PUBLICIDADE
Topo

Premier League dá exemplo na crise do coronavírus. CBF precisa agir

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro ?#Prass38?.

04/04/2020 05h00

A Premier League fez mais uma reunião de emergência. E, dessa vez, trouxe definições importantes, e que deveriam servir de exemplo para os dirigentes brasileiros. Os ingleses mostraram o óbvio: nessa hora é fundamental priorizar a saúde, o diálogo entre as partes e ajudar os menos favorecidos.

A mais poderosa liga de futebol do mundo abandonou o exercício da adivinhação, e decidiu que uma data para a bola voltar a rolar será definida pelo controle do vírus. Além disso, ficou acertado que os clubes negociarão (negociarão) com os atletas uma redução de 30% nos salários. E a decisão ainda mais importante: um fundo milionário da Liga será usada para socorrer as equipes menores e mais pobres de outras divisões do futebol inglês.

Ou seja, priorizaram saúde, o diálogo e a ajuda ao próximo.

Viu como serve de exemplo para o Brasil?

Já passou da hora de se parar de marcar data para retorno. Somos reféns do vírus, e só depois de vencê-lo que a bola pode voltar a rolar. A prioridade é a saúde não são dos atletas, mas de todos aqueles que estão envolvidos com o evento esportivo.

Diálogo. Ë fundamental clubes conversarem com a categoria dos atletas, ouví-los e chegar a um acordo. A decisão do Atético Mineiro de cortar 25 % dos salários dos atletas de maneira unilateral só não foi pior do que a declaração do presidente Sérgio Sette Camara que disse que quem não concordar será demitido. Tanto o corte de salário, como a afirmação do presidente são muito arriscadas juridicamente.

No Brasil, a Constituição Federal, no art 7, VI, diz que salários só podem ser reduzidos por convenção ou acordo coletivo. O art 503 d CLT que fala em "forca maior" como causa para redução é tida pela maioria da doutrina como inconstitucional, e a MP do Jair Bolsonaro arriscada.

Por fim, a ajuda aos menos favorecidos. A CBF é uma entidade rica, que teve quase um bilhão de reais de receita no último exercício. O lucro só no ano passado foi de 190 milhões de reais.

Esse dinheiro vem de um sistema que está em crise. E precisa de socorro. É obrigação da CBF, como a ponta dessa pirâmide, socorrer aqueles que a alimentaram durante tanto tempo. Ela precisa exercer seu papel de protagonista no futebol também nesse socorro aos mais pobres, clubes e atletas.

A inimaginável crise provocada pelo novo coronavírus exige medidas difíceis, corajosas e solidárias.

A pandemia não poupará ninguém, nem no esporte. Agora, o impacto financeiro será maior para quem já tem menos, na vida e no futebol. Com jogos suspensos, receitas cortadas e compromissos trabalhistas, o futebol na base está à beira do colapso.

O problema maior está justamente aí. Com os pequenos clubes, e com os atletas que ganham pouco, a imensa maioria. Simples de entender. Esse atleta ganha menos, tem contrato mais curto, e não tem dinheiro guardado. Mas é importante lembrar que qualquer alteração nos contratos dos jogadores precisa ser feita por lei ou acordo.

Cerca de 95% dos atletas brasileiros ganham menos de cinco mil reais. Eles estão correndo perigo, não só de deixar de receber o pouco que tem direito, mas de perderem a oportunidade de trabalhar no futuro. Os pequenos clubes se não forem socorridos correm risco de sumir.

A situação é grave. E todos precisarão ceder para manter o sistema funcionando. A crise do coronavírus irá passar. A sociedade e o futebol se reerguerão. Mas, agora é fundamental proteger os menos favorecidos.

A Inglaterra deu o exemplo. O Brasil só tem um caminho digno a seguir: fazer o mesmo.

Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo

Lei em Campo, por Andrei Kampff