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Contraprova de Valdívia foi positiva. Jogo CSA x Avaí pode ser anulado?

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Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

18/01/2021 04h00

Por Ivana Negrão

O Avaí compartilhou em sua conta oficial no Twitter, na noite deste domingo (17), que "Valdívia testou novamente positivo para a COVID-19 no exame de contraprova realizado em outro laboratório de Maceió, onde a equipe jogou no sábado".

A partida em questão foi contra o CSA pela 35ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O clube catarinense foi informado no intervalo do jogo que o atleta testou positivo no exame feito na manhã de sábado (16) e não retornou para o segundo tempo. O confronto terminou empatado em 1 a 1.

O presidente do Avaí, Francisco José Battistotti, afirmou que houve interferência externa quando o resultado do exame foi divulgado antes para o supervisor da partida, Osvaldo Lourenço da Silva Junior, e não ao clube. Por isso, diz que vai tentar a anulação do jogo. CSA e Avaí são adversários diretos na briga pela classificação à Série A do Brasilierão.

"Sem dúvida, há interferência externa. A informação não existia antes do início da partida e foi utilizada para justificar a saída de campo de um atleta. Nesse caso, não há sequer como negar. Mas, é importante analisar se essa interferência afetou diretamente o resultado do jogo e, mais do que isso, se em meio a uma pandemia a regra de não haver interferência externa prevalece em relação à preservação da vida e da saúde dos atletas e seus familiares", pondera o especialista em direito esportivo, Vinícius Loureiro.

"Para mim, chance zero. Anulação só cabe quando uma regra do jogo é descumprida. Por exemplo, um clube jogar uma partida com 12 jogadores ou bater lateral com o pé, etc. Cabe, porém, responsabilidade dos envolvidos", avalia Martinho Neves, advogado especialista em direito esportivo.

O presidente do Avaí ainda questiona o fato do funcionário do laboratório credenciado ter o telefone direto do responsável pelo jogo para fazer o comunicado. Sem falar que o Lufer Laboratório de Análises Clínicas, que realizou os testes em nove jogadores do Avaí, pertence a Lumário Rodrigues, superintendente de futebol do CSA.

"É preciso não desconsiderar a necessidade de questionar a organização da competição e os protocolos, além dos envolvidos diretamente nas suspeitas de fraudes", avalia Paulo Schimitt, advogado especialista em direito esportivo.

Vinícius Loureiro acredita que nada impede "uma avaliação da conduta das partes envolvidas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva e pela Comissão de Ética da Confederação Brasileira de Futebol".

"Pode haver responsabilidade cível, por possíveis danos causados ao Avaí, e processo na Justiça Desportiva por violação aos regulamentos, conforme artigo 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva", completa Martinho Neves.

"Deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento do regulamento, geral ou especial, da competição, sob pena de multa, de R$ 100 a 100 mil", diz a regra.

Valdívia estava apto a jogar com o CSA, porque havia testado negativo antes da partida. O exame no sábado de manhã foi realizado para cumprir o protocolo de 72 horas antes do jogo seguinte, com o Juventude, a ser realizado na próxima terça-feira (19).

"Não são poucos os alertas e estudos que evidenciam os riscos do esporte fora da bolha, as mortes já estão acontecendo, a conta vem sendo cobrada. Acho sim que partidas podem ser anuladas por desequilíbrio esportivo. É perfumaria perto das vidas em risco e as já ceifadas em virtude de protocolos equivocados ou desastrosos sendo aplicados", reforça Paulo Schimitt.

O Avaí ainda informou pelo Twitter que Valdívia "está isolado, assintomático e assistido pelo médico do clube, Pedro Araújo, na capital alagoana".

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