A Fazenda 14: peões são acusados de xenofobia; é crime? O que significa?

A formação da primeira roça de "A Fazenda 14", nesta terça-feira (20), foi marcada por discussões acaloradas sobre xenofobia nas redes sociais. Em diferentes momentos, os peões Tiago Ramos e Deolane Bezerra falaram coisas preconceituosas contra Shayan e Kerline, respectivamente.

Tudo começou durante o intervalo de formação da roça, quando Deolane e Kerline se desentenderam. Em tom debochado, a advogada repete uma gíria usada com frequência pela ex-BBB: "Vai 'bodejar', como você fala lá na?". "Como se fala aonde? Lá no meu Ceará, com muito orgulho!", rebateu Ker.

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Já a briga entre Tiago e Shayan aconteceu durante a madrugada. Enquanto trocavam ofensas, o ex-namorado da mãe do Neymar disse que não ia com a cara do iraniano que participou do Casamento às Cegas. E ainda mandou o participante "aprender a falar português direito".

O clima entre os participantes ficou tão acirrado que a produção do programa pediu para que os dois se afastassem.

Os dois casos foram criticados do lado de fora, e vários internautas chamaram a atenção para as declarações xenofóbicas.

Na manhã desta quarta-feira (21), a equipe do modelo emitiu uma nota pedindo desculpas. "O Tiago se equivocou em sua fala e gostaríamos de pedir desculpas ao Shayan e a todos que se sentiram ofendidos", diz um dos trechos da publicação.

Afinal, o que é xenofobia?

O Alto-comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) define xenofobia como um sentimento de aversão, desconfiança, antipatia e/ou rejeição em relação ao que vem de fora, que se manifesta em atitudes discriminatórias e, muitas vezes, violentas.

Em outras palavras, a xenofobia está relacionada com o preconceito e rejeição a diferentes culturas e etnias.

Dessa forma, o sentimento de intolerância pode estar presente inclusive entre pessoas de um mesmo país.

Assim como o racismo, nem sempre a xenofobia aparece de forma explícita. Em alguns casos, as ofensas surgem de forma sutil e podem até ser ignoradas ou interpretadas como brincadeiras.

Nos dois casos do reality show, as agressões estão relacionadas ao sotaque estrangeiro de Shayan e à gíria cearense usada por Kerline.

"Comentários preconceituosos podem configurar as chamadas micro-agressões — verbais, comportamentais ou ambientais — que, de forma intencional ou não, são hostis, depreciativas e/ou desrespeitosas. O preconceito pode ser cotidianamente presenciado e deve sempre ser rechaçado", afirma Deborah Marconcini Bittar, advogada e mestranda no Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP.

Nos cenários mais graves, a vítima pode sofrer agressões físicas, verbais, perseguições e até mesmo ser impedida de frequentar determinados lugares. Por isso, é importante estar atento — e denunciar quando necessário.

Xenofobia é crime?

No Brasil, a xenofobia se enquadra como crime na Lei nº 9.459/1997, que regula delitos "resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

O Código Criminal Brasileiro também prevê, em seu Art. 140, penalidade a pessoas que insultarem outras por motivos raciais.

"É importante destacar que um insulto racial é definido como uma ofensa à honra de alguém por elementos de raça, cor, etnia, religião ou país de origem, direcionado a uma pessoa específica", complementa Deborah.

As vítimas podem denunciar em delegacias comuns de todo o Brasil e em Delegacias de Crimes Raciais e de Delitos de Intolerância (Decradi), em São Paulo e no Rio de Janeiro. As queixas também podem ser feitas por meio do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.