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Empresas que mudam

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Executivos de Magalu, Bauducco e BMG defendem programa Jovem Aprendiz

Retrato da empresaria Luiza Trajano em seu apartamento no bairro Jardim Paulista, em SãoPaulo - Eduardo Knapp/Folhapress
Retrato da empresaria Luiza Trajano em seu apartamento no bairro Jardim Paulista, em SãoPaulo Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress

Marcos Candido

De Ecoa, em São Paulo (SP)

01/09/2021 06h00

Executivos estão saindo em defesa de melhorias para o programa Jovem Aprendiz, como exigir fiscalização mais rígida e regras mais claras para a lei criada em 2000. Os representantes pertencem a empresas como Bauducco, Magazine Luiza e BMG Seguros. Uma das inspirações da campanha foi a reportagem "Aprendizagem como modelo", publicada em Ecoa.

Segundo Jorge Santanna, executivo do Banco BMG que encabeça a campanha, a ideia é unir nomes do ramo empresarial para sugerir mudanças na lei entre parlamentares de Brasília a partir do ano que vem.

A lei de aprendizagem permite o trabalho formal entre os 14 e 24 anos de idade. Os aprendizes precisam estar matriculados na escola para não ter o contrato encerrado. O emprego possui registro em carteira, máximo de 6 horas trabalhadas por dia e obrigatoriedade de um curso teórico.

De acordo com estudo do Ipea, o Jovem Aprendiz aumenta em 40% a chance de manter o aluno matriculado. Sociedade civil, estudiosos e empresários avaliam o programa como eficaz contra a evasão escolar, que hoje custa R$ 214 bilhões em talentos perdidos para o Brasil.

Hoje, medida é vista como custo

Segundo Jorge, é preciso de incentivos fiscais, como a redução de impostos para quem contrata aprendizes. "Hoje, muitas empresas não veem a lei como uma ferramenta social, mas apenas como custo", diz.

Querem também regras mais definidas sobre o número de aprendizes contratados. Hoje, negócios com mínimo de sete funcionários são obrigados a ter no mínimo 5% e máximo de 15% de aprendizes. Para o executivo, a porcentagem não deixa claro se na conta entram empregados terceirizados, executivos, diretores, prestadores de serviços e permite uma brecha para driblar a obrigação da lei.

A iniciativa pretende propor um banco de dados para a troca de informações sobre aprendizes entre empresas, o que poderia ampliar contratações e permitir uma fiscalização mais rigorosa.

Inserção na vida com Lei do Jovem Aprendiz

A campanha é encabeçada pelo Celeiro Vó Tunica, uma república para saídos dos chamados "sistemas de acolhimentos", que são abrigos para crianças e adolescentes à espera de adoção. Quando se tornam adultos, os abrigados precisam sair do abrigo e se virar.

O Vó Tunica, em São Paulo, oferece casa, cursos profissionalizantes, atendimento psicológico, médico, social e até bolsas de estudos em universidades e amplia até os 21 anos a possibilidade do ex-abrigado em conseguir estabilidade pessoal e profissional.

"São jovens vulneráveis, que além do abandono familiar podem ter histórico de abusos sexuais e violência", diz a fundadora Djane Sant'Anna. A instituição acredita que o Jovem Aprendiz pode ajudá-los a reinserir jovens neste perfil e a mantê-los nos estudos.

Apoiadores

A empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, Paulo Cardamone, da Bauducco, e Ana Karina Bortoni Dias, CEO do Banco BMG, estão entre os apoiadores da campanha e da instituição

Jorge pontua que empresários podem ter um poder de barganha grande para defender alterações na Lei do Jovem Aprendiz.

Segundo ele, não há intenção de exigir ampliação do horário de trabalho ou diminuição da carga teórica — uma possibilidade sugerida pelo governo federal, mas criticada nos bastidores e entre estudiosos por ser um atalho para fazer contratações precarizadas.

Oficialmente, Brasília contornou a lei do aprendiz com a imposição de uma Medida Provisória que precariza contratos entre mais jovens.

Redução de vagas preocupa

A consultoria Kairós calcula que 62 mil postos de aprendizes foram fechados entre 2020 e 2021. O fechamento de vagas é especialmente ruim para os mais jovens. Segundo IBGE, há 47,8 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos de idade, quase 25% da população brasileira, mas a taxa de desemprego está na casa dos 29%, o dobro da média geral.

Entre pesquisadores, o programa pode melhorar com a ampliação de idade dos aprendizes, cotas para LGBTs, negros, indígenas, etc., e obrigatoriedade para a contratação de pessoas com deficiência, as PCDs, que não têm idade mínima para o contrato como jovem aprendiz.

Para mais informações e doações para o Celeiro Vó Tunica, acesse o site oficial.

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