Rota 2030 está "99% pronto", garantem fontes do Governo Federal

Expectativa é que o conteúdo seja anunciado na próxima semana

O Rota 2030, novo programa de estímulo ao setor automobilístico e substituto do InovarAuto, está "99% pronto", informaram na noite desta quinta-feira (3) fontes ligadas ao Governo Federal. A expectativa é que a nova regulamentação seja fechada nesta sexta (4) e o programa possa ser oficialmente anunciado na próxima semana.

Nesta quinta, as arestas que ainda restavam entre os Ministérios da Fazenda e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) foram aparadas em uma reunião com o presidente Michel Temer.

Temer entrou nas discussões no mês passado, depois que as divergências entre as duas pastas chegaram ao ponto de travar a elaboração do Rota 2030. O principal ponto de disputa era sobre o incentivo fiscal a ser oferecido às montadoras que fizerem investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Uma primeira minuta da regulamentação do novo programa foi apresentada nesta quinta ao presidente. Segundo fontes, ainda há pontos em aberto -- por exemplo, os compromissos que as montadoras precisam honrar para ter acesso ao incentivo fiscal. O MDIC vinha defendendo que a exigência de gasto mínimo de 1,2% da receita operacional bruta em P&D fosse reduzido. Esse investimento em pesquisa define o tamanho do incentivo. Ontem, também discutiu-se a produção de modelos híbridos como uma possível contrapartida ao benefício.

Fontes que estão participando das discussões das últimas semanas disseram que haverá incentivo anual de cerca de R$ 1,5 bilhão, mas neste ano de 2018 o valor deverá ser menor.

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Tributos

Outro ponto que ainda dividia as duas pastas era a forma como o incentivo será usado. A ideia é converter os gastos em P&D, "turbinados" por um multiplicador, em um crédito tributário, que poderia ser utilizado para pagar Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O problema é que esses tributos só são pagos quando a empresa tem lucro e as montadoras alegam que sua lucratividade caiu. A solução seria permitir o aproveitamento dos créditos por alguns anos à frente. Havia divergência quanto a esse prazo.

Mas, após a reunião com Michel Temer, fontes informaram que o texto foi praticamente concluído. A reunião desta sexta, que será coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, tratará apenas de detalhes da nova regulamentação. A linha geral já está definida.