MP pede arquivamento de inquérito que investiga morte de palmeirense
O Ministério Público de São Paulo pediu hoje (4) o arquivamento do inquérito que investiga a morte de um torcedor do Palmeiras por um agente penitenciário após o final da partida contra o Chelsea, pelo Mundial de Clubes da Fifa, no dia 12 de fevereiro.
O pedido vai contra a argumentação inicial do MP, que havia pedido a prisão do agente penitenciário José Ribeiro Apóstolo Junior. No documento divulgado nesta sexta-feira, o Ministério Público afirma que o depoimento do suspeito tem sustentação com os fatos relatados pelas testemunhas do caso, que variam entre policiais militares e até mesmo um dos baleados: Rodrigo Diego Bachmann.
José Ribeiro Apóstolo Junior afirmou que foi ao banheiro e, no trajeto, foi apontado como responsável por furtar um celular. Ele passou a ser perseguido por torcedores, que o agrediram e rasgaram sua blusa, deixando sua arma à mostra. Nesse momento, os agressores tentaram roubar a pistola e o agente penitenciário tentou correr na direção de policiais.
No entanto, Apóstolo Junior acabou sendo novamente interceptado pelos torcedores e foi quando efetuou o disparo que consequentemente matou Dante Luiz Oliveira Rosa —o tiro atravessou o palmeirense e ainda acertou o amigo Rodrigo Diego Bachmann. Porém, nenhuma das testemunhas admitiram ter realmente visto o suposto assalto, apenas deduziram que José Ribeiro seria o criminoso.
"Ante o exposto, com o respeito devido à vítima e seus familiares, o Ministério Público propõe o arquivamento destes autos, eis que a conduta perpetrada por José Ribeiro Apóstolo Junior está acobertada pela excludente de ilicitude prevista no art. 25 do Código Penal, com as ressalvas do disposto no art. 18 do Código de Processo Penal. E, por conseguinte, requeiro o relaxamento da prisão preventiva, expedindo-se, com urgência, alvará de soltura", diz a conclusão do Ministério Público.
O depoimento do acusado
Apóstolo Júnior depôs à Polícia após ser detido, ainda no início da noite do crime. Em seu depoimento, afirmou que assistia à partida nas imediações do Allianz Parque por ser palmeirense e precisou ir ao banheiro após o fim do segundo tempo, em um bar. Ao sair, viu que um tumulto se iniciava entre torcedores. Ao verem seu rosto, teriam gritado "é ele, é ele!". Ele disse desconhecer o motivo.
A partir disso, ele narra ter sido agredido com socos e pontapés. Depois de levarem seu relógio e seu celular, teriam tentado tomar a sua arma. Ele afirma que conseguiu evitar, mas o carregador —parte da pistola onde fica a munição— foi retirado. Ele, então, correu, fugindo dos agressores, com a arma em punho.
A partir daí, as imagens divulgadas no sábado pela Bandeirantes seguem o relato do acusado. Nelas, Apóstolo Júnior aparece correndo pelas ruas, com a arma em punho, perseguido por torcedores —a maioria trajada como membros da Mancha. Eles o alcançam e retomam as agressões. Nesse momento, ele parece disparar, à queima-roupa, contra Dante, um dos homens que o ataca. À polícia, ele afirmou não saber dizer se foi ele autor do disparo ou algum dos agressores que, segundo ele, tentavam novamente tomar a pistola de sua mão. Também disse que, no momento, não foi possível identificar se o disparo atingiu alguém. Depois disso, ele afirma ter corrido até um policial próximo do local e entregado a arma.
Depoimentos dos policiais e testemunhas
Praticamente todos os depoimentos que embasam as investigações são de policiais militares envolvidos na segurança das ruas do entorno do Allianz Parque no sábado. Dois deles contaram a Polícia Civil terem visto os momentos que levaram ao disparo. O relato é parecido com o do acusado.
Os PMs afirmam que o evento parecia caminhar para um final tranquilo quando testemunharam uma confusão entre torcedores do Palmeiras. Um homem, depois identificado como o atirador, era perseguido e encurralado com socos, chutes e garrafas por membros com uniformes da Mancha Alviverde. No meio da confusão, os policiais ouviram um estampido - barulho de disparo de arma de fogo.
Depois disso, viram Apóstolo Junior correndo de dentro da briga em direção a eles. Um dos policiais o conteve e tomou de suas mãos a arma. No depoimento, ele confirma que a arma estava sem o carregador e, a essa altura, sem munição.
Ministério Público viu irresponsabilidade em posse de arma durante aglomeração
Inicialmente, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do agente penitenciário. No documento, assinado pelo promotor Carlos Alberto Pereira Leitão Jr, o órgão considerou "inconcebível" que um funcionário público tenha ido a um evento de grande aglomeração, consumo de álcool e partida de futebol com uma arma de fogo carregada e armada.
De posse das imagens, o MP-SP falou em "claro intento homicida" e pediu que Apóstolo Junior permanecesse preso até o julgamento do caso.
Defesa do acusado fala em "criminologia midiática" e legítima defesa
Já a defesa do acusado, no inquérito, ressaltou que ele estava sendo agredido brutalmente por várias pessoas simultaneamente no momento do disparo, e que um único disparo teria sido feito, não sendo possível precisar com certeza se seu cliente ou algum dos agressores foi o autor. Os advogados também criticam a exposição midiática do caso, e pedem que Apóstolo Júnior tenha o direito de responder ao processo em liberdade.
Vídeo mostrou policiais sem ação diante de vítima e pedidos de socorro
A ação dos policiais militares no crime foi alvo de críticas na ocasião. Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostrou Dante caído no chão depois de ser atingido, com diversos policiais e viaturas ao seu redor sem esboçar qualquer ação. O autor do vídeo, assim como outras pessoas ao redor suplicam, repetidamente, para que os policiais ajam e prestem socorro ao homem baleado, mas eles não reagem.
Na investigação, não há qualquer detalhamento do processo de resgate do torcedor. O Boletim de Ocorrência registrado afirma apenas afirma que ele foi encaminhado ao Hospital das Clínicas e não resistiu aos ferimentos.
Justiça decretou prisão preventiva do acusado
No dia seguinte, o Juiz Renato Augusto Pereira Maia determinou a prisão preventiva de Apóstolo Júnior. Ele sustentou sua decisão baseado no fato do acusado ter sido encontrado com uma arma logo após Dante Luiz de Oliveira ter sido baleado. "Portanto, que a instrução se debruce sobre fatos relevantes, como exame de balística, bem como oitiva de outras testemunhas, sendo os indícios acostados aos autos suficientes para o acautelamento", decretou o magistrado.
Na ocasião, o juiz, entretanto, ressaltou que mais provas são necessárias para o julgamento do caso, dentre elas análise pericial, de balística e oitiva de novas testemunhas.
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