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Regulamento espanhol favorece grandes, e Barcelona se aproveitou

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro ?#Prass38?.

Da Redação

22/02/2020 10h11

Pela necessidade de um atacante, Barcelona "jogou com o regulamento embaixo do braço" e anunciou a contratação de Martin Braithwaite fora da janela de transferência. Tal manobra só foi possível porque o artigo 124 do código geral de competições de La Liga lista algumas exceções para a aquisição de jogador em período não oficial.

"A liga é extremamente dependente de Barcelona e Real Madrid. E esse é o tipo de regra que, em geral, favorece os mais fortes", avalia o advogado especialista em direito esportivo, Jean Nicolau.

O parágrafo terceiro do artigo 124 trata especificamente das normas para a substituição de um atleta lesionado. O jogador precisa ter se machucado fora do período autorizado para transferências e o pedido precisa ser feito à Federação Espanhola no mês seguinte ao fechamento da janela, mediante apresentação de laudos médicos. Além disso, a lesão do atleta a ser substituído precisa representar uma ausência longa dos gramados. Mesmo com a pronta recuperação, este jogador só poderá voltar a atuar pelo próprio clube ou qualquer outro após cinco meses.

Como o caso de Ousmane Dembélé se encaixa nos requisitos, o Barcelona conseguiu a licença no começo da semana e se movimentou dentro da Espanha para conseguir um substituto, uma vez que a contratação emergencial não poderia envolver uma transferência internacional. O escolhido foi o atacante dinamarquês que defendia o Leganés.

A equipe dos arredores de Madri não quis liberar facilmente o atleta, já que luta contra o rebaixamento e havia perdido o atacante Youssef En-Nesyri para o Sevilla na janela de janeiro. Mas o Barcelona pagou a multa rescisória de 18 milhões de euros e ficou com o atleta. Martin Braithwaite assinou contrato até 2024 e o valor da nova rescisão subiu para 300 milhões de euros.

Como a transação está dentro das normas, a discussão passou a ser sobre ética. "Entendo que fere o fair play esportivo, pois fere a equidade. Mas, respeitando opinião contrária, não vejo desvio ético por parte do Barcelona. Compliance é estar em conformidade com leis e regras. E o Barcelona não cometeu irregularidade. A liga é a responsável pela administração, regulamentação e competitividade da competição. Se o objetivo fosse maior equilíbrio entre os clubes, sem dúvida já teria alterado a norma", avalia Nilo Patussi, advogado especialista em gestão e compliance.

O Leganés ficou sem o jogador, sem poder contratar e, assim, terá que seguir na luta contra o rebaixamento. Pelo menos, por enquanto. O clube também solicitou à liga autorização para ir atrás de reforço fora da janela de transferências. O Campeonato Espanhol é o único que permite tal exceção. Nos outros grandes centros da Europa, só é permitida a contratação, após período oficial, de jogadores sem contrato, livres no mercado.

"La Liga nunca tentou colocar em prática medidas concretas para tentar mitigar o desequilíbrio competitivo entre os gigantes e o os outros clubes da Espanha. Então, esse tipo de regra não me surpreende", conclui Jean Nicolau.

Martin Braithwaite pode estrear contra o Eibar, neste sábado, no Camp Nou, pela 23ª rodada do Campeonato Espanhol. Porém, em razão da contratação especial, o jogador não poderá participar de competições internacionais até o fim de seu contrato. Desta forma, não poderá atuar na Champions League.

Por Ivana Negrão

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