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Advogada registra marca Fadinha no skate para passar para Rayssa Leal

Rayssa Leal com a medalha de prata dos Jogos Olímpicos Tóquio 2020 - Getty Images
Rayssa Leal com a medalha de prata dos Jogos Olímpicos Tóquio 2020 Imagem: Getty Images

Ana Flávia Oliveira

Do UOL, em São Paulo

26/07/2021 20h26

Após Rayssa Leal conquistar a prata na modalidade skate street nas Olimpiadas de Tóquio, a advogada Flavia Penido, especialista em direito digital, propriedade intelectual e tecnologia, registrou nessa segunda-feira (26) a marca Fadinha no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

"Eu registrei em meu nome porque eu não sei o nome dos pais da Rayssa, que como é menor de idade, é representada pelos pais. Juridicamente, ela não tem condições legal de tomar esse tipo de decisão", disse Penido, em entrevista ao UOL.

Embora não tenha nenhuma relação com a equipe jurídica ou com a família da prodígio do skate, a advogada explicou que produziu um documento, assinado digitalmente, se comprometendo a repassar gratuitamente a marca para a skatista. "A minha ideia foi travar possíveis espertos ou pessoas inescrupulosas que quisessem se aproveitar do sucesso dela agora". No Twitter, a advogada afirmou que não há interesses econômicos por parte dela e mostrou o documento.

A advogada afirmou que teve a ideia de pesquisar se a marca Fadinha já havia sido registrada no Inpi após ver um comercial da Nike, que tem como estrela a medalhista de prata. "Eu fiquei elucubrando. Sabe aquela coisa da advogada: 'como é que você faz?' 'será que eles fizeram isso, será que não fizeram?' E depois eu falei: 'Gente, será que a marca Fadinha está registrada?'". E não estava.

O pedido para o registro, que demora em média seis meses para ser aprovado, já garante que ninguém mais consiga usar "Fadinha" associado ao skate sem autorização do detentor. "A partir de agora, ela já tem a preferência. Se outra pessoa entrar e pedir para registrar Fadinha, vai encontrar um pedido anterior feito", explicou.

Flavia disse que sua atitude também é uma ação educativa. "A minha ideia é mostrar a importância do departamento jurídico e do departamento de marketing estarem bem alinhados, que é uma coisa que eu me bato há uns 15 anos. Eu não tenho como dizer que não estavam [no caso da Rayssa]. O fato é que a marca não estava registrada. Talvez devessem ter previsto isso. Eu não sei qual o contrato que ela tem, eu não tenho condições de saber. Eu só tenho condições de lidar com o fato. E o fato é que a marca não estava registrada e não havia um pedido sobre isso".

A advogada também afirmou que espera ser procurada pela equipe ou a família da skatista para fazer a transferência do pedido de registro e que está disposta até a desistir da ação se os pais de Rayssa quiserem.