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A proposta de taxar o sol deixou o brasileiro preocupado até para respirar

Getty Images
Imagem: Getty Images

Gustavo Frank

De Tilt, em São Paulo

06/01/2020 13h13Atualizada em 06/01/2020 14h49

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) comunicou nesta segunda-feira (6), por meio do Twitter, que o governo fechou posição contra a proposta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de reduzir incentivos à chamada geração distribuída de energia, que envolve principalmente a instalação de placas solares em telhados e terrenos por consumidores.

"Conversei com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O Presidente da Câmara porá em votação PL, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia solar. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado. Bom dia a todos", afirmou.

Se começamos 2020 com essas ideias, imagina 2022?

Como já dizia Tiririca:

Quem começar a poupar oxigênio agora esperançosamente poderá respirar e se aposentar um dia:

Entenda o caso

Uma medida em discussão na Aneel sugeria reduzir os incentivos para consumidores que produzem sua própria eletricidade, o que a maioria dessas pessoas faz usando painéis solares ou por outras fontes renováveis.

Desde 2012, a Aneel permite que consumidores gerem sua própria energia. A ideia é que fornecessem à rede da distribuidora o excedente, ou seja, a energia que não chegou a ser consumida. Isso é chamado de geração distribuída.

Assim, o sujeito pode produzir energia para diminuir seu consumo da rede elétrica. Há situações em que o desconto na conta de luz ultrapassa 80% do valor total.

Além disso, ele não paga encargos e tarifas pelo uso da rede elétrica da energia que foi gerada em casa, caso produza a mesma quantidade de energia consumida, ou mais que isso. Ele só paga se consumir acima do que conseguiu gerar.

Depois a Aneel quis rever os benefícios. A entidade estava revisando o modelo da compensação de créditos e queria repassar aos produtores da geração distribuída parte do valor dos encargos e tarifas de que são isentados, e que é pago por consumidores comuns, que não usam uma fonte renovável.

A proposta previa que, a partir deste ano, fosse cobrada das pessoas com painéis solares e afins a Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e outros encargos que compõem a tarifa total de energia. Atualmente, esse valor é descontado por completo das contas da energia gerada. A TUSD corresponde a 50% da tarifa de energia.

Agora, com a sugestão do presidente Jair Bolsonaro ao Legislativo, possivelmente a proposta da Aneel não seguirá adiante.

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