Portugal poderá deixar de exigir exame de covid-19 de brasileiros; entenda

O governo português poderá em breve reconhecer o certificado de vacinação de brasileiros e desobrigá-los da apresentação de exame negativo para a covid-19 no desembarque. No entanto, a mudança ainda depende de que o governo do Brasil — que ainda exige o teste de todo estrangeiro que desembarca por aqui — também libere os portugueses para entrada sem necessidade de testes.

O Ministério da Administração Interna anunciou a flexibilização da exigência na sexta-feira (17), data em que foi publicado o novo Despacho no Diário da República.

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O texto atualizado afirma que "é reconhecida a validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade", e traz uma lista de países cujos cidadãos já podem apresentar seus "passaportes da vacina" em território português.

São eles: Arábia Saudita, Austrália, Bósnia e Herzegovina, Canadá, Coreia do Sul, Jordânia, Nova Zelândia, Catar, Moldávia, China, Singapura, Ucrânia, Uruguai, Hong Kong, Macau e Taiwan. Cidadãos de outros países europeus já podiam circular em Portugal com o certificado de covid-19 da União Europeia.

No entanto, serão aceitos apenas os certificados dos imunizados destes países com vacinas já reconhecidas pela Agência Europeia de Medicamentos, isto é, Pfizer, Janssen, Moderna ou AstraZeneca (Vaxzevria). A versão Covishield da AstraZeneca, produzida no Brasil pela Fiocruz, não foi aprovada na Europa até o momento.

A situação entre Brasil e Portugal

A secretária do Turismo de Portugal, Rita Marques, disse à agência Lusa no dia 10 que os dois governos trabalham juntos para o reconhecimento dos certificados de vacinação de seus cidadãos. "Há muita vontade de ambas as partes, mas também temos que ter uma preocupação, que é proteger todo o trabalho que fizemos durante estes 18 meses".

Ela ainda acredita que a questão é complexa. "Eles têm vários certificados, não têm um documento como nós temos na Europa, um documento único com um QR code que garanta as questões de segurança, da privacidade", afirmou sobre a dificuldade de equivalência nos documentos.

Apesar de cada estado ter sua própria carteira de vacinação, atualmente o certificado emitido pelo ConecteSUS, usado para viagens internacionais, já oferece QR code. É esperado, então, que as restrições sejam flexibilizadas em breve.

No momento, brasileiros que viajam para Portugal seguem obrigados a apresentar um PCR ou teste de antígeno negativos realizados, respectivamente, 72 horas e 48 horas antes do desembarque.