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Blog do Dunker

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Pênis inflável em ato pró-Bolsonaro é símbolo da ciência da falsa igualdade

7.set.2021 - Homem aparece fantasiado de ministro Alexandre de Moraes, do STF, no Rio de Janeiro, em protesto a favor de Bolsonaro. Ele carrega um assento de privada onde há um papel com a frase "fábrica de fake news" - Elisa Soupin/UOL
7.set.2021 - Homem aparece fantasiado de ministro Alexandre de Moraes, do STF, no Rio de Janeiro, em protesto a favor de Bolsonaro. Ele carrega um assento de privada onde há um papel com a frase "fábrica de fake news" Imagem: Elisa Soupin/UOL

10/09/2021 04h00

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Em sua coluna recente, Leandro Narloch pondera que muitas críticas ao Supremo Tribunal Federal estão sendo encobertas pelo desejo de oposição ao governo Bolsonaro, de tal maneira que os erros se anulam, assim como exageros mútuos, criando com isso um efeito de parcialidade para a cobertura jornalística dos últimos eventos políticos. Entre seus argumentos aparece a ideia de que não caberia ao STF decidir o que é científico.

Essa limitação decisional se estenderia para a definição impossível do limite entre crítica e injúria, difamação ou calúnia, quando o debate concerne à liberdade de expressão, mas também à veiculação de conteúdo antidemocrático ou anticonstitucional, com ou sem suporte formal de fake news.

Temos três procedimentos retóricos confluindo para este tipo de argumentação.

O primeiro apoia-se no chamado paradoxo da vaguidade. Olhado de muito perto um conceito pode perder sua determinação mostrando uma imprecisão que não é tangível quando o encaramos de longe.

Por exemplo, definimos alguém como "cabeludo" quando possui formações pilíferas sobre o couro cabeludo, em oposição diremos que alguém é "careca" pela ausência deles. Podemos confrontar Alexandre de Moraes como um exemplo claro do segundo tipo com Luiz Fux como um exemplar típico do primeiro tipo.

Mas qualquer um observará que nesta matéria, especialmente entre os homens, existem tipos mistos, como, por exemplo, Gilmar Mendes, que apresenta remanescências laterais em confronto progressivo com o avanço frontal do decaimento. No entanto, se o conceito é claro poderemos dizem com justeza quantos fios ainda faltam para ele se juntar a Alexandre de Moraes e consequentemente quantos fios ainda o colocam na classe de Luiz Fux.

O saber da ciência dermatológica dirá que a alopécia androgenética define-se pelo movimento de queda de cabelos e não por seu resultado absoluto conhecido como calvície.

Haverá certamente uma taxa de perda que pode ser comparada com a taxa média, o que é usado muitas vezes para aplacar o temor de mulheres com sua própria queda de cabelos.

Mas a taxa média significa observar o fenômeno ao longo do tempo, registrar diferentes fotografias do processo, realizando uma certa história dos acontecimentos, de tal maneira que podemos enfim confirmar o diagnóstico.

O paradoxo da quantidade pode ser encontrado em todos os conceitos que dependem de sua evolução no tempo para serem descritivamente consistentes. Mas eles têm contra si o fato de que o resultado não é em absoluto vago ou indeterminado.

Sabemos intuitivamente o que é um monte e o que é uma superfície plana, mas quantos grãos exatamente são necessários para que se obtenha um verdadeiro monte de areia? Se você foi capaz de achar a resposta, segundo a coleção de predicados que caracterizam o conceito de monte, de tal forma a encontrar o número exato de grãos que seriam necessários para compor um monte.

Experimente agora retirar um grão e mostrar como esta retirada de um único grão, ou de um único fio de cabelo, faria a misteriosa passagem do acumulado granífero da condição de "monte" para o "não monte"?

É por um procedimento deste tipo que muitos têm dito que a democracia está se reduzindo no Brasil.

São tantos fios e tantos montes que quem estará em condição de fazer um diagnóstico preciso sobre o ponto em que estamos e para onde vamos, segundo qual taxa de decaimento?

Ignorando essa propriedade de indeterminação do conceito podemos inquirir qualquer autoridade decisória, tornando-a suspeita, tanto quando ela decide que sim —"aqui temos um monte"—, quanto quando ela decide que não —"aqui não temos um monte ... ainda".

Isso vale perfeitamente para todos os casos acima elencados: democracia, liberdade de expressão, ciência ou constitucionalidade. Afinal, quantas falas golpistas devem acontecer para que exista um golpe?

Aqui entra em ação o segundo movimento retórico, que é concluir que da indeterminação nada procede a não ser a vontade autoritária daquele que decide.

Neste ponto serão reunidos os inúmeros casos nos quais o STF agiu em próprio interesse, julgou de maneira inadequada ou foi conivente com desmandos de justiça. Basta recorrer à coluna de Conrado Hübner Mendes para ter em detalhes o histórico de impropriedades jurídicas. Temos então um verdadeiro monte.

Mas, que exista um monte de erros disso não se deduz que desta vez estejamos errados, pois outro observador, vendo a paisagem mais de longe dirá que há também montanhas de acertos, planícies de platitudes, desertos de razões e até mesmo montes de lixo acumulados pelo STF. Todos sabem disso.

Por isso o objetivo deste segundo movimento não é mostrar que existem relatividades, mas que uma vez que existem montes de todo tipo, porque não haveria também lugar para o monte de uma outra autoridade, igualmente suspeita do ponto de vista histórico e do ponto de vista da ambiguidade democrática de seus atos. Afinal, se todos somos impuros porque não confiar mais no impuro que grita mais alto?

Chegamos ao terceiro movimento desta retórica. Ele consiste em dizer que se o outro baseia-se em um conceito vago, e se ele procede de forma autocrática na condução histórica de seus interesses... eu também posso.

O truque consiste em passar de duas imputações de impostura no adversário, para o efeito de justiça e verdade no que se está a defender. Como tantos maus leitores de Popper se está a creditar simplesmente porque uma proposição é falseável que quem a enuncia está investido dos poderes de cientista, sem que nos apercebamos que a falseabilidade é apenas e tão somente um caso particular do exercício de pensamento chamado crítica.

Condensando o exemplo:

  • Se você pode ser feminista, eu posso ser machista.
  • Se você pode ser defensor dos negros, eu posso defender minha branquitude.
  • Se você pode ser socialista, eu posso ser fascista.
  • Se você pode infringir as leis e a constituição .... eu também posso.
  • Afinal, não é isso a democracia, o regime da igualdade e equidade?

Partimos do assentimento de que qualquer debate democrático deve dividir razões entre os contendores, admitindo diferentes ponto de vistas e pesando equidade de perspectivas para chegar a algum tipo de compromisso prático ou conceitual.

Disso conclui-se, equivocadamente, que já somos iguais e que o compromisso será obrigatório.

Se já somos iguais: você pode ter a sua constituição e eu tenho a minha.

Vemos assim como aceitar a igualdade das indeterminações funciona como fonte da dissolução da autoridade impessoal das instituições. Por isso a retórica bolsonarista precisa eleger um inimigo pessoal, que é um grão de areia no STF, para se igualar com aquele que "encarna" o governo.

No frigir dos ovos não importa se estou errado, desde que eu avalie que o erro alheio é maior.

Uma lógica cuja estética se apresentou, nas manifestações de 7 de Setembro, com toda sua glória e exuberância, por meio da imagem de um falo gigante, de plástico verde e amarelo, ereto por meio de uma coluna de vento. Quando todos estão castrados quem tem o falo, ainda que vazio e falso, leva.

Lembremos como esta moral da desonestidade alheia já está funcionando há tempos.

Por meio dela os erros do PT imunizam os praticantes desta falsa ciência da igualdade contra quase 600 mil doses de inépcia, imperícia e imprudência do governo.

Esperemos que ao final esta autojustificação da metafísica dos maus modos e costumes políticos, não nos leve a invadir o Ministério da Saúde em nome da inépcia do Ministério da Saúde Mental, nem a boicotar as eleições com argumentos análogos.