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Mariana Belmont

Quilombolas e ISA mostram casos de Covid-19 nas comunidades

Centro da cidade de Alcântara (MA), vista a partir do Porto do Jacaré - Ana Mendes/Instituto Socioambiental
Centro da cidade de Alcântara (MA), vista a partir do Porto do Jacaré Imagem: Ana Mendes/Instituto Socioambiental
Mariana Belmont

Nascida em Colônia, extremo sul da cidade de São Paulo, Mariana Belmont se define como uma esticadora de pontes. Atuando com mobilização e comunicação para políticas públicas, faz parte da Rede Jornalistas das Periferias, constrói o Ocupa Política e colabora com a Uneafro Brasil.

28/05/2020 11h16

Fechamos o dia de ontem com mais de 400 mil casos de Covid-19, 1.086 mortes confirmadas em 24h, totalizando aí 25.598 óbitos desde o início da pandemia. Os dados, apresentados pelo boletim de ontem do Ministério da Saúde, apontam que 4.108 óbitos estão em investigação, sob suspeita de Covid-19, e 219.576 casos seguem em acompanhamento. O que foi apontado como gripezinha pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, lá atrás parece não fazer sentido agora, parece?

A situação das comunidades quilombolas também é preocupante. Até o momento, foram registrados 197 casos e 46 mortes por Covid-19 nos quilombos em todo o Brasil. Desde o primeiro óbito, tem morrido 1 quilombola por dia. O monitoramento, realizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pelo Instituto Socioambiental (ISA), apresenta casos monitorados, confirmados e óbitos decorrentes da Covid-19 entre quilombolas.

Na luta pelo território quilombola, a falta de titulação é a maior demonstração de como o racismo estrutural tem agido a séculos e como o Brasil foi fundado no projeto de genocídio de pessoas negras. Segundo a Conaq, são mais de 6.330 quilombos no Brasil, distribuídos em 24 estados da federação. No entanto, apenas 134 territórios possuem titulação definitiva. Na pesquisa, dos 29 quilombos participantes, apenas dois estão parcialmente titularizados, e somente oito têm as certificações de reconhecimento quilombola. Infelizmente, a titulação no Brasil patina, gerando um conflito agrário que culmina na ameaça e morte de lideranças quilombolas.

E, mesmo antes de se tornar presidente, Bolsonaro disse, em mais de uma ocasião, que não faria demarcação e titulação de territórios indígenas e quilombolas. Ele segue cumprindo sua promessa à risca pelo poder público. Afinal, seu projeto de país é genocida e racista.

E com um projeto claro o Governo Federal não oferece estatística oficial sobre a população quilombola no contexto da Covid-19. Inclusive, uma rápida pesquisa sobre os protocolos oficiais e notas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e demais órgãos governamentais sobre a pandemia, não se encontra qualquer referência ao termo quilombola, apenas demonstrando total invisibilidade e alienação sobre esta parcela da população, por parte do governo atual.

A comunidade Mamuna fica a 35 km da cidade de Alcântara (MA), onde vivem 71 famílias de remanescentes de escravos - Ana Mendes/Instituto Socioambiental  - Ana Mendes/Instituto Socioambiental
A comunidade Mamuna fica a 35 km da cidade de Alcântara (MA), onde vivem 71 famílias de remanescentes de escravos
Imagem: Ana Mendes/Instituto Socioambiental

Tanto as secretarias de saúde quanto o próprio Ministério da Saúde não têm dado atenção adequada às comunidades negras. Dados da transmissão da Covid-19 nos territórios estão subnotificados. Muitas secretarias municipais deixaram de informar números de contaminação e óbitos entre quilombolas.

Sabendo da total ineficiência do Estado hoje vai ao ar uma plataforma com informações apuradas sobre casos entre quilombolas, que traz dados inéditos sobre o avanço da doença nos territórios em todo o Brasil. O Observatório da Covid-19 nos Quilombos é uma plataforma online que reúne dados epidemiológicos da pandemia do novo coronavírus entre quilombolas de todo o Brasil.

O Pará é, até o momento, o estado com maior número de óbitos confirmados: 15. Amapá aparece na segunda posição com nove óbitos confirmados, seguido por Pernambuco com sete e Rio de Janeiro com seis. E a Conaq tem chamado atenção para fatores estruturais alarmantes com consequências no alastramento da pandemia nos territórios quilombolas.

"A Conaq tem a preocupação de mensurar o real impacto da Covid-19 nos quilombos, haja vista a subnotificação por parte do Estado brasileiro, o não cumprimento dos direitos constitucionais, a não efetivação da titulação definitiva dos territórios. O não acesso às políticas públicas é um forte complicador no combate ao novo coronavírus, que requer condições mínimas de higiene, segurança territorial e alimentar", afirma Sandra Maria Andrade, coordenadora da Conaq.

Ao garantir dados fundamentados de casos confirmados e de mortes de quilombolas em decorrência da Covid-19, o Observatório da Covid-19 nos Quilombos se torna uma ferramenta de enfrentamento ao racismo estrutural ao gerar visibilidade e informação.

A plataforma é atualizada com informações enviadas por pontos focais regionais da Conaq, que acompanham a situação de casos confirmados e óbitos junto às comunidades e organizações locais nos territórios. Em sintonia com a Conaq, eles enviam os dados à equipe do ISA, que é responsável pela gestão do site, sistematização e atualização das informações. A base de dados para territórios utilizada é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta para 5.972 localidades quilombolas em todo o país. A Conaq contabiliza 6.330 comunidades quilombolas.

"A iniciativa da Conaq de monitorar os casos da Covid-19 nos quilombos é super importante para o movimento e para toda a sociedade. O Estado não cumpre com o dever, não tem informação específica, não há recorte racial, evidenciando o descaso com a população negra, que é a maioria nesse país - 54%", afirma Milene Maia Oberlaender, assessora do ISA.

As falas da quilombola Sandra Maria, de Minas Gerais, e da Milene Maia, do ISA, só reforçam a importância do nóis por nóis, mais uma vez. Produzindo dados a partir da realidade que se vive nos territórios, consolidando-os com a ajuda da sociedade civil organizada. Afinal, a população segue por sua própria conta.

A desigualdade social parece se mostrar ainda mais evidente, para quem não acreditava que ela existia, e expõe as dificuldades de sobrevivência nas periferias de várias cidades do país, e agora apresenta a grande precariedade no enfrentamento ao Coronavírus, e terá um impacto devastador para indígenas e comunidades tradicionais de todo país.

A população negra tem alto índice de doenças que agrava ainda mais os efeitos da Covid-19, como a diabetes e a pressão alta. A precariedade de acesso a água em muitos territórios é motivo de preocupação, pois também dificulta as condições de higiene necessárias para evitar a propagação do vírus.

É muito importante observar, mais uma vez e sempre, que se pessoas brancas e ricas não fossem também atingidas pelo coronavírus, certamente, nada estaria sendo feito para impedir que negros e pobres morressem de Covid-19. NADA! E de novo, como dito na coluna da semana passada: O Estado não respeita o povo pobre e preto de diversas periferias deste país!

E a situação tende a se agravar exponencialmente com as consequências sociais e econômicas da crise da Covid-19 na vida das famílias quilombolas.

Em tempo - no dia de ontem, uma vitória importante. Por 5x0, no Superior Tribunal de Justiça, a federalização do caso Marielle Franco e Anderson já está NEGADA! E foram mais de 150 mil pessoas e mais de 200 organizações da sociedade civil assinando contra a federalização. Esse foi um passo importante, mas sabemos que a luta por justiça por Marielle e Anderson ainda é longa. Um trabalho necessário do Instituto Marielle Franco e da Coalizão Negra Por Direitos. Aqui, um abraço apertado em Anielle Franco, Seu Antônio, Dona Marinete e Luyara Franco.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

Mariana Belmont