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Lei em Campo, por Andrei Kampff


Cancelamento dos Jogos de Tóquio-20 passa por acordo com patrocinadores

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro ?#Prass38?.

29/02/2020 04h09

O crescimento do covid-19 acendeu o alerta no Comitê Olímpico Internacional. Apesar do COI negar a possibilidade de cancelamento da Olimpíada e da Paralimpíada de Tóquio, o fato de o coronavírus já ter infectado 83 mil pessoas e causando 2800 mil mortes pressiona a entidade e ameaça a realização das competições. Mas o cancelamento dos Jogos deste ano passa diretamente pelos contratos firmados entre o COI os patrocinadores.

"A Carta Olímpica é omissa em relação a isso. Mas a Regra 36 prevê a figura do contrato com a cidade sede e neste instrumento constam as questões conexas com a realização dos Jogos. Sem conhecer os termos dos contratos penso que uma situação de epidemia/pandemia pode caber no conceito dos casos fortuitos/de força maior, independentes da vontade humana, ou mesmo numa causa superveniente de não cumprimento dos contratos. Está em causa a proteção da saúde pública de atletas, espectadores e demais pessoas envolvidas no evento", afirma o advogado Alexandre Mestre, ex-secretário de Estado do Desporto e Juventude de Portugal, e também especialista nas regras da Carta Olímpica.

No documento, o COI se isenta de maiores responsabilidades, que possa trazer prejuízo para a entidade. Diz a Regra 36 "o Contrato Olímpico da cidade-sede determinará as responsabilidades do Comitê Olímpico Nacional, do Comitê Organizados dos Jogos Olímpicos e da cidade-sede referente à organização, financiamento e realização dos Jogos Olímpicos, bem como a contribuição do COI para o sucesso dos Jogos Olímpicos. O COI não terá responsabilidade financeira em relação à organização, financiamento e organização dos Jogos Olímpicos, exceto a contribuição determinada no Contrato Olímpico, salvo acordo em contrário por escrito".

A rápida proliferação do coronavírus traz ainda mais incerteza sobre como fazer para controlar a doença. Eventos esportivos já estão sofrendo por conta do vírus. O Campeonato Italiano terá partidas disputadas com portões fechados.

"Temos plena confiança de que nossos parceiros, juntamente com as autoridades relevantes, tomarão as medidas necessárias. "Continuamos trabalhando em estreita colaboração com o COI. Se o evento não acontecer, não terá um impacto adverso em nossas finanças", afirmou Jean-Briac Perrette, presidente da Discovery International, um dos maiores detentores de direitos das Olimpíadas, deixando em aberto a possibilidade de cancelamento dos Jogos.

O impacto do covid-19 nos esportes na Ásia já está sendo notado, com uma onda de adiamentos se espalhando da China, onde começou o surto, para a Coréia do Sul e o Japão.

As três maiores ligas de futebol da Ásia entraram em recesso, enquanto os governos da China, Coréia do Sul e Japão tentam conter as conseqüências do vírus que se espalha rapidamente.

A liga profissional de beisebol do Japão diz que disputará os 72 jogos restantes da pré-temporada em estádios vazios por causa da ameaça de disseminação do coronavírus. A temporada regular será aberta em 20 de março.

Caso não seja possível conter a escalada infecciosa do covid-19, é pouco provável que haja uma mudança de cidade-sede. "Eu acredito que caso até Maio se constate haver motivos para não se realizar em Tóquio, os mesmos motivos valerão para qualquer outro lugar no Mundo", finalizou Alexandre Mestre.

Por Thiago Braga

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