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São Paulo exige confidencialidade sobre reforma do estatuto que será votada

Olten Ayres de Abreu Júnior, presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, durante reunião - Rubens Chiri / saopaulofc.net
Olten Ayres de Abreu Júnior, presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, durante reunião Imagem: Rubens Chiri / saopaulofc.net

Brunno Carvalho e Pedro Lopes

Do UOL, em São Paulo

11/11/2021 15h41

Na convocação para que o Conselho Deliberativo do São Paulo vote uma nova reforma de estatuto na próxima quinta-feira (18), o clube exige que os conselheiros mantenham confidencialidade sobre as alterações que serão analisadas, e não as publiquem nem discutam com terceiros. Na proposta estão mudanças no sistema político do clube, como a volta da reeleição para presidente, aumento nos mandatos de conselheiros para seis anos e redução do quórum eleitoral de 260 para 200 conselheiros.

Um grupo de conselheiros de oposição protocolou hoje (11) documento pedindo que a confidencialidade seja retirada e as propostas possam ser abertamente discutidas com os associados e demais membros da comunidade são-paulina. O requerimento também pede que as alterações sejam votadas separadamente, uma a uma, e não como um documento único. Por último, pede o adiamento da votação em 15 dias para que a proposta possa ser estudada e discutida.

Os pedidos ainda não foram analisados pelo presidente do Conselho Deliberativo, Olten Ayres de Abreu Júnior, que está fora do Brasil no momento. À reportagem, Olten explicou que retornará ao país na segunda-feira e analisará os pleitos. O presidente do conselho do São Paulo também explicou que a confidencialidade sobre as propostas acaba logo após o momento da votação nos conselhos. A partir daí, os sócios poderão analisar e debater todas as mudanças.

Segundo o São Paulo, a proposta não tem um autor específico, e foi protocolada com a assinatura de cerca de 80 conselheiros. Nem o teor das mudanças nem os nomes dos signatários foram oficialmente divulgados até o momento.

O UOL Esporte teve acesso a uma minuta da reforma - conselheiros ouvidos pela reportagem confirmam que, em sua maior parte, ela contém as alterações que serão votadas no próximo dia 19. A principal delas traz de volta a possibilidade de reeleição: atualmente, é permitido ao presidente apenas um mandato de três anos. Com a mudança, volta a ser possível a reeleição para um segundo mandato de três anos.

O quórum eleitoral já restrito do clube também seria reduzido: atualmente, 260 conselheiros elegem o presidente. Com a reforma em pauta, passariam a ser 200 votantes, sendo 120 deles conselheiros vitalícios, que não estão sujeitos a eleições pelos associados do clube.

O documento traz ainda alterações em outras áreas do clube: passa a existir a possibilidade de suspensão preventiva de associados que prejudicarem a "harmonia social". Em 2021, chegaram a ser afastados ou expulsos do clube os oposicionistas Newton do Chapéu, Denis Ormrod e Edson Lapolla. Os três questionaram na Justiça os julgamentos na Comissão de Ética do São Paulo e acabaram readmitidos após decisão judicial que suspendeu as punições. O Conselho chegou a marcar data para a discutir punição a Marco Aurélio Cunha, mas o caso acabou sendo retirado de pauta.

Há ainda no novo estatuto liberação para que conselheiros possam ocupar livremente cargos na diretoria executiva, desde que não remunerados. Há também flexibilização das regras que obrigam contratos a passarem por aprovação do Conselho Deliberativo: no estatuto atual, a aprovação é obrigatória para contratos cujos valores ultrapassem cinco mil contribuições associativas (cerca de R$ 1,4 milhão). A regra passa a valer apenas para contratos cujos valores ultrapassem dez mil contribuições associativas (cerca de R$ 2,8 milhões).

Algo similar ocorre com os contratos cujos prazos invadam as próximas gestões. Pelo estatuto atual, qualquer contrato desta forma precisa passar por aprovação. Com a mudança proposta, a obrigatoriedade passa a valer apenas para contratos cujos valores ultrapassem três mil contribuições associativas (R$ 744 mil).

A proposta de mudança de estatuto do São Paulo tem votação marcada para 18 de novembro, próxima quinta-feira. Em princípio, o documento será votado em bloco - sim ou não para todas as alterações em um só voto. A proposta não foi publicada oficialmente para consulta e análise em nenhum meio até a publicação desta matéria.

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