Clubes rejeitam ameaça da Globo de reduzir valor do contrato do Brasileiro

Os clubes brasileiros receberam com rejeição a notificação em que a Globo ameaça reduzir os valores dos contratos sobre os direitos de transmissão do Brasileiro a partir de sua edição 2021. A emissora enviou o documento nesta semana a todos os clubes da Série A afirmando que pode rever o valor por conta da prolongada crise decorrente da pandemia do coronavírus. Anteriormente, a empresa já tinha tentado reduzir contratos da Copa do Mundo, Libertadores e Carioca —tendo, inclusive, rescindido o vínculo que tinha para exibir os dois últimos eventos.

A informação sobre o documento aos clubes foi publicada primeiro pela colunista da Folha, Mônica Bergamo, e confirmada pelo blog que obteve a carta.

Na notificação, datada de 26 de janeiro, a Globo alega que "o severo desequilíbrio provocado pela pandemia, agravado pela aplicação do FCM [fator de correção monetária] dos últimos 12 meses ao Valor de Referência previsto no contrato, pode tornar necessária a renegociação do próprio Valor de Referência, caso a manutenção dos valores atuais em um mercado em recessão se mostre um ônus insustentável para a Globo." Veja trechos da carta abaixo.

A Globo questiona o reajuste do valor pelo índice de inflação, previsto nos contratos individuais com os clubes. A notificação é um primeiro passo para pedir a redução dos acordos que chegam a R$ 1,1 bilhão pelos direitos para TV aberta e TV fechada. Há ainda um pagamento percentual pelo pay-per-view que atinge até R$ 600 milhões. A emissora começou a pagar esses valores, mas não descarta questionar judicialmente os valores.

Seis dirigentes de clubes da Série A ouvidos pelo blog rejeitaram o pleito da Globo. Há alguns cartolas que ficaram irritados e entendem que o pleito não tem nenhum fundamento dentro do contrato. Houve por enquanto apenas discussões preliminares entre os clubes.

Um dos dirigentes consultados ressaltou que a Globo não sofreu nenhuma redução de receita de TV aberta em seu pacote de anunciantes. De fato, a emissora vendeu seu pacote futebol quase pelo mesmo preço de 2020. E diz que, se a emissora tiver perdas, terá de provar essa queda de renda. Afirmou que vai ignorar o documento.

Outro cartola entende que a Globo está repetindo o movimento internacional em que tentou reduzir os valores pagos e acabou rompendo os compromissos. Compreendeu que é um aviso, mas disse que não vê base para a redução de valores.

Um terceiro dirigente diz que contratos são para serem cumpridos e não vê por que reduzir seu compromisso com a emissora. Outro representante de clube diz que não vai acertar diminuição a não ser que a Globo queira devolver direitos —isto é, abrir mão por exemplo do pay-per-view.

Dois outros cartolas de clubes foram mais compreensivos com o pleito da Globo, mas igualmente não admitem redução pura e simples do contrato. Um deles entende que é uma medida jurídica da emissora para se salvaguardar, mas não detecta, nas condições atuais do contrato firmado, razão para que o valor seja reajustado.

Um dirigente entende que há clubes que têm remuneração superior aos outros por conta de garantias de pay-per-view —casos de Flamengo e Corinthians— e que a Globo pode querer cortar desses times. Mas também rejeita que o valor do seu contrato seja revisto a não ser que sejam oferecidas outras vantagens.

Neste contexto, se insistir em seu pleito, a Globo terá de levar a questão para uma disputa judicial. Veja abaixo a demanda da emissora:

"Em várias de suas relações contratuais, a Globo se viu forçada a negociar com as contrapartes reduções dos valores contratados, a fim de corrigir desequilíbrios provocados pela crise econômica, que tornaram tais contratações excessivamente onerosas para a empresa."

"Dentre as graves consequências econômicas da Pandemia está o crescimento do IGPM nos últimos 12 meses, com reflexos diretos no FCM - Fator de Correção Monetária, índice utilizado para a atualização do Valor de Referência aplicado a cada temporada do Campeonato, de acordo com a cláusula5.2. (i) do Contrato TV Aberta. A aplicação do FCM sobre o Valor de Referência, sobre o qual incidem os percentuais devidos ao CLUBE, tornará as obrigações de pagamento previstas no Contrato, hoje já desbalanceadas pela crise econômica, ainda mais desequilibradas, com grande ônus para a Globo."

"No entanto, é preciso ressaltar que o severo desequilíbrio provocado pela Pandemia, agravado pela aplicação do FCM dos últimos 12 meses ao Valor de Referência previsto no Contrato, pode tornar necessária a renegociação do próprio Valor de Referência, caso a manutenção dos valores atuais em um mercado em recessão se mostre um ônus insustentável para a Globo. Por essa razão, é importante esclarecer que os pagamentos já realizados ao longo de 2020 e os que se iniciam para a Temporada 2021 não representam renúncia da Globo ao direito de pleitear o rebalanceamento do contrato, a fim de restabelecer o equilíbrio das prestações contratuais quebrado pela Pandemia, se reservando a Globo todas as medidas legais necessárias para o exercício desse direito."