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Lusa quer sair da crise financeira com ação coletiva na Justiça do Trabalho

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Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

17/08/2020 04h07

Por Thiago Braga

Tradicional clube paulistano, considerada por muitos o segundo time de todo torcedor de São Paulo, a Portuguesa amarga um ostracismo nunca antes visto em sua centenária história. A Lusa já teve em seus quadros nomes como Djalma Santos, Julinho Botelho, Félix, Leivinha, Enéas, Ivair, Dener e Zé Roberto. Mas desde o rebaixamento para a Série B do Campeonato Brasileiro, em 2013, a situação financeira da Lusa degringolou e os resultados em campo acompanharam a debacle administrativa.

Com uma dívida trabalhista estimada em R$ 50 milhões, a Portuguesa tentou na semana passada, que marcou o centenário do clube, comemorado dia 14 de agosto, uma saída para pelo menos diminuir a asfixia financeira em que se encontra. A Lusa protocolou no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo uma ação em conjunto com o Sindicato dos Atletas de São Paulo para tentar negociar, por meio de uma única ação coletiva, todos os processos trabalhistas em que é ré. Assim, a diretoria quer ter segurança jurídica para poder novos patrocinadores, aumentar as receitas e pagar esse passivo no menor tempo possível.

"Não é comum um acordo com tantas pessoas assim. Para clubes de futebol, não me lembro de ter outro. Com tantas pessoas, só lembro da [ação da] Vasp", afirma o juiz auxiliar da vice-presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), Edilson Soares de Lima. "Legalmente é possível qualquer devedor pedir a reunião com todos os credores. Pode ser feito acordo com alguns, mas quem não quiser pode continuar com a ação", explica o magistrado.

Não é só para a Portuguesa que a mediação e o acordo podem ser muito úteis. "São 263 credores. Imagine se todos os credores receberem? Ainda são 263 processos que vão para o arquivo quando as parcelas forem quitadas", completa o juiz Edilson Soares de Lima.

A ação ainda está na fase de triagem. O setor de tecnologia da informação do TRT de São Paulo ainda está trabalhando para saber como vai fazer para juntar em uma mesma audiência todos os credores, seus advogados e demais participantes. Antes, porém, será preciso que o Conselho Nacional de Justiça autorize que seja feita uma audiência telepresencial, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Depois de celebrado o acordo, a expectativa da atual diretoria da Portuguesa é fazer uma mudança estatutária para garantir que a dívida será paga independentemente do grupo político que estiver administrando o clube, em um porcentual que deve ficar em 30% da receita. "Mas é um percentual prematuro porque pode não se concretizar, pode ser um pouco maior ou um pouco menor", afirmou o advogado Antonio Carlos Aguiar, especialista em direito do Trabalho, e que foi contratado pela Lusa cuidar dessa ação inédita.

A chegada da Covid-19 atrapalhou ainda mais o projeto para a retomada da Portuguesa. Com o fechamento obrigatório dos clubes, a Lusa perdeu a sua maior receita, advinda de shows e eventos. A projeção é de que o clube deixará de ganhar R$ 1 milhão até o final do ano com a impossibilidade de alugar seu espaço para terceiros. Por isso a importância do acordo coletivo. "Se isso não acontecer, a Portuguesa vai acabar fechando e esses credores vão ficar sem receber nada, como já estão há muito tempo. Ganha a sociedade com um clube centenário, ganha a Portuguesa que se restabelece, ganha a Justiça do Trabalho que mostra a importância social dela e ganham os trabalhadores que vão receber alguma coisa que estava muito difícil, quase impossível, ressalta o advogado Antônio Carlos Aguiar.

Com processos que vão desde 2004 até os dias de hoje, alguns credores da Lusa são bem conhecidos, como o volante Moisés, campeão brasileiro pelo Palmeiras, hoje na China. Entre os nomes que podem se beneficiar da medida ainda estão o zagueiro Domingos, ex-Santos, o meia Maylson, o atacante Bergson, e os técnicos Marcelo Veiga e Paulo Silas, entre outros.

"Se o devedor reconhece que deve, essa é a forma mais segura para negociar e acordar sua dívida, que inclusive pode contemplar o pagamento parcelado, multa em caso de atraso e outros débitos. Além disso, o acordo celebrado e homologado pelo Judiciário trabalhista traz segurança jurídica para as partes", explicou a advogada trabalhista Luciane Adam.

Campeã paulista em três oportunidades (1935, 1936 e 1973), bicampeã do Rio-São Paulo (1952 e 1955), além de ter sido vice do Brasileiro em 1996, a Portuguesa amarga um exílio da elite do futebol nacional desde a escalação de Héverton, na última rodada do Brasileiro de 2013, que culminou no rebaixamento do clube imposto pelo STJD por conta da atuação irregular do jogador, que não poderia ter sido escalado. De lá para cá o clube teve rebaixamentos sucessivos, tanto no Nacional como no Estadual. No ano em que completa 100 anos, o time do Canindé não está em nenhuma divisão nacional. A última vez que a Portuguesa disputou um torneio da CBF foi em 2017, quando participou da Série D do campeonato Brasileiro.

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