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Sem o acesso, especialistas analisam possível refundação do Cruzeiro

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Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

19/01/2021 04h00

Por Gabriel Coccetrone

O Cruzeiro não disputará a Série A do Brasileirão na próxima temporada. Com a derrota para o Juventude no último sábado (16), a Raposa não possui mais chances matemáticas de acesso para a principal divisão do futebol brasileiro. A situação expõe ainda mais o momento delicado que vive financeiramente o clube, com dívidas milionárias, salários de funcionários e jogadores atrasados e diversas ações judiciais. Diante disso, torcedores se questionaram, há caminhos para uma mudança geral, uma refundação?

Uma das alternativas para isso seria por meio da Insolvência Civil, como ocorre com as pessoas físicas. Não se trata de um processo de falência, nem de recuperação judicial, é um processo parecido, mas não igual. A insolvência consiste em uma forma de as associações sem fins lucrativos liquidarem os bens e pagarem os credores. É declarada quando o clube não é capaz mais de pagar suas dívidas, cabendo a um juiz nomear um administrador para gerir os bens dessa associação e utilizá-los para pagamento dos credores.

"Após a declarada a insolvência, não será possível dar continuidade às atividades, e a baixa da associação só ocorrerá quando extintas as obrigações do insolvente. Dessa forma, o Cruzeiro não pode pedir a refundação. O que ele pode fazer é criar uma nova associação, com outra nomenclatura, já que o mesmo estará envolvido no processo de insolvência. O passivo da associação envolvido no processo de insolvência será pago conforme as forças da associação insolvente e, exaurido esse patrimônio, se ainda existentes débitos, poderão eventualmente ser responsabilizados os dirigentes", afirmou Rafael Pandolfo, advogado especialista em direito tributário.

O advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo, Gustavo Lopes, cita outra alternativa, a dissolução da associação.

"Dessa forma, o Cruzeiro liquida seus patrimônios nos termos da lei, e partir daí criar um novo clube como associação ou empresa. Esse clube poderia herdar algum nome e essa associação começaria do zero. Na prática, o clube teria que começar literalmente do zero, disputando a 3ª divisão do Campeonato Mineiro, passar pela 2ª divisão, até chegar a primeira novamente. O mesmo vale para o Campeonato Brasileiro, começar na Série D e seguir buscando o acesso. Todo esse processo duraria, pelo menos, cinco anos, se tudo ocorrer como o imaginado", completou Gustavo.

Herança da última gestão, a situação econômica do Cruzeiro é crítica. Ao se manter na Série B em pleno ano do centenário e confirmando-se mais uma temporada com os portões fechados, a Raposa dificilmente terá aumento de ganhos, dificultando uma recuperação financeira.

Ao analisar a movimentação econômica do Cruzeiro durante a temporada 2020/21, o economista César Grafietti afirma que o clube está se tornando "inviável" e que os problemas não serão solucionados enquanto houver a permanência na segunda divisão do Campeonato Brasileiro.

"O Cruzeiro entrou na Série B já bastante debilitado e a situação que observamos ao longo da temporada era esperada. Pelos números de setembro de 2020, as receitas fecharam o período em R$ 84 milhões enquanto os custos ficaram em R$ 253 milhões, mesmo com redução de quase R$ 100 milhões. Ou seja, vemos que é sempre muito difícil reduzir custos rapidamente. Isto significou aumentar as dívidas em cerca de R$ 200 milhões. Se fechar o ano com cerca de R$ 110 milhões de receitas, deveria gastar apenas R$ 77 milhões para sobrar algo para pagar as dívidas. Mas mesmo que fizesse isso sobrariam apenas R$ 33 milhões, ou seja, 3% das dívidas", analisou.

"Com volta do público aos estádios as receitas podem chegar a R$ 140/150 milhões, e isso pode ajudar o clube a voltar à Série A, mas ainda assim faltaria dinheiro para pagar dívidas nos montantes que o clube possui hoje. Pior: os custos ainda estão longe disso. No final, a situação é muito complicada. Mesmo que volte à Série A ao final de 2021, ainda assim o clube levará um tempo enorme até conseguir se recuperar financeiramente", completou Grafietti.

O Lei em Campo já mostrou que para tentar equilibrar suas finanças, a Raposa está negociando suas dívidas existentes. Somente no último trimestre do ano passado cerca de R$ 220 milhões foram economizados em acordos com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (R$ 150 milhões) e ex-atletas como o atacante Fred, o lateral esquerdo Dodô e o meia Marquinhos Gabriel (R$ 70 milhões aproximadamente).

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