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Apagou, já era? YouTube diz que não dá para recuperar vídeos de fake news

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Imagem: Reprodução

Thiago Varella

Colaboração para Tilt

26/06/2020 04h00

O Google, empresa dona do YouTube, afirma que não consegue recuperar vídeos que foram excluídos de sua plataforma. A informação, obtida após questionamentos da reportagem de Tilt à empresa, vêm após a denúncia de que milhares de vídeos de ativistas pró-Jair Bolsonaro estão sendo apagados.

Os termos de uso do Google, no entanto, sugerem que o processo não é imediato. A empresa comunica em seus termos de privacidade que mesmo após o usuário deletar seus vídeos do YouTube, esses dados ainda permanecem por algum tempo nos seus servidores.

Caso não haja cópias, os 3.127 vídeos deletados do YouTube pelos perfis bolsonaristas de maio até segunda-feira (22), conforme revelado pelo colunista do UOL Chico Alves, estariam perdidos para sempre.

Muitos dos vídeos apagados pelos ativistas traziam duras críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Congresso. A movimentação coincide com o avanço do inquérito da Corte que investiga produção e divulgação de notícias falsas.

Muitos desses youtubers que deletaram vídeos do YouTube foram alvo de uma ação da Polícia Federal, no último dia 27 de maio, que cumpriu mandados de busca e apreensão.

"Nossas políticas de privacidade, retenção e exclusão de dados dão ao usuário controle total sobre as informações e conteúdos armazenados em nossas plataformas, e isso inclui a possibilidade de remoção completa e segura desses dados dos nossos sistemas", afirmou o Google, em nota a Tilt.

Segundo um monitoramento feito pela empresa Novelo, de análise de dados, em maio foram suprimidos 1.112 vídeos e em junho 2.015 peças.

Há a possibilidade que alguns desses vídeos tenham sido apenas retirados temporariamente do ar, mas ainda estarem disponíveis aos usurários que os publicaram e, portanto, ainda armazenados nos servidores usados pelo YouTube.

Dados ficam algum tempo armazenados

Na seção "Viabilização da exclusão completa e segura" dos seus termos de uso, o Google afirma que quando um usuário exclui dados de uma conta do Google, a empresa primeiro remove o conteúdo da visualização pública. Depois, inicia um processo para excluir esses dados de forma "completa e segura".

"A exclusão completa dos dados dos nossos servidores é igualmente importante para a tranquilidade dos usuários. Esse processo geralmente leva cerca de dois meses a partir do momento da exclusão. Com frequência, isso inclui um período de recuperação de até um mês caso os dados tenham sido removidos acidentalmente", afirma a empresa.

A página não especifica se há tratamentos e períodos distintos de remoção para os diversos tipos de dados e arquivos armazenados nos serviços Google. É possível, por exemplo, guardar fotos e vídeos no Google Fotos; arquivos de texto, planilhas e slides na suíte Google Docs; ou vídeos no YouTube.

Além disso, o Google explica que os serviços da empresa usam armazenamento de backup criptografado como outra camada de proteção para ajudar na recuperação de possíveis desastres. "Os dados podem permanecer nesses sistemas por até seis meses", diz a empresa.

O Google, no entanto, não explicou à reportagem se esses dados apagados podem ser recuperados em caso de decisão judicial.

E se recuperação for impossível?

Segundo o advogado Mauricio Tamer, especialista em direito digital e professor de direito do Mackenzie, se for tecnicamente impossível de recuperar os vídeos, mesmo que a Justiça encaminhasse uma ordem para "recuperação" ou "redisponibilização" do conteúdo, nada poderia ser feito.

"Por isso, é muito importante em qualquer caso a preservação de todo conteúdo pela parte reclamante. Caso haja a remoção, a prova está feita. Um 'print' ou uma ata notarial garante que uma pessoa, mesmo se o post for deletado posteriormente, possa responsabilizar o autor do conteúdo", explicou.

Justiça pode pedir perícia

Apesar de terem apagados os vídeos do YouTube, os ativistas podem ter esse material ainda em seus computadores ou armazenados em alguma HD ou outro servidor que não seja o do Google.

Neste caso, segundo a advogada Gisele Truzzi, especialista em direito digital, proprietária de Truzzi Advogados, o juiz pode determinar que a parte apresente esse conteúdo apagado em juízo.

"O juiz pode exigir que seja feita perícia no material digital original para comprovar autenticidade e integridade do conteúdo, caso a parte intimada tiver ainda armazenado em algum lugar o conteúdo apagado", explicou.

Conteúdo pode ser salvo por terceiros

Ainda há a possibilidade de o conteúdo deletado do YouTube pelos ativistas bolsonaristas ter sido salvo por uma outra pessoa —o influenciador Felipe Neto, por exemplo, diz estar "trabalhando muito nisso". Neste caso, os vídeos ainda podem ser usados como prova na Justiça.

"Não há nenhum impedimento para que sejam usados como prova. Mas são uma prova muito mais frágil que as originais, porque poderiam ser alterados, por exemplo", explicou Tamer.

Juiz pode exigir que conteúdo não seja deletado

O juiz também pode ordenar que determinada rede social ou site não apague um certo tipo de conteúdo. Foi o que fez o ministro do STF Alexandre de Moraes, que determinou que postagens de parlamentares sobre as manifestações antidemocráticas não possam ser apagadas e, consequentemente, perdidas pela rede social onde foram postadas.

Moraes fez um pedido especial endereçado ao Twitter, onde diversos parlamentares bolsonaristas fizeram comentários e chamamentos para as manifestações antidemocráticas realizadas em 19 de abril, que são o principal foco do inquérito iniciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Posição de outras redes sociais

O Twitter foi procurado para dizer se um conteúdo deletado da plataforma pode ser recuperado posteriormente, mas apenas encaminhou um link com as diretrizes da empresa para autoridade policial.

"Depois que uma conta é desativada, há um curto período de tempo em que podemos acessar as informações da conta, incluindo os Tweets. O conteúdo removido pelos titulares das contas (por exemplo: Tweets) geralmente não fica disponível", diz o documento.

O Facebook, que também é responsável pelo Instagram, não quis se pronunciar a respeito do assunto.