Portugal suspende medidas contra covid-19 em 1º de outubro; veja o que muda

Portugal suspenderá quase todas as restrições adotadas para combater a disseminação da covid-19 em 1º de outubro, anunciou o primeiro-ministro António Costa ontem (23).

Na prática, não haverá mais limites de pessoas que podem se sentar juntas em cafés e restaurantes, casamentos, batismos e outros eventos culturais estarão liberados. Casas noturnas e bares — fechados desde março de 2020 — poderão reabrir com a exigência do certificado de vacinação ou exame recente negativo para a doença.

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Será desnecessário apresentar o passe sanitário em restaurantes, hotéis e academias a partir das noites de sexta e durante os fins de semana, ainda de acordo com o jornal Público.

"À medida que a maioria das restrições impostas pela lei desaparece, entraremos em uma fase que se baseia na responsabilidade de todos. Não podemos nos esquecer de que a pandemia não acabou", disse Costa em entrevista coletiva à imprensa portuguesa.

Entre as poucas medidas que continuam em vigor, o uso de máscaras se mantém obrigatório no transporte público e grandes eventos, casas de repouso, hospitais, shopping centers e hipermercados. Elas deixaram de ser obrigatórias em espaços abertos na semana passada.

Portugal já vacinou totalmente mais de 8,5 milhões de pessoas, ou 83,4% de sua população. O país teve 885 casos novos e cinco mortes de covid-19 nesta quinta-feira, o que eleva o total de casos para 1.064.876 — ou cerca de um em cada 10 portugueses — e os óbitos a 17.938.

Turismo de brasileiros em Portugal

No momento, brasileiros que viajam para Portugal seguem obrigados a apresentar um PCR ou teste de antígeno negativos realizados, respectivamente, 72 horas e 48 horas antes do desembarque.

Contudo, o governo português poderá em breve reconhecer o certificado de vacinação de brasileiros e desobrigá-los da apresentação de exame negativo para a covid-19 no desembarque ou para entrada em estabelecimentos do país. A mudança ainda depende de que o governo do Brasil — que ainda exige o teste de todo estrangeiro que desembarca por aqui — também libere os portugueses para entrada sem necessidade de testes.

O Ministério da Administração Interna anunciou na sexta-feira (17) que reconhecerá apenas "a validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade". No momento, Portugal reconhece o "passaporte da vacina" de estrangeiros que tomaram imunizantes já reconhecidos pela Agência Europeia de Medicamentos: Pfizer, Janssen, Moderna ou AstraZeneca (Vaxzevria).

Não se sabe, no momento, quando os dois países entrarão em acordo a respeito dos seus certificados ou se Portugal reconhecerá o certificado de vacinação de brasileiros imunizados com a CoronaVac ou com a versão Covishield da AstraZeneca, produzida no Brasil pela Fiocruz, que não foi aprovada na Europa até o momento.

A secretária do Turismo de Portugal, Rita Marques, disse à agência Lusa no dia 10 que os dois governos trabalham juntos para o reconhecimento dos certificados de vacinação de seus cidadãos. "Há muita vontade de ambas as partes, mas também temos que ter uma preocupação, que é proteger todo o trabalho que fizemos durante estes 18 meses".

Ela ainda acredita que a questão é complexa. "Eles têm vários certificados, não têm um documento como nós temos na Europa, um documento único com um QR code que garanta as questões de segurança, da privacidade", afirmou sobre a dificuldade de equivalência nos documentos.

Apesar de cada estado ter sua própria carteira de vacinação, atualmente o certificado emitido pelo ConecteSUS, usado para viagens internacionais, já oferece QR code. É esperado, então, que as restrições sejam flexibilizadas em breve.

*Com informações da Reuters e da Agência Lusa