Globo estuda registrar atores em carteira e acabar com 'contratos por obra'
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Na futura contratação de atores e atrizes apenas para um único trabalho, o chamado "contrato por obra", pode estar com os dias contados na Globo.
Segundo esta coluna apurou, a emissora carioca estuda acabar com a terceirização de artistas para toda sua divisão de dramaturgia.
Por esse sistema, o artista tem a sua própria empresa (PJ) e emite nota fiscal para receber os salários ou cachês.
Quando o programa, novela, série etc. termina, acaba também o vínculo. Aí o ator tem partir para outro trabalho, seja na própria Globo ou em outra emissora.
Para evitar o risco de processos trabalhistas no futuro, já que um emprego fixo acima de três meses e com horário determinado pode ser considerado vínculo empregatício, a Globo estuda voltar ao método antigo.
A saber: contratação formal dos artistas em carteira profissional.
Ou seja, os (jovens) artistas passariam a ser contratados com carteira assinada, mas sem nenhuma garantia ou estabilidade.
Em outras palavras: depois que a novela, série, seriado terminar, a emissora pode simplesmente demitir o profissional, obviamente pagando todos os direitos proporcionais (férias, 13º, FGTS etc) do período trabalhado.
O único requisito é que, após a demissão, a emissora não poderá recontratar o profissional antes de 180 dias.
Mas isso só valeria para os jovens atores.
Os chamados “medalhões” (Tarcísio, Tony Ramos etc.), que há décadas mantêm contrato fixo com a emissora continuariam pelo método de Pessoa Jurídica.
Para outros artistas com contratos "longos" (dois a quatro anos) em vigência, tudo também continua como está.
Conforme esta coluna antecipou no último dia 31, a Record também está desistindo de terceirizar seus quadros no Jornalismo, e não descarta fazer o mesmo na dramaturgia.
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