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Até mato na lataria: Buser parado há meses retrata briga judicial sem fim

Apreendido há meses, ônibus com platagem da Buser está liberado para retirada, mas empresa ainda não apareceu - Paula Gama/UOL
Apreendido há meses, ônibus com platagem da Buser está liberado para retirada, mas empresa ainda não apareceu Imagem: Paula Gama/UOL

Paula Gama

Colaboração para o UOL

15/06/2022 04h00

Durante meses, três ônibus cor-de-rosa viraram paisagem em um posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) na BA-099, conhecida como Linha Verde, principal ligação turística entre os estados da Bahia e Sergipe.

Os veículos plotados com a marca "Buser", que custam pelo menos R$ 250 mil cada, foram apreendidos no fim de 2021. Dois deles foram levados para outro pátio, enquanto o terceiro tem até plantas crescendo em sua lataria. A cena é apenas mais um capítulo da disputa judicial travada contra a empresa na Bahia.

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A imagem de um ônibus rosa com propaganda da Buser não é incomum nos postos de polícia rodoviária espalhados no país. Isso porque, desde 2020, diversos ônibus fretados por meio do aplicativo foram apreendidos em vários estados. O serviço teve decisões contrárias ao seu funcionamento na Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do Distrito Federal.

Na Bahia, o investimento parado é apenas mais um capítulo da quebra de braço judicial entre Buser, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Rota Transportes Rodoviários, que ingressou uma ação contra a plataforma digital.

Conhecida como "Uber dos ônibus", a Buser afirma ser uma empresa que trabalha em duas frentes: market place, vendendo passagens de viações tradicionais, e com o serviço de fretamento colaborativo, quando várias pessoas fretam um ônibus e dividem os custos, cumprindo as normas relativas à atividade.

Depois de tanto tempo parado, plantas começaram a crescer na carroceria do ônibus - Paula Gama/UOL - Paula Gama/UOL
Depois de tanto tempo parado, plantas começaram a crescer na carroceria do ônibus
Imagem: Paula Gama/UOL

Por outro lado, as empresas de transporte rodoviário tradicionais alegam que a Buser não segue as normas da ANTT. Segundo a Associação Brasileira de das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), a Buser oferece serviço de transporte rodoviário sem recolher os devidos impostos, operar linhas de pouco fluxo, respeitar a frequência mínima e a gratuidade de idosos, crianças, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência.

A Buser argumenta que é inverídica a afirmação de que não paga tributos, e que as empresas de transportes que atuam por meio de fretamento recolhem os mesmos tributos que as empresas que possuem concessão pública. "Diferentemente das empresas que possuem concessão pública, não há qualquer tipo de benefício ou isenção tributária para a operação via fretamento colaborativo. Também não é verdade que a Buser não opere linhas de pouco fluxo. Em vários estados a Buser chega a ser a única opção para rotas reconhecidamente pouco lucrativas", afirmou por meio de nota.

Já a ANTT diz que "a empresa que está legalmente autorizada a fazer o transporte de fretamento interestadual de passageiros, é a empresa que tem cadastro na Agência, e possui o Termo de Autorização de Fretamento (TAF), de acordo com a Resolução 4.777/2015. Importante ressaltar, que uma empresa que tem o TAF não pode fazer linha regular, não pode vender bilhetes de passagens. No serviço de fretamento uma empresa cadastrada na ANTT é contratada por um grupo para fazer turismo. Ou seja, é feita a viagem de ida ao passeio a um local específico, e volta para o local onde a viagem teve início, tal como uma viagem Brasília-Aparecida (SP)-Brasília".

Como aconteceu em alguns estados da federação, em setembro de 2020, a Justiça determinou a paralisação definitiva das atividades da Buser na Bahia, devido à falta de autorização estatal.

Buser pode voltar a atuar na Bahia

UOL Carros foi até o posto da Polícia Rodoviária Estadual no km 164 da BA 099, onde o ônibus está estacionado há meses, mas ele estava fechado para reforma. No posto seguinte, no km 80 da mesma rodovia, a polícia informou que, no fim do ano passado, a PRE recebeu um ofício de orientação para fiscalizar atividade da empresa na Bahia e para apreender os ônibus em serviço.

"Quando o posto entrou em reforma, as empresas foram acionadas para que os ônibus fossem levados para outro pátio, com segurança 24 horas, mas apenas a proprietária de dois deles apareceu", explicou um dos oficiais da PRE no local.

Só na BA-099, três ônibus foram apreendidos nos últimos meses - Paula Gama/UOL - Paula Gama/UOL
Só na BA-099, três ônibus foram apreendidos nos últimos meses
Imagem: Paula Gama/UOL

No entanto, a informação é de que os ônibus já podem ser retirados, já que uma nova decisão judicial, de oito de junho de 2022, suspendeu a proibição do serviço da Buser na Bahia. Entramos em contato com a plataforma para saber quando o veículo seria recolhido.

"Os veículos apreendidos não são de propriedade da Buser, mas sim de empresas que atuam por meio de fretamento e utilizam o aplicativo para a intermediação de suas viagens", disse.

Sobre a nova decisão da Justiça na Bahia, a Buser afirmou que, em dezembro de 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tomou decisão semelhante, ao julgar improcedente um recurso do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (Setpesp), que acusava a Buser de transporte ilegal de passageiros. "Felizmente, a Buser vem garantindo assim que o público consumidor tenha opções para escolher a forma como quer viajar, além de fomentar o turismo e gerar milhares de empregos na cadeia que está atrelada ao setor de transporte rodoviário de passageiros", diz a empresa.

Buser acusa juiz de ser amigo de concorrente

Em 2020, o juiz João Paulo Pirôpo de Abreu, da Vara Federal Cível e Criminal de Paulo Afonso, interior da Bahia, entre outros argumentos, entendeu que a continuação dos serviços da Buser compromete a atividade das concorrentes. A Buser chegou a pedir o cancelamento da decisão, argumentando que o juiz era amigo de Paulo Carletto, proprietário da Rota, autora da ação.

"Publicações em sites de notícias regionais e redes sociais contêm diversas fotos nas quais o sr. Paulo Carletto e o excelentíssimo juiz dr. João Paulo Pirôpo de Abreu aparecem lado a lado, demonstrando existência de relação de amizade íntima e contínua entre o nobre julgador desta ação e o referido diretor e controlador de fato da Rota", diz a ação da Buser.

Sem julgar a suspeição do juiz Pirôpo de Abreu, a Justiça Federal suspendeu sua decisão por considerar que não era de sua competência analisar o caso.

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