Saiba como lei complica plano de candidato que quer hotel no Corinthians

Uma roda gigante e um hotel no Parque São Jorge estão, literalmente, entre os pontos altos do projeto de Augusto Melo, candidato à presidência do Corinthians em pleito marcado para o próximo dia 28. Porém, a lei municipal de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lpuos) traz dificuldades para o projeto.

O problema é que o limite de altura de edificações no Parque São Jorge é inferior às alturas pretendidas para o hotel e para a roda gigante. A diferença entre o desejado e o permitido é de pelo menos 60 metros.

A assessoria de imprensa de Melo diz que o candidato consultou a prefeitura e obteve sinalização de que os projetos da roda gigante e do hotel no Parque São Jorge são viáveis. Para isso, dois dos quatro terrenos que formam o clube mudariam para a classificação "novos empreendimentos", segundo a assessoria do candidato.

A informação do setor de comunicação da campanha de Melo é de que houve um encontro no último dia 8 em que foram discutidas tratativas sobre o projeto com o secretário da Casa Civil, Orlando Faria.

Até a publicação deste post, a assessoria de imprensa da prefeitura não respondeu se ela foi procurada por Melo e se sinalizou pela viabilidade do projeto. O blog não conseguiu contato com o gabinete do secretário.

A roda gigante, no formato do escudo corintiano, e o hotel, fazem parte da revitalização do Parque São Jorge proposta pelo candidato. Ele acredita que o clube passaria a ser um ponto turístico de São Paulo com forte incremento de receitas.

Também conforme a assessoria de Melo, o hotel teria cerca de 25 andares.

A alegação é a de que há prédios desse porte na região do Parque São Jorge. A altura estimada é de aproximadamente 80 metros. No entanto, pela classificação da área em que está o Parque São Jorge, o hotel poderia ter no máximo 20 metros de altura.

O projeto divulgado por Melo trouxe a informação de que o clube terá uma rede de hotéis. Além do Parque São Jorge, o CT alvinegro receberia uma unidade.

Só que o centro de treinamento, no Parque Ecológico do Tietê, fica em Zona de Proteção Ambiental, na qual não é permitida construção e instalação de hotel, segundo informou a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Após ser informada de que a prefeitura explicou que o CT não pode receber o hotel, a assessoria de Melo declarou que houve um erro na produção do material e que não há previsão de empreendimento hoteleiro no local, mas de novos alojamentos para os jogadores.

Abaixo, veja o que diz a nota enviada ao blog pela assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

"De acordo com a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei n° 16.402/2016) o Parque São Jorge, na Zona Leste, é classificado como AC-1, isto é, áreas públicas ou privadas ocupadas por clubes esportivos sociais. Ainda de acordo com a LPUOS, a construção e instalação de uso de serviços, como hotel (nR1-12), é permitido, conforme estabelecido no Quadro 4. Importante destacar que é necessário respeitar também limites de gabarito, que, nas áreas AC-1, é de no máximo 20 metros.

Entretanto, no CT localizado no Parque Ecológico Tietê, a área é classificada como ZEPAM (Zona de Proteção Ambiental), onde não é permitida a construção e instalação de hotel (nR1-12)".

Como o comunicado não cita especificamente a roda gigante, apesar de lei só permitir construções de até 20 metros de altura no clube, o blog enviou novo questionamento à secretaria.

A resposta foi: "sobre a roda gigante, não há regramento específico na legislação municipal para a instalação de tal equipamento, sendo necessária consulta aos órgãos e conselhos competentes no momento da autorização".

De acordo com a assessoria de Melo, a ideia é que a roda gigante tenha cerca de 88 metros de altura, como a que foi instalada no Rio de Janeiro. O discurso é de que o secretário da Casa Civil se animou com o projeto por ver nele uma forma de incrementar o turismo na cidade.

Se for presidente, Melo também pretende instalar no Parque São Jorge lojas e restaurantes abertos ao público em geral. Os sócios continuariam tendo sua área exclusiva.