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Justiça obriga Cruzeiro a usar 25% da renda para pagar débito ao Mineirão

Minas Arena ganha briga com o Cruzeiro na Justiça, mas clube pode recorrer - Seth Kugel/The New York Times
Minas Arena ganha briga com o Cruzeiro na Justiça, mas clube pode recorrer Imagem: Seth Kugel/The New York Times

Do UOL, em Belo Horizonte

25/05/2016 18h52

A relação entre Cruzeiro e Minas Arena, gestora do Mineirão, é a pior possível. A empresa responsável pelo estádio recebeu, nesta quarta-feira (25), um parecer positivo em relação à ação movida há dois meses contra o clube, na qual cobra uma dívida de R$ 9 milhões referente às despesas do local em dias de jogo do time. A agremiação está obrigada a destinar 25% da renda de suas partidas a um fundo judicial com o intuito de quitar o débito.

Samuel Lloyd, diretor comercial da concessionária, crê que a diretoria cruzeirense deve iniciar os depósitos já neste sábado (28), quando enfrentará o América-MG, às 16h (de Brasília), pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro.

“Hoje recebemos uma decisão positiva de um bloqueio de 25% do borderô para um depósito judicial. Para que lá no futuro, quando essa questão for resolvida, o clube tenha fundos para pagar o que for necessário. Acredito que, a partir da próxima partida no Mineirão, já será valido”, disse o dirigente à Rádio Itatiaia.

A decisão ainda cabe recurso, mas enquanto não houver um parecer favorável ao Cruzeiro, é necessário que sejam feitos os depósitos. Na manhã desta quarta-feira, a diretoria do clube confirmou o intuito de romper o contrato de fidelidade com a empresa. A agremiação ainda cobra R$ 25 milhões da Minas Arena.

Sobre a tentativa da agremiação mineira, Samuel Lloyd é cauteloso: “Não fomos notificados oficialmente. Ficamos sabendo da decisão do clube pela imprensa”, comentou.

O imbróglio envolvendo Cruzeiro e Minas Arena se iniciou em julho de 2013. Na ocasião, a empresa cedeu o estádio ao Atlético-MG para a disputa da final da Copa Libertadores da América diante do Olimpia, do Paraguai. O clube mineiro não teve que arcar com 70% dos custos da partida, conforme indicado no contrato entre Raposa e gestora.

Entretanto, há um cláusula no vínculo que exige que o Cruzeiro tenha os mesmos benefícios que outros clubes que atuarem no local. Portanto, a partir de agosto daquele ano, a agremiação deixou de contribuir com os gastos na realização de partidas, deixando a Minas Arena como responsável pelo fato.

“O nosso contrato de fidelidade com o clube diz que o Cruzeiro não precisa pagar nenhum tipo de aluguel. Esses R$ 9 milhões dizem respeito ao reembolso de 70% dos custos da partida. A concessionária paga ainda 30% dos gastos em jogos aqui (no Mineirão)”, explicou Samuel Lloyd.

Entenda o caso

O UOL Esporte entrou em contato com Louis Dolabela, advogado especialista em direito esportivo, para entender a situação. Em conversa com a reportagem, ele fez as seguintes considerações:

"O Cruzeiro, ao apresentar sua defesa nos autos do processo movido pela Minas Arena, apresentou o que chamamos de 'reconvenção'. Ou seja, além de rebater os pedidos da Minas Arena, formulou pedidos contra a concessionária. Dentre outras coisas, busca o clube mineiro a rescisão do contrato por culpa da ré e indenização por danos morais e materiais", afirmou.

"O Cruzeiro não ajuizou uma nova ação contra a Minas Arena, conforme noticiam alguns órgãos de imprensa. Apenas formulou em sua defesa pedidos contra a concessionária, conforme permite a lei. A Minas Arena não será citada, mas, sim, intimada para que se manifeste quanto aos pedidos formulados pelo Cruzeiro", acrescentou.

"Por fim, entendemos temerário o pedido de dano moral formulado pelo clube. Data venia, a imagem e a honra do clube não foram afetadas. E, ainda que o fosse, tal valor está totalmente fora da realidade dos tribunais pátrios. Ao que parece, o clube busca forçar na justiça uma situação que não existe e ainda corre o risco de pagar significativos honorários aos advogados da Minas Arena caso seu pleito não seja atendido", concluiu.