Santos repassa verba da venda de Lucas Veríssimo para escapar de credores

Com Thiago Braga, colaboração para o UOL, de São Paulo

De olho em escapar de credores e penhoras judiciais, o Santos pediu para o Benfica repassar parte do dinheiro adquirido com a venda do zagueiro Lucas Veríssimo diretamente para o Club Brugge-BEL, a fim de adquirir os direitos federativos do zagueiro Luan Peres. A manobra, de acordo com especialistas, pode ser equivalente a fraude tributária.

Advogados tributaristas e especialistas em tributação ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato dizem que tal procedimento pode render ao clube processos por fraude à execução, porque a atitude suscita a suspeita de que o Santos esconde as receitas para não ter de pagar o que deve. Com a manobra, o dinheiro não passa pelas contas do time e, consequentemente, não é penhorado por ordens judiciais.

De acordo com o artigo 179 do Código Penal, a fraude à execução acontece "alienando, desviando, destruindo ou danificando bens, ou simulando dívidas". A pena é de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, que seria o caso do Santos. Mas, para ser apurado, alguma das partes que se sentir prejudicada precisa apresentar uma queixa.

Segundo fontes do time da Vila Belmiro, não é a primeira vez que o Santos teria adotado esse tipo de estratégia, que seria uma jogada comum no clube e em outros, para evitar a tributação da Receita. Com o procedimento, a agremiação pode pagar menos impostos.

O Santos coleciona processos nos tribunais que vêm rendendo dor de cabeça nas finanças. Um deles é da Doyen Sports, um fundo baseado em Malta, que corre em segredo de Justiça. Segundo apurou a reportagem, a empresa tem hoje direito a 15% das receitas do clube por ordem judicial. Atualmente, a determinação é que os bloqueios sejam de contratos televisivos e verbas de patrocínio, sem prejuízo a demais valores recebidos.

Anteriormente, a empresa já conseguiu penhorar verbas de transferências do clube, como aconteceu nas vendas de Bruno Henrique, Kaique Rocha, Vecchio e Rodrygo. Assim, uma eventual mudança na decisão, liberando outros bloqueios, pode ser prejudicial e, eventualmente, impedir o recebimento de futuras receitas de vendas de jogadores e premiações.

O fundo maltês firmou parceria com o Santos nos anos de 2013 e 2014. Neste período, fez empréstimos ao time da Baixada, dando suporte financeiro, por exemplo, para a contratação do atacante Leandro Damião, em 2013, por R$ 42 milhões. De acordo com a Doyen Sports, o contrato previa que o clube pagasse ao fundo 15 milhões de euros (R$ 96 milhões na cotação atual).

O Santos anunciou a venda de Lucas Veríssimo para o Benfica-POR em janeiro por 6,5 milhões de euros (ou R$ 41 milhões pela cotação da época). Poucos dias depois, anunciou que havia acertado com o Club Brugge-BEL a permanência de Luan Peres por 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 19,9 milhões), parcelados —o valor seria para adquirir os direitos econômicos e federativos do zagueiro.

Vale lembrar que o Santos acumulou nos últimos dois anos mais de R$ 150 milhões em dívidas de curto prazo e vive situação financeira delicada. O clube foi procurado para comentar as informações, mas não respondeu até o momento. Assim que o fizer esta reportagem será atualizada.