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Obrigar estrangeiros a fazer quarentena poderia funcionar no Brasil?

Passageiros chegam ao aeroporto de Heathrow, em Londres - PA Images via Getty Images
Passageiros chegam ao aeroporto de Heathrow, em Londres Imagem: PA Images via Getty Images

Marcel Vincenti

Colaboração para Nossa

09/07/2020 04h00

No último mês de junho, o governo do Reino Unido começou a determinar quarentena obrigatória para estrangeiros que ingressem em seu território - e depois aliviou a medida para 59 países, excluindo EUA e Brasil.

Ao entrar em solo britânico, viajantes provenientes da "lista vermelha" precisam ficar confinados por 14 dias em seu local de hospedagem, só podendo sair à rua em situações muito específicas (como uma emergência médica). Em caso de descumprimento, estarão sujeitos a pagar uma multa de até 1.000 libras esterlinas (mais de R$ 6.600).

A medida tem como objetivo garantir que a pessoa esteja isolada caso apresente sintomas da covid-19 logo após sua chegada ao Reino Unido e diminuir as chances de transmissão da doença para a população local.

Mas uma estratégia deste tipo poderia ser aplicada no Brasil, depois que viagens internacionais para o país sejam retomadas em larga escala?

Para saber isso, Nossa conversou com um médico infectologista e entidades sanitárias como a Organização Mundial da Saúde. Saiba mais a seguir.

Passageiros circulam pelo terminal de chegadas do aeroporto de Edimburgo, na Escócia - Getty Images - Getty Images
Passageiros circulam pelo terminal de chegadas do aeroporto de Edimburgo, na Escócia
Imagem: Getty Images

Realidade brasileira

Doutor em saúde pública e médico do Instituto de Infectologia Emílio Ribas Eder Gatti, é muito difícil aplicar a quarentena obrigatória para estrangeiros recém-chegados ao Brasil, "porque estamos muito distantes de um cenário epidemiológico favorável. Hoje, é mais fácil outros países se protegerem de nós do que nós nos protegermos de outros países".

O infectologista diz que medidas de quarentena para estrangeiros seriam "inócuas", pois o "país está com uma circulação muito intensa do vírus".

"No futuro, a quarentena faria sentido se tivéssemos uma situação epidemiológica favorável [com números mais baixos de contaminados]", explica ele.

Porém, para o médico, "o Brasil caminha em sentido oposto a isso, deixando o vírus circular até esgotar o número de suscetíveis na população [ou seja, permitindo que as pessoas sejam contaminadas e criem imunidade à covid-19, deixando assim de transmitir a doença]. Em um cenário assim, medidas de controle como a quarentena perdem o sentido".

Passageiros aguardam voo no aeroporto em Londres - Getty Images - Getty Images
Passageiros aguardam voo no aeroporto em Londres
Imagem: Getty Images

Outras medidas sanitárias

E, por causa do coronavírus, viajantes provenientes do exterior podem ter que lidar com outras medidas sanitárias ao visitar o Brasil no futuro?

"Para o Brasil, podemos pensar em três cenários hipotéticos", explica Gatti.

"O primeiro deles é o de que a doença pare de circular porque houve um esgotamento de pessoas suscetíveis no país. Se um dia isso acontecer, a circulação do vírus será suprimida e, logo, qualquer pessoa vai poder entrar aqui, pois o ingresso do vírus não irá mais apresentar riscos para nós".

Segundo o médico, a segunda possibilidade é que seja criada uma vacina efetiva contra o coronavírus. A partir daí, o Brasil poderia começar a exigir que pessoas oriundas do exterior apresentem um certificado de que tomaram esta vacina antes da viagem, em um procedimento parecido com o que ocorre com a febre amarela.

E, para o infectologista, o terceiro cenário é que o Brasil comece a adotar, desde agora, medidas mais sérias de contenção do coronavírus (como ações de distanciamento e isolamento social mais rígidas) e, com isso, consiga controlar a disseminação da doença no futuro. "Neste caso, a exigência de quarentena de viajantes vindos de fora poderia ser adotada".

Gatti, entretanto, diz que o Brasil enfrentaria empecilhos para impor este tipo de isolamento a forasteiros. "Umas das dificuldades está no tamanho continental do país, que possui diversas portas de entrada e fronteira terrestre ampla e muitas vezes mal controlada. Seria necessário um investimento muito grande em trabalhos de vigilância [para garantir que todo estrangeiro que ingresse no território nacional realmente cumpra a quarentena imposta pelo governo]".

Brasil com restrições a estrangeiros

Procurados por Nossa, o ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não revelaram se o governo tem planos de impor quarentena obrigatória para estrangeiros que cheguem ao Brasil no futuro.

A Anvisa, porém, informou que, desde o dia 30 de junho, "recomenda a restrição, pelo prazo de trinta dias, da entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário".

Viajantes passam por monitor de temperatura no aeroporto de Brasília - Getty Images - Getty Images
Viajantes passam por monitor de temperatura no aeroporto de Brasília
Imagem: Getty Images

De acordo com a portaria do governo federal que trata do assunto, a recomendação da agência foi tomada por "motivos sanitários relacionados com os riscos de contaminação e disseminação da covid-19" em território nacional.

A restrição, entretanto, não se aplica a grupos de pessoas como imigrantes com residência de caráter definitivo no país, estrangeiros com cônjuges, pais ou filhos brasileiros, entre outros.

Consultada por Nossa, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que o perfil de medidas como a quarentena do Reino Unido deve variar de acordo com o contexto de cada nação.

"A política de um país pode não funcionar em outro", avalia a OMS, informando que, ao adotar medidas para conter a importação de coronavírus, cada nação deve avaliar os níveis de transmissão de coronavírus em seu próprio território, a capacidade de seu sistema de saúde e como está a situação epidemiológica nos lugares de onde vêm os viajantes.

Para a entidade, é também fundamental que, tanto os cidadãos como os turistas em determinada nação, continuem adotando condutas como "manter pelo menos um metro de distância de outras pessoas, higienizar as mãos constantemente e não sair de casa se estiverem se sentindo mal".