Duas chapas são impugnadas e hipismo não escolhe presidente

Nenhuma das duas chapas inscritas para participar da eleição presidencial da Confederação Brasileira de Hipismo (CBH), no Rio de Janeiro, foi aprovada pela comissão eleitoral formada por três advogados. Assim, a entidade não escolheu um novo presidente e pode ser comandada pelo seu secretário-geral depois do dia 31 de dezembro, quando vence o mandato de Ronaldo Bittencourt. Quando situação semelhante aconteceu na confederação de desportos aquáticos, há quatro anos, a Justiça precisou nomear um interventor.

Bittencourt não teria apoio suficiente para se reeleger e retirou sua candidatura no meio do processo eleitoral, senso substituído por Francisco José Mari, conhecido como Kiko, presidente da empresa Total Química. A chapa de oposição, encabeçada pela técnica de ginástica rítmica Bárbara Laffranchi, entrou com pedido na Justiça, no final da semana passada, para barrar a candidatura de Kiko, alegando que ele não havia apresentado sua documentação em tempo hábil.

Depois disso, Kiko deu o troco também pedindo a impugnação da chapa de Laffranchi, que não teria apresentado uma certidão do Tribunal de Contas da União (TCU). A comissão eleitoral atendeu ambos os pleitos, impugnou as duas chapas, e não sobrou ninguém para concorrer à presidência.

O problema é que a assembleia acontecia de forma presencial, no Rio, com a confederação tendo pago viagem e hospedagem dos presidentes de federação e dos atletas com direito a voto. Para que não fosse perdida a viagem e o dinheiro, o grupo de Laffranchi, uma bilionária única herdeira dos fundadores da Unopar, defendeu que fosse realizada a votação mesmo assim, o que não foi aceito. Esse grupo alega ter, na assembleia, obtido declarações de votos, registradas em papel, suficientes para vencer.

No último dia 16, a Comissão Eleitoral, formada por Alexandre Beck Monguilhott, Bichara Abidão Neto e Rodrigo Machado de Moraes, havia decidido que as duas chapas se encontravam "aptas a participar do pleito". Agora, ambas as chapas dizem que vão recorrer da impugnação.

Em nota, a CBH negou que exista o risco de a confederação ficar acéfala, como havia publicado este blog.

Diante dos últimos acontecimentos, a Confederação Brasileira de Hipismo esclarece que cumpriu rigorosamente todos os processos que estavam ao seu alcance na última Assembleia Geral da entidade e que não tinha meios legais para realizar a eleição para Presidente e Vice-Presidente por conta de decisão exclusiva da Comissão Eleitoral diante da necessidade de cumprimento de liminar emitida pela Justiça Comum.

Apesar do impedimento para a realização deste pleito, a CBH concluiu com sucesso a eleição do novo Conselho de Administração da Entidade, órgão responsável pela condução da entidade na ausência do Presidente e Vice-Presidente.

O despacho da Desembargadora da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cujo conteúdo a CBH, através da Comissão Eleitoral, precisou acatar em sua totalidade, foi cumprido da maneira que nos cabia.

A entidade não ficará acéfala e não corre nenhum risco de intervenção externa ou de perda de recursos provenientes da Lei das Loterias. Além do novo Conselho de Administração, que cumprirá o seu papel, relembramos o artigo 45º do nosso Estatuto, que diz textualmente: "O mandato do Presidente e do Vice-Presidente durará de sua posse até a posse dos novos mandatários, eleitos pela Assembleia Geral, só cessando, porém, as suas responsabilidades após a passagem oficial do cargo ao seu substituto".

A Confederação reafirma sua tranquilidade em relação à conclusão do pleito eleitoral dentro da normalidade e da legalidade, em conformidade com os prazos determinados por nosso estatuto. O presidente Ronaldo Bittencourt Filho e a Comissão Eleitoral manterão a imparcialidade e o respeito irrestrito aos candidatos e à integridade da nossa Confederação.

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