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Diego Garcia

REPORTAGEM

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Globo vai à Justiça contra sindicato de atletas e cobra R$ 5,5 milhões

Processo envolvendo São Paulo faz Globo cobrar sindicato na Justiça - Staff Images/Conmebol
Processo envolvendo São Paulo faz Globo cobrar sindicato na Justiça Imagem: Staff Images/Conmebol

com Thiago Braga, colaboração para o UOL

22/09/2021 04h00Atualizada em 22/09/2021 14h19

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A Globo ingressou na Justiça contra o Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo para cobrar o pagamento de 10% de honorários advocatícios por uma ação perdida pelo órgão contra a emissora.

Segundo cálculos apresentados pelos advogados da Globo na ação, o valor atualizado do percentual ficaria em torno de R$ 5,6 milhões, já que o valor de causa, em agosto de 2016, era de R$ 42 milhões, mas subiu para R$ 56 milhões com as atualizações monetárias.

O sindicato havia aberto processo trabalhista contra a emissora e o São Paulo para cobrar valores referentes a direito de arena, danos patrimoniais, danos morais, além de 13º, férias, FGTS e verbas rescisórias referentes ao direito de arena.

A instituição havia aberto a ação com o intuito de receber indenização por 5% do direito de arena, ou seja, uma fatia financeira pela participação dos atletas nas vendas de transmissão ou retransmissão das partidas nas quais os jogadores tivessem atuado.

O processo englobava partidas nos Campeonatos Paulista, Brasileiro, Copa do Brasil, Libertadores da América, Sul-Americana e Recopa, entre os anos de 2011 a 2016.

No pedido, o sindicato também cobrava um pagamento de custas fixadas em 15% do valor total da condenação, acrescido de juros e correção monetária. Porém, um acórdão determinou o percentual de honorários em 10%.

Segundo a petição enviada pelos advogados da Globo à Justiça, o sindicato tenta um recurso para discutir novamente a questão, o que não dá efeito suspensivo à execução provisória dos honorários proposta pela emissora.

Em contato com a coluna, Leonardo Laporta, advogado do sindicato, disse que o processo principal corre em segredo de Justiça, então por isso não pode se manifestar sobre o mérito.

Porém, Laporta afirmou acreditar que a execução provisória proposta pela Globo "deve seguir o mesmo caminho que as demais, em que os Tribunais têm afastado essa condenação com base na Lei de Ação Civil Publica e Codigo de Defesa do Consumidor, ambas por equiparação".