Qual o poder real do vice-presidente? Quais já governaram o Brasil?

Um cargo que requer confiança e que já causou polêmicas no Brasil, o vice-presidente da República é uma figura, muitas vezes, pouco conhecida da população, mas com poderes importantes. O assunto vem à tona após o presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizar que o atual ministro da Defesa, o general da reserva Walter Braga Netto, irá concorrer ao cargo de vice ao seu lado nas eleições de outubro.

Ao longo da história do Brasil, oito vice-presidentes assumiram a condição de chefe do Executivo por situações diversas, desde morte, doença, renúncia ou impeachment do presidente. Ao assumir, passa a ter o poder de, por exemplo, nomear ministros e fazer reformas importantes em pastas estratégicas.

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O caso mais recente foi o de Michel Temer, eleito vice-presidente na chapa de Dilma Roussef, nas eleições de 2010, e reeleito na mesma chapa em 2014. Temer assumiu a presidência em 31 de agosto de 2016 após a cassação do mandato de Dilma pelo Congresso Nacional. Seu mandato terminou em 01 de janeiro de 2019 quando passou a faixa de presidente para Jair Bolsonaro.

Em seu primeiro mandato como vice-presidente, chegou a ser taxado, por ele mesmo em uma ocasião futura, de 'vice decorativo'. No segundo, protagonizou o episódio da carta enviada a Dilma, o que gerou grande repercussão pelo conteúdo.

Nela, o então vice listou episódios que demonstrariam desconfiança por parte de Dilma em relação a ele e ao seu partido, o MDB. Antes disso, foi nomeado pela presidente como o articulador político do governo. Meses depois, ele e o seu partido decidiram romper com o então governo de Dilma.

Em meio a acusações de traição e conspiração contra a então presidente, Temer assumiu a presidência da República de forma interina após a abertura do processo de impeachment de Dilma Roussef, onde permaneceu até o término do mandato, em 2018. Bateu recordes de rejeição nas pesquisas políticas de satisfação com o governo federal.

Impeachment de Collor também deu lugar ao vice

Assim como Temer, Itamar Franco, eleito vice-presidente na chapa de Fernando Collor, assumiu a presidência após o titular sofrer impeachment, em dezembro de 1992, ficando até 1 de janeiro de 1995. Itamar e Collor foram eleitos na primeira eleição direta após a redemocratização, o que não acontecia desde 1960. Foi convidado por Collor pelas suas ideias voltadas para o progresso econômico e por ser um importante político de Minas Gerais.

A escolha por Itamar Franco não passou de uma estratégia política, já que as ideias dele e as de Collor eram divergentes. Com denúncias de corrupção batendo à porta e envolvendo o nome do presidente, Itamar Franco tratou de alegar sua inocência e retornou ao PMDB, desfiliando-se do PRN, que era o partido de Collor.

Quando a efervescência popular ganhou as ruas pedindo a saída de Collor e ele foi afastado do cargo em setembro de 1992, Itamar assumiu interinamente a presidência. Dois meses depois, é declarado o impeachment e Collor sai; Itamar se torna oficialmente o presidente da República.

Morte de Tancredo deu lugar a Sarney

José Sarney foi eleito para o cargo de vice-presidente na chapa com Tancredo Neves, em 1985. Assumiu a presidência durante período de consternação popular; o povo chorava a partida de Tancredo, que morreu após apresentar problemas de saúde. Foi o principal assunto dos noticiários nacionais na semana em que Tancredo tomaria posse como presidente.

Sarney foi o primeiro vice a assumir obedecendo o que pregava a Constituição Federal, de que o vice assume em cargo de vacância na presidência. Em 15 de março de 1985, Sarney assume como presidente interino. Pouco mais de um mês depois, assume de forma definitiva com a morte de Tancredo Neves. O principal marco de seu governo foi a instituição do Plano Cruzado.

Ainda na história do Brasil, João Goulart (Jango) assumiu o cargo de vice-presidente por duas vezes. Ele foi vice no governo de Juscelino Kubitschek, em 1955, chegando a ter mais votos que o próprio JK (nessa época, os votos eram separados). Em seguida, foi eleito vice na chapa com Jânio Quadros, e assumiu a presidência após a renúncia do então presidente, em 1961.

Outros vices que assumiram a presidência no Brasil foram Café Filho, que assumiu após o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954; Delfim Moreira (assumiu durante um curto espaço de tempo, após a morte do presidente Rodrigues Alves, vítima da gripe espanhola, em 1918); Nilo Peçanha (assumiu com a morte de Afonso Pena, em 1909); e Floriano Peixoto, que foi o primeiro vice-presidente do Brasil e assumiu após a renúncia de Deodoro da Fonseca, que deixou o cargo após uma turbulenta e grave crise política.

O papel do vice

Embora pareça coadjuvante, e até certo ponto o é, o vice-presidente da República é dotado de poderes. Na ausência do chefe do Executivo, é ele quem assume, sendo, portanto, o seu principal substituto na linha sucessória. O vice pode representar o presidente em missões internacionais, em vacância do cargo do Executivo, e em várias outras situações políticas. Contudo, a história mostra que nem sempre as ideias do presidente estão aliadas às do seu vice.

A Constituição Federal impõe uma série de exigências para o cargo de vice-presidente, como ser brasileiro nato, ter no mínimo 35 anos de idade, ter o pleno exercício dos seus direitos políticos e ser filiado a um partido político. Sua eleição se dá em conjunto com o presidente, por voto secreto e direto.

No popular, dizem que se vota no presidente e leva o vice de brinde, já que não se tem opção de escolher o vice-presidente diretamente. Sua escolha se dá através de discussões e acordos políticos entre os partidos.