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TJD determina data de julgamento do Fla por gritos homofóbicos de torcida

Torcida do Flamengo na partida contra o Macaé, na estreia no Campeonato Carioca - Alexandre Vidal / Flamengo
Torcida do Flamengo na partida contra o Macaé, na estreia no Campeonato Carioca Imagem: Alexandre Vidal / Flamengo

17/02/2020 17h38

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O Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Rio de Janeiro (TJD-RJ) determinou que o Flamengo será julgado por conta de gritos homofóbicos de parte da torcida rubro-negra nesta quinta-feira às 16h. O episódio ocorreu no clássico diante do Fluminense, realizado no dia 12 de fevereiro e válido pela semifinal da Taça Guanabara.

O clube rubro-negro foi enquadrado nos artigos 243-G e 191. O primeiro diz que o clube "praticou ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito". No segundo, por deixar de cumprir ou dificultar o cumprimento do regulamento legal da competição.

A denúncia partiu dos gritos de "time de v..." das arquibancadas durante a partida da quarta-feira passada, que terminou com a vitória do Flamengo pelo placar de 3 a 2.

Além da torcida, o canal oficial do time rubro-negro, a Fla TV, com Emerson Santos e Alexandre Tavares, fez comentários homofóbicos na transmissão. Os dois envolvidos e o clube se pronunciaram nas redes sociais pelo ocorrido.

Após o clássico, o presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, usou as redes sociais para cobrar a Procuradoria do TJD-RJ. No texto, o mandatário chamou o procurador André Valentim, o mesmo que denunciou o Tricolor pelos gritos de "time assassino", de rubro-negro e disse que ele "fechou os ouvidos e não leu as notícias".

No primeiro Fla x Flu do Estadual nossa torcida entoou cânticos caluniosos na arquibancada e prontamente o Fluminense se manifestou de forma contrária repreendendo a atitude. Mesmo assim, com o caráter educativo de nossa medida, o Procurador do TJD-RJ apresentou denúncia objetivando nos punir. Na ocasião o competente Presidente do TJD, Dr. Marcelo Juca, fez uma postagem dizendo que não via motivos para denunciar o Fluminense, mas mesmo assim o procurador (que age de forma independente dos auditores e do presidente - importante ficar claro) fez a denúncia contra nosso clube. Naquele mesmo jogo a torcida do Flamengo praticou atos homofóbicos, mas segundo informações, André Valentim não "ouviu" os gritos da torcida do seu clube de coração. No jogo de ontem a torcida do Flamengo e alguns funcionários do clube entoaram novamente cânticos homofóbicos e pelo que se percebe, nosso procurador foi ao jogo novamente com os ouvidos tapados. Aliás, a jornalista Gabriela Moreira confirmou hoje que o procurador está reticente em denunciar o clube para qual torce. Fechou os ouvidos e não leu as notícias que relatam a conduta da torcida e dos funcionários do Flamengo. O próprio Flamengo se manifestou repudiando a atitude da equipe da Fla TV. Louvável a atitude da diretoria rubro-negra em anunciar medidas contra seus funcionários e esperemos que o faça em relação à torcida, mas vejam que o caso é exatamente o mesmo que o nosso, do primeiro jogo. Apenas mais grave, já que as ofensas vieram também de funcionários. E aí Valentim ? Vai prevaricar ? O artigo 239 do CBJD é muito claro: "Deixar de praticar ato de ofício, por interesse pessoal ou para favorecer ou prejudicar outrem ou praticá-lo, para os mesmos fins, com abuso de poder ou excesso de autoridade." Pena: multa, de R$ 100,00 a R$ 100.000,00, suspensão de 120 a 360 dias e eliminação no caso de reincidência. Estamos aguardando seu posicionamento ilustre procurador rubro-negro !!

Uma publicação compartilhada por Mario Bittencourt (@mbittenfluoficial) em

NOTA DO TJD-RJ NA ÍNTEGRA

"O TJD-RJ, em razão da insegurança jurídica que porventura possa ser causada, vem a público esclarecer que foi protocolada no final da tarde desta sexta-feira (14) denúncia em face do Clube de Regatas do Flamengo pelos supostos gritos homofóbicos entoados por sua torcida no último Fla-Flu, válido pela semifinal da Taça Guanabara.

A Procuradoria de Justiça Desportiva é a signatária da peça acusatória, sendo ela absolutamente independente, na forma da lei, cabendo ao Procurador avaliar a conveniência da instauração do procedimento acusatório.

O TJD-RJ esclarece, por fim, que na próxima segunda-feira (17) será divulgada a Comissão Disciplinar sorteada para julgamento da denúncia, o que se pretende fazer com a eventual celeridade que pauta a Justiça Desportiva do Estado do Rio de Janeiro".

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