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Carlos Affonso de Souza

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Redes sociais devem moderar live de Bolsonaro que expõe carta de suicídio?

Jair Bolsonaro participa de live - Reprodução/YouTube
Jair Bolsonaro participa de live Imagem: Reprodução/YouTube
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Carlos Affonso

Carlos Affonso é Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio) e professor da Faculdade de Direito da UERJ.

16/03/2021 04h00

Precisamos falar de novo sobre redes sociais, moderação de conteúdo e suicídio. E agora o tema ficou ainda mais complexo porque envolve uma fala do Presidente da República.

Em sua live de quinta-feira, 11 de março de 2021, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a adoção de medidas restritivas por parte de governadores e prefeitos no combate à disseminação da covid-19 no país.

Para reforçar o argumento de que a crise econômica gerada por essas medidas restritivas poderia ser mais grave do que a própria pandemia, o presidente vem buscando apontar os malefícios do isolamento imposto em diversas cidades e estados brasileiros. No meio da semana ele já havia feito uma publicação destacando o aumento do número de casos de abusos contra crianças.

Durante a live, o presidente adicionou mais um componente: o fato de que pessoas estariam se suicidando por conta das medidas de restrição e fechamento do comércio. Bolsonaro citou o caso de uma pessoa que pulou de uma ponte em Fortaleza. Na sequência, o presidente leu o que seria uma carta de despedida de um feirante que teria se suicidado na Bahia.

Na carta, o seu autor culpa o governador e o prefeito que decretaram "o fechamento de tudo" e que com isso ele não estaria conseguindo vender na feira o suficiente para pagar suas dívidas. Após a leitura, o presidente afirmou: "o efeito colateral do lockdown está sendo mais danoso do que o próprio vírus". Nesse dia morreram mais de 2.000 brasileiros vítimas da covid-19.

Nas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) reproduziu foto da mesma carta de despedida, além de imagens que identificam o seu suposto autor e uma foto do corpo sem vida.

Depois de amplamente denunciada, a publicação foi removida do Twitter.

Mais de 30 pessoas se suicidam por dia no Brasil. É um tema delicado e que nunca deve ser tratado com leviandade e sem os devidos cuidados. Existem várias recomendações, inclusive da Organização Mundial da Saúde, sobre como retratar um episódio de suicídio.

Nada disso foi seguido nesse episódio.

Segundo o guia da OMS [confira aqui] para profissionais de mídia, que visa criar recomendações sobre como se deve levar a público um episódio de suicídio, é preciso:

  1. dar destaque para os canais de apoio;
  2. evitar simplificar a situação relacionando o suicídio com uma causa específica;
  3. não detalhar as circunstâncias da morte;
  4. não fazer julgamentos, evitando transformar o falecido em um mártir;
    E a regra de ouro:
  5. não fazer uma retratação sensacionalista sobre a dor alheia.

Essas recomendações valem também para autoridades que levam episódios de suicídio ao conhecimento do público, aproveitando a natural atenção que as suas comunicações despertam.

A inserção de uma suposta carta de suicídio no meio de uma live presidencial traz mais um desafio para as redes sociais e plataformas de vídeo na moderação de conteúdo.

Primeiro é preciso entender se a leitura da carta em si é um conteúdo proibido. Para além da violação da privacidade, existe preocupação sobre os efeitos que a leitura de uma carta de suicídio pode ter na audiência do vídeo.

Para muitos essa leitura pode gerar repúdio. Para outros, ela confirma suas convicções sobre as medidas adotadas no combate à covid-19. Uma vez que as palavras são ditas, a sua recepção por quem as escuta é imprevisível.

Ter uma carta de suicídio lida pelo presidente pode estimular o envio de outras cartas? Especialistas sempre alertam sobre o risco de um efeito de imitação de suicídios cuja execução, motivos e demais detalhes são amplamente divulgados. Esse resultado é chamado de "Efeito Werther" em referência aos suicídios emulando aquele ocorrido nas páginas do livro "Os sofrimentos do jovem Werther", de Goethe, publicado em 1774.

Resta então saber se cabe às plataformas tomar alguma providência com relação ao vídeo, já que são as mesmas que efetuam uma primeira análise quando um conteúdo é denunciado.

As regras das redes sociais e sites de vídeo mais populares geralmente tratam do tema com foco em conteúdos produzidos por quem está cogitando cometer suicídio ou que retratem o ato ou o seu resultado.

No Facebook, por exemplo, existe uma exceção para casos de suicídio que sejam de relevância noticiosa. Segundo a plataforma:

"Salvo em situações específicas de relevância noticiosa, é contra nossas políticas publicar conteúdo que represente uma pessoa que tentou se suicidar ou que morreu dessa forma."

O Facebook ainda afirma que "podemos remover bilhetes de suicídio quando tivermos confirmação de um suicídio ou de uma tentativa de suicídio." [Confira mais detalhes aqui]

No YouTube é proibido publicar vídeos que promovam ou glorifiquem o suicídio. [Confira mais detalhes aqui]

No Twitter é permitido contar histórias sobre suicídio, mas a empresa alerta que ela não deve dar detalhes que possam incentivar a prática. [Confira mais detalhes aqui]

A incompatibilidade da postagem do deputado Eduardo Bolsonaro com as regras acima era mais flagrante por expor nome, texto e imagem do falecido.

No caso da live presidencial as plataformas hesitaram em moderar o conteúdo, seja com a adição de mais informações sobre o tema, ou mesmo a indicação de links para canais de apoio. O Facebook, algum tempo depois, passou a exibir um aviso de que "o conteúdo desse vídeo pode ser delicado para algumas pessoas." No YouTube, até o momento, o vídeo pode ser assistido sem qualquer sinalização adicional sobre o tema.

Moderação de conteúdo é cada vez mais um tema central para as plataformas populares e os seus usuários passaram a cobrar mais transparência e coerência por parte dessas empresas.

Até pouco tempo a dinâmica de moderação era vista como um efeito colateral —não desejado— do sucesso de uma plataforma.

É preciso tirar a moderação de conteúdo das sombras e criar mecanismos para que os usuários possam não apenas saber que as regras existem, mas também como elas são aplicadas.

Casos envolvendo conteúdos relacionados a suicídio, ainda mais quando publicados na conta de uma autoridade pública, são bastante desafiadores. Algumas empresas inclusive possuem políticas próprias para publicações de autoridades e pessoas públicas.

Mas o que acontece quando a política de combate ao suicídio se encontra (ou se choca) com a política sobre postagens de autoridades?

Vale lembrar que conteúdos viajam entre diferentes plataformas. Em 2020 um vídeo retratando um suicídio que foi transmitido originalmente no Facebook acabou indo parar no TikTok, gerando uma mobilização para evitar a sua viralização, em especial para um público mais jovem.

Não existe fórmula perfeita para moderar conteúdos nocivos, especialmente quando retratam uma questão tão sensível como o suicídio, mas a sua abordagem em uma transmissão presidencial abre um novo precedente que deve ser visto com atenção pelas redes sociais e sites de vídeo. Poucas coisas mexem tanto com as pessoas como a morte, ainda mais quando autor e vítima se confundem nas ocorrências de suicídio. Conhecer as regras das plataformas e as recomendações internacionais sobre como tratar do tema é um primeiro passo. O segundo é cobrar a sua aplicação.

Caso precise de ajude, o Centro de Valorização da Vida (CVV) pode ser acessado por aqui ou pelo telefone 188.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL