Com o aumento do número de motos nas ruas, também têm aumentado as reclamações sobre o barulho que algumas delas fazem. Isso acontece porque alguns motociclistas fazem alterações, muitas delas ilegais, no sistema de escapamento para incrementar o ronco da moto.
As mudanças vão desde a instalação de "estraladores", escapamentos esportivos ou só o "cano" de metal que emite um barulho ensurdecedor. Mas, afinal, existe um limite legal para o ruído emitido pelas motos? Dá multa andar de moto com o "escapamento" só no cano?
As respostas são sim para as duas dúvidas. Todas as motocicletas novas, produzidas ou vendidas no Brasil, têm de respeitar as normas do Programa Nacional de Controle de Ruído Veicular, que estabelece os limites máximos para todos os veículos, inclusive motos, comercializados no Brasil.
Para motocicletas os limites variam de 75 a 80 decibéis. Antes de vender uma moto no Brasil, os fabricantes precisam homologar o modelo junto aos órgãos competentes. Em resumo, as motos saem de fábrica atendendo a essas normas, portanto fazer alterações que não sejam permitidas pela lei constitui infração de trânsito.
A lei estabelece que conduzir veículo "com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante" é infração de trânsito grave. Punível com multa no valor de R$ 195,23, além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo.
"O problema é que as autoridades exigem que os fabricantes de motocicletas atendam às regras, mas não existem normas para os escapamentos vendidos no mercado de reposição", afirma Sergio Oliveira, diretor-executivo da Abraciclo, associação dos fabricantes de motocicletas.
Vale ressaltar, contudo, que a substituição do escapamento não é proibida pela legislação, desde que mantidas as características originais do equipamento em relação às emissões de ruídos e poluentes. Mas o grande problema é que não existe uma certificação, como no caso dos capacetes, para os escapamentos de motocicletas.
"O ideal seria estabelecer um padrão de certificação para esses escapamentos não originais", defende o diretor da Abraciclo. Muitos dos escapamentos mais barulhentos são produzidos de forma quase que artesanal, sem seguir nenhuma norma técnica.
Dessa forma, escapamentos que emitem ruído excessivo são vendidos na internet e em lojas de motopeças livremente. Essa é uma parte do problema, pois, além de barulhentas, essas motos cujo escapamento é só o cano poluem mais. Afinal, não têm catalisadores, exigidos por lei, para filtrar os poluentes.
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