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Carlos Affonso de Souza

ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

O que Bolsonaro fez para ser moderado e como as redes agiram para barrá-lo

O presidente Jair Bolsonaro já teve diversas postagens moderadas por descumprir as regras das redes sociais - Pedro Ladeira/Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro já teve diversas postagens moderadas por descumprir as regras das redes sociais Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress
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Carlos Affonso

Carlos Affonso é Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio) e professor da Faculdade de Direito da UERJ.

27/07/2021 04h00

Podem redes sociais e plataformas de vídeo removerem conteúdos publicados por presidentes? A pergunta está no ar desde que diversas empresas de tecnologia resolveram não apenas excluir conteúdos publicados pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump, como também bani-lo de suas plataformas. Como chegamos até aqui?

A pandemia foi um momento determinante para que a moderação de contas e conteúdos feita pelas empresas de tecnologia entrasse de vez nos holofotes. Isso sempre foi conduzido —em regra— de modo pouco transparente e pouco informativo, carecendo de maior coerência e auditabilidade. Para algumas empresas, parecia que a tarefa de moderar era vista como um efeito colateral indesejado do sucesso de suas plataformas.

Com a disseminação nas redes de informações falsas sobre o novo coronavírus e sobre métodos de combate à pandemia, as plataformas precisaram agir com mais rigor para remover conteúdos desinformativos, etiquetar publicações com links para fontes confiáveis ou mesmo excluir usuários que repetidamente infringissem suas regras.

O assunto ficou mais complexo quando os conteúdos falsos começaram a ser postados pelas autoridades máximas de um país.

O YouTube recentemente removeu, de uma só vez, 15 vídeos publicados pelo presidente Jair Bolsonaro que faziam apologia do chamado "tratamento precoce" contra a covid-19 com cloroquina e da ivermectina —apesar de não existir qualquer comprovação científica para isso.

Em um dos videos removidos, filmado durante viagem ao Amazonas, o presidente conta sobre conversa com indígenas e recomenda um chá no combate à covid-19:

"Daí eu perguntei: foi antes da vacina? Foi antes da vacina, que já foram vacinados também. Não morreram por quê? Tomaram alguma coisa? Vamos lá, pessoal, anota aí: segundo eles, tomaram chá de carapanaúba, saracura ou jambu. Não tem comprovação científica, certo, mas tomaram isso."

Além de Bolsonaro e Trump, outro que entrou para o clube das autoridades máximas de um país que tiveram conteúdos removidos por violar as regras das plataformas contra desinformação foi Nicolás Maduro, presidente da Venezuela. Ele teve a conta suspensa por um mês por sugerir que as pessoas tomassem "gotas milagrosas" de um medicamento feito a partir do tomilho.

Três eixos de métodos científicos comprovados são constantemente atacados por campanhas de desinformação: o uso de máscaras, a eficácia do distanciamento social (em especial as medidas de restrição à circulação) e as vacinas disponíveis.

Bolsonaro coleciona remoções de publicações que infelizmente se enquadram nas categorias acima, e sua folha corrida no escaninho da moderação de conteúdo só faz aumentar.

É bem verdade que as práticas de moderação precisam melhorar e se tornar mais transparentes, mas o governo discute uma minuta de decreto que pode restringir o poder das plataformas de moderar contas e conteúdos.

Para entender melhor o caminho percorrido até aqui, segue abaixo um compilado dos principais momentos em que o presidente teve suas publicações de alguma maneira moderada pelas plataformas digitais. Essa coleção de episódios ajuda a entender não apenas os contornos do discurso e das ações de Bolsonaro com relação à pandemia, mas também as diversas formas pelas quais atuam as empresas na complexa (e sempre controvertida) tarefa de restringir um conteúdo presidencial.

Conversa com o vendedor de churrasquinho sobre cloroquina e isolamento social

Em 29 de março de 2020, o Twitter derrubou dois vídeos de Jair Bolsonaro em que o presidente se posicionava contra o isolamento social e provocava aglomerações no Distrito Federal —era umas das primeiras "saidinhas" do presidente aos finais de semana, logo no início da pandemia. Foi a primeira remoção da rede social de postagens do presidente do Brasil.

Em um dos vídeos, o presidente conversa com um ambulante que vendia churrasquinho em uma praça e revela que recebeu estudos que comprovam a eficácia de medicamento. Ele diz: "a hidroxicloroquina está dando certo em tudo que é lugar". "Tá certo!", respondeu o vendedor. Em seguida o comboio presidencial parou em uma padaria para fazer um lanche.

No dia seguinte, em 30 de março de 2020, Facebook e Instagram também apagaram um dos vídeos do mesmo passeio, por violação às regras de uso. O foco dessas remoções foi não apenas o conteúdo envolvendo suposto medicamento, mas também o exemplo que o presidente estava dando ao furar as regras de isolamento social então em vigor no Distrito Federal.

Desinformação sobre queda em número de mortes

Em 11 de maio de 2020, o Instagram ocultou uma publicação de Jair Bolsonaro nos stories, em que o presidente dizia que o estado do Ceará teria tido menos mortes causadas por doenças respiratórias entre 16 de março e 10 de maio de 2020 em comparação com o mesmo período do ano anterior —na verdade, houve um aumento de 33%.

Em defesa do tratamento precoce

Em 15 de janeiro de 2021, o Twitter colocou alerta de "informação enganosa e potencialmente prejudicial" em um post do presidente sobre o tratamento precoce contra a covid-19. Bolsonaro retuitava uma mensagem do jornalista Alexandre Garcia, que apontava para a existência de supostos estudos que recomendavam medicamentos antimaláricos para prevenir a hospitalização.

A publicação de Garcia, compartilhada por Bolsonaro, trazia ainda um vídeo em que o jornalista afirmava, sem apresentar provas, que o tratamento precoce é "o que mais está salvando vidas no Brasil".

Vale lembrar que o jornalista vem apagando ou ocultando uma quantidade expressiva de vídeos e publicações em suas redes sociais.

Com os 7 vídeos de ontem, Alexandre Garcia ultrapassa a marca dos 500 vídeos deletados ou escondidos do seu canal.

Placar: foram 502 em 7 dias.

No dia 29 de abril, antes da limpeza começar, o canal tinha 1.145 vídeos.

Ou seja: 43,8% do repositório de vídeos sumiu. pic.twitter.com/NjAIAnWFKb

-- Guilherme Felitti (@gfelitti) May 7, 2021

A Folha de São Paulo revelou em maio de 2021 que, até aquele momento, o presidente havia feito uma publicação online por semana em defesa do chamado tratamento precoce.

"Como é fácil impor uma ditadura no Brasil"

Em sua live de 11 de março de 2021, o presidente mencionou que é o chefe das Forças Armadas e, portanto, poderia adotar medidas extremas "se o povo quiser". Nessa transmissão, ele se referiu às medidas de restrição à circulação, adotadas em alguns estados como ineficazes e as comparou com medidas de um regime ditatorial. O Instagram marcou a live como sendo um conteúdo sensível.

Nessa mesma live, o presidente antecipou que o Brasil poderia ter que vir a enfrentar um problema muito sério, mas não adiantou qual seria para não alegarem que ele estaria incitando atos violentos. "A pessoa com fome perde a razão, topa tudo. Estamos segurando o Brasil. Estou antevendo um problema sério no Brasil, não quero falar que problemas são esses porque não quero que digam que estou estimulando a violência, mas teremos problemas sérios pela frente", disse.

Pelo Kit-Covid e contra as máscaras

Em 20 de abril de 2021, o YouTube removeu pela primeira vez um vídeo do presidente Bolsonaro. O YouTube excluiu a live semanal de Bolsonaro, de 14 de janeiro de 2021, por violar a política da empresa sobre informações incorretas a respeito da covid-19. Na transmissão o presidente defendia o chamado "kit covid".

Em 23 de abril de 2021, o YouTube removeu outros quatro vídeos do presidente: as lives de 09 de julho de 2020, 26 de novembro de 2020, 10 de dezembro de 2020 e 11 de fevereiro de 2021. Durante os vídeos, Bolsonaro defendia o uso de hidroxicloroquina para o tratamento da covid-19 e questionava o uso de máscaras.

E na live de 26 de novembro que Bolsonaro disse que a recomendação de uso de máscaras seria alvo de um "estudo sério falando sobre a efetividade" e que esse seria "o último tabu a cair".

Animou ou decepcionou?

Em 29 de abril de 2021, Facebook e Instagram marcaram vídeo postado no perfil de Bolsonaro como "informação falsa". Na ocasião, o vídeo comparava títulos de reportagens nacionais e internacionais acerca da fala do Presidente no Fórum Econômico Mundial. Aqui a controvérsia foi peculiar. Na publicação do jornal El Pais em espanhol, se dizia que o discurso do presidente teria "animado" os executivos de Davos. O mesmo jornal, na sua versão em português, dizia que o curto discurso do presidente teria decepcionado a audiência.

Post de bolsonaro é marcado como informação falsa no Instagram - Reprodução/Instagram

Em checagem realizada pela agência Lupa, foi destacado que "animar" em espanhol é regularmente usado como "incitar alguém a tomar uma ação".

Dessa forma, a manchete em espanhol da notícia "Bolsonaro anima a los ejecutivos de Davos a invertir en el nuevo Brasil" (ou seja, "Bolsonaro anima os executivos de Davos a investir de novo no Brasil") teria o sentido de comunicar que essa foi a mensagem passada pelo presidente.

Ela não necessariamente comunicaria que a audiência ficou entusiasmada. Em português, é mais recorrente o uso de "animar" relacionado ao efeito de transmitir ânimo. Um pequeno detalhe que modificou bastante o entendimento das duas reportagens e que levou à alegação de contradição.

Qual será então o próximo episódio no tensionamento recorrente entre o que posta o presidente e as regras das plataformas?

Podemos afirmar, no tocante à moderação de conteúdo, que Bolsonaro continuará a animar as empresas de tecnologia. E que essa frase faria muito mais sentido em espanhol.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL