por meio de um documento interno da UE. Ele atesta que as companhias precisam "adotar, reforçar e implementar políticas claras sobre comportamentos e práticas de manipulação inadmissíveis em seus serviços, com base nas evidências mais recentes sobre as condutas e táticas, técnicas e procedimentos empregados por atores maliciosos".

O principal combate deve ser contra as deepfakes (em que se altera o rosto de alguém em um vídeo ou foto por meio de softwares) e os perfis falsos.

Assim que assinado o acordo, as empresas terão seis meses para implementar as medidas.

Não é a primeira vez que a União Europeia cria regras para comabter a desinformação. Um código regulatório voluntário iniciado em 2018 serve como diretriz compartilhada entre o bloco, os países-membro e as redes sociais.

A atualização deve ser publicada na quinta-feira (16), de acordo com a Reuters. Ela estará alinhada com as novas regras estabelecidas na Lei de Serviços Digitais, aprovada em abril. O projeto foi proposto como uma melhoria na defesa dos direitos fundamentais dos usuários no mundo online.

Em entrevista para a agência, o secretário industrial da União, Thierry Breton, diz que "do Brexit à guerra russa contra a Ucrânia, ao longo dos anos, redes sociais bem conhecidas têm permitido a disseminação de estratégias de desinformação e desestabilização e até mesmo ganhado dinheiro com isso. A desinformação não pode continuar sendo uma fonte de receita".

Breton é um dos líderes da campanha do bloco de países contra às fake news.

O secretário ainda finaliza destacando que "o melhor antídoto é cortar o financiamento dessas empresas. As plataformas não podem mais receber um único euro com a disseminação de desinformação. Desmonetização é um ponto importante do código de práticas contra a desinformação".