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Defesa de Daniel Alves vive incerteza e tem prazo limitado para recurso

Gabriel Carneiro, Talyta Vespa e Thiago Arantes

Do UOL e colaboração para o UOL em São Paulo e Barcelona

23/01/2023 18h19

Daniel Alves tem somente até a próxima quinta-feira (26) para entrar com recurso na Justiça espanhola pedindo revisão da prisão provisória e liberdade condicional. Mesmo com prazo limitado para a apresentação do documento, o estafe do jogador vive um momento de incerteza sobre sua representação.

  • A advogada que fez os primeiros contatos com Daniel Alves visitou na penitenciária e elaborava o recurso se chama Miraida Puente Wilson, mas ela não é unanimidade para o estafe do jogador.
  • Miraida é uma advogada mais generalista, não especializada em Direito Penal. Ela trabalha com burocracias sobre vistos de estrangeiros, impostos de renda e questões de família. Tem a confiança de Dinorah Santana, ex-mulher e administradora dos negócios do jogador.
  • Dinorah quer manter Miraida no caso.
  • Familiares, amigos e outra ala do estafe de Daniel Alves criticam a atuação de Miraida e trabalham para que outro advogado assuma o caso. Segundo apurou o UOL, grandes escritórios de Barcelona, dos advogados Andrés Maluenda Martínez e Pau Molins, foram procurados.
  • Maluenda é o favorito, mas até o momento a contratação não está confirmada. Ele é um dos criminalistas mais conhecidos de Barcelona, ex-advogado do ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell.
  • A dúvida sobre quem será o representante legal de Daniel Alves atrasa a elaboração do recurso, que precisa ser entregue até quinta-feira. O prazo é de três dias úteis, além da manhã seguinte, a partir de hoje (23).
  • O estafe passou o dia em reuniões para definir a situação.

Daniel Alves está preso desde a última sexta-feira (20). Ele é acusado de agressão sexual a uma mulher em uma boate em Barcelona no fim do ano passado. Depois de três noites preso na penitenciária Brians 1, ele foi transferido nesta segunda-feira para Brians 2 por motivos de segurança.

A revisão da prisão provisória é a única saída para a defesa do brasileiro no momento, já que a juíza Maria Concepción Canton Martín determinou que não há direito a fiança.

Além de Dinorah e da atual esposa de Daniel Alves Joana Sanz, o empresário Fransérgio Ferreira e um advogado brasileiro estão em Barcelona para prestar apoio jurídico, burocrático e emocional. Lúcia e Júnior, respectivamente mãe e irmão do jogador, devem embarcar para a Europa em breve.

Não há data para o julgamento. Se condenado por agressão sexual com violação, ou estupro, Daniel Alves pode pegar até 12 anos de prisão. Uma mudança feita em setembro de 2022 na lei espanhola aumentou a pena máxima para crimes sexuais.

Daniel Alves - Mauricio Salas/Jam Media/Getty Images - Mauricio Salas/Jam Media/Getty Images
Daniel Alves está preso provisoriamente em Barcelona desde a última sexta-feira (20)
Imagem: Mauricio Salas/Jam Media/Getty Images

Como denunciar violência sexual

Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.