Quem tem passaporte vai precisar de autorização de viagem para a Europa?

A União Europeia anunciou que a partir de 2024, viajantes de 60 países isentos de visto precisarão obter uma nova autorização para viajar para a Europa. Essa autorização é obtida por meio do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS). Este sistema é similar ao equivalente dos EUA, o ESTA, e busca aumentar a segurança dentro da União Europeia.

A autorização de viagem ETIAS está vinculada ao passaporte do viajante e é válida por até três anos ou até a expiração do passaporte, depende do que ocorrer primeiro. Com uma autorização de viagem ETIAS válida, a entrada nos países europeus é permitida por até 90 dias em um período de 180 dias. A viagem com ETIAS incluirá turismo geral, negócios, trânsito ou fins médicos.

Ainda não foi anunciada uma data de lançamento, mas espera-se que o ETIAS opere em 2024, de acordo com a UE. A taxa para preencher o formulário do ETIAS é de 7 euros / US$ 8 dólares americanos e solicita informações biográficas básicas, bem como detalhes sobre as datas planejadas de viagem.
Algumas dicas para lembrar:

• Recomenda-se fortemente preencher esta aplicação pelo menos 96 horas antes da partida.

• Mesmo se a aplicação do ETIAS for negada, os viajantes ainda podem solicitar um visto de visitante.

• O ETIAS não garante a entrada na Europa, já que o oficial de segurança de fronteira do país europeu avaliará o passaporte do viajante na chegada.

A aplicação e todos os detalhes estão listados no site de viagens da UE.
Este blog não se destina a fornecer aconselhamento jurídico e nada aqui deve ser interpretado como estabelecimento de um relacionamento advogado-cliente. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração antes de agir com base em qualquer informação lida aqui.

Artigo por Flávia Santos Lloyd