Plano do Corinthians evita penhoras e paga dívida na 'medida do possível'

A diretoria do Corinthians implantou uma estratégia jurídica para parcelar dívidas judiciais e evitar penhoras. Em um movimento, centraliza a cobrança judicial da maior parte de seus débitos trabalhistas e cíveis. Em outro, fez um acordo para pagamento das pendências tributárias. A ideia é pagar "na medida do possível", isto é, dentro da capacidade financeira do clube.

No total, o Corinthians tinha R$ 943 milhões de dívida líquida até o meio de 2021. Com isso, o clube sofre com penhoras em ações judiciais de cobranças. Esse valor exclui o débito com a Caixa Econômica pela construção da Neo Química Arena, cuja cobrança está em negociação e suspensa.

"A ideia é evitar a penhora e fazer uma profilaxia da dívida. Vou tirar uma dívida da frente. Ao terminar a gestão, eu entrego que os bloqueios foram impedidos e consegui reduzir a dívida. Me comprometo a pagar. A nova diretriz da diretoria é cumprir compromisso, na medida do possível", afirmou o superintende jurídico do Corinthians, Ricardo Bianchini.

Pois bem, desde o meio do ano passado, o departamento jurídico do Corinthians começou a tentar resolver as questões judiciais. Com a Lei da SAF (Sociedade Anônima do Futebol), o clube requisitou a centralização dos seus débitos trabalhistas e cíveis, o que tem sido permitido a clubes que não viraram empresa. Teoricamente, isso compromete até 20% das receitas do clube. Em um primeiro momento, esse percentual deve ser menor no Alvinegro.

"Não é um acordo. É um benefício que a sociedade anônima do futebol trouxe. Aquelas agremiações que enfrentam momentos de dificuldades podem fazer uma reacomodação das suas dívidas, parcelando em 72 meses", disse o advogado alvinegro. "Lógico que os credores vão espernear e querer tirar o crédito de lá."

O Corinthians já conseguiu uma centralização das dívidas trabalhistas. Foram incluídas cobranças que já estão em fase final de execução, o que envolve um valor entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões. Ressaltemos, só estão aí os processos que estão avançados.

"Em 72 meses, processos vão surgir, e outros vão sair. Essa centralização dá possibilidade de credores que nos procuram darem um desconto, por exemplo, de 40%", completou o advogado corintiano.

Já existe um pedido para centralizar uma parte das dívidas cobradas na Justiça cível. Por que uma parte? O jurídico do Corinthians entende que só dá para incluir os débitos que o clube consegue pagar em um parcelamento de 72 meses.

"Apresentamos um plano. Na apresentação do plano, vamos colocar os processos que ele (clube) consegue pagar. Não adianta colocar tudo lá. Coloca o que dá para pagar. Ao diluir em 72 vezes, consegue pagar", analisou o advogado, que acrescentou que estão sendo analisados os processos a serem incluídos.

O clube ainda não tem calculado um valor final de pagamento mensal das ações. Antes de incluir uma dívida no plano de pagamento, o jurídico pergunta à consultoria KPMG, que apoia a reestruturação das finanças do clube, para analisar qual o valor é possível pagar. Em relação às outras ações, o Corinthians vai monitorá-las para que não cheguem à fase de penhoras. Ou seja, quando houver avanço, o Alvinegro vai negociar com o credor.

Outra parte do plano é relacionada aos acordos relacionados às dívidas tributárias. O Corinthians acertou com todas as esferas, federal, estadual e municipal. Também houve acordos para cumprimentos de obrigações com o poder público, como ações sociais, que os clube vinha atendendo.

Em relação à dívida pelo estádio, o clube está em negociação para tentar fechar um novo formato de pagamento das dívidas, com parcelas menores. Até agora não saiu um acordo por conta das burocracias comuns à negociação com o Estado.

Em resumo, o superintende jurídico do Corinthians, Ricardo Bianchini, faz uma analogia para explicar como o clube começa a pagar suas dívidas: "A prioridade é ao que está mais urgente. A verdade é uma só: é uma situação de salvamento, preciso salvar crianças, idosos. Tenho processos que são crianças e idosos porque têm maior gravidade."