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Ministério Público do Trabalho vai apurar falhas na segurança aos jogadores

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

11/08/2020 04h11

Por Thiago Braga

No final de semana em que o Brasil ultrapassou as 100 mil mortes causadas pela Covid-19, o Campeonato Brasileiro deu pelo menos dois exemplos de que ainda não se pode relaxar nos cuidados ao enfrentar a pandemia causada pelo novo coronavírus. E o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), através da Procuradoria do Trabalho do Município de Imperatriz, vai instaurar uma investigação de ofício para apurar porque foi feito o adiamento de Treze x Imperatriz, em defesa da saúde e da segurança dos jogadores de futebol envolvidos no jogo que marcaria a estreia dos dois clubes na Série C do Brasileiro. O MPT-PB também pode resolver abrir um procedimento, já que a partida era na Paraíba.

Isso porque o Imperatriz teve 12 casos entre atletas e membros da comissão técnica que estão com Covid-19. Os resultados dos exames dos times que viajaram para jogar a 1ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro atrasaram bastante. A maior parte dos exames foram revelados apenas na noite de sábado (8), quando todas as equipes já tinham se deslocado para os locais dos jogos.

O caso do Maranhão pode ser um estopim para a abertura de outros procedimentos Brasil afora. Outro Estado em que o MPT deve abrir procedimento é Goiás. Horas antes de o Goiás encarar o São Paulo, 10 jogadores do Esmeraldino tiveram positivo para o teste. Mesmo assim o Goiás se deslocou até o estádio da Serrinha, onde o clube e o Tricolor chegaram a ir a campo, até que o Supremo Tribunal de Justiça Desportiva decidir adiar a partida.

"Quem for infectado poderá pedir indenização por dano moral e material, além de rescisão indireta. Mas ocorrerá uma discussão sobre a origem da contaminação", alerta o juiz do Trabalho Ricardo Miguel.

A Lei dos benefícios da Previdência Social considera doença do trabalho aquela que é decorrente de endemia, quando resulta de exposição ou contato direto pela natureza do trabalho.

"Se houver contaminação, o jogador poderá demonstrar a sua exposição à doença, e que essa exposição ocorreu da determinação dos clubes de retornarem os jogos", esclarece a procuradora regional do Ministério Público do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho.

CBF corre contra o tempo

Depois de virar alvo de críticas, a CBF resolveu mudar o protocolo para a realização das partidas. A partir de agora todos os atletas inscritos da Série A à Série D serão testados a cada rodada, estando ou não relacionados para a rodada em questão. Antes, os alvos eram os 23 relacionados e o treinador.

Outra alteração no protocolo é que agora o envio dos resultados deverá ser feito pelos clubes mandantes até 24h antes da partida e até 12h antes da viagem pelo clube visitante.

A entidade também reviu a exclusividade que tinha com o hospital Albert Einstein para a realização dos exames. Os clubes passam a poder utilizar laboratórios locais. A CBF diz que vai continuar cobrindo os custos dos testes, com os clubes sendo ressarcidos, mas o valor não pode extrapolar o celebrado entre ela e o Einstein.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL