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Elânia Francisca

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

"Quem pariu Matheus que o balance": quem protege o filho dos outros?

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Elânia Francisca

Elânia Francisca é psicóloga, especialista em gênero e sexualidade e mestra em educação sexual. Realiza atividades educativas, consultoria e supervisão nas temáticas de gênero, sexualidade e direitos sexuais e reprodutivos.

Colunista do UOL

21/05/2021 04h00

Todos os direitos humanos de crianças e adolescentes são fundamentais e importantes. Toda a população infantojuvenil merece ter acesso à informação, saúde, esporte, lazer, cultura, vida, proteção.

Todos os direitos são necessários e, por isso, não existe direitinho ou direitão. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é como um grande guarda-chuva que protege infâncias e adolescências de qualquer tempestade. E os direitos garantidos nesse documento são partes que, juntas, o sustentam em sua função protetiva.

Já tentou usar um guarda-chuva com uma perninha quebrada? Ele até ajuda para que você não se molhe tanto, mas não te protege com a mesma eficiência que um guarda-chuva completo. Com os direitos de crianças e adolescentes é a mesma coisa. Todos os direitos são peças necessárias para que o ECA execute sua função de proteção. Basta retirarmos um direito do lugar que fragilizaremos todos os outros.

Quando qualquer direito de crianças e adolescentes não é garantido, chamamos isso de violação. Violar significa deixar de cumprir algo, desrespeitar ou romper um combinado. O ECA é nosso combinado nacional de proteger a população infantojuvenil, considerando sua fase peculiar de desenvolvimento. Violar um direito é deixar de executá-lo ou fingir que ele não é sua/nossa responsabilidade.

"Quem pariu Matheus que o balance" é um ditado muito utilizado para tirar de nós a responsabilidade em proteger todas as infâncias e adolescências. Outra frase que deveríamos nos atentar é "Cadê a mãe dessa criança?".

Desde 1990, todas as crianças e adolescentes deveriam poder contar com a proteção de suas famílias, comunidades e do Estado. O ECA prevê que, além da família, comunidade e Estado devem se preocupar com a proteção também. Trazendo novamente a metáfora anterior, nós, adultos, deveríamos ser as pessoas que seguram o guarda-chuva que protege as vivências infantojuvenis.

O caso é que, muitas vezes, o Estado e a comunidade apontam que somente a família (com destaque especial para as mães), deveria ser responsável pelo cuidado de pessoas com menos de 18 anos.

Não são raros os casos em que a frase "ah, se fosse meu filho" é dita como forma de reforçar a crença de que crianças e adolescentes são posse de seus pais e mães e, por isso, não temos responsabilidade de pensar sobre seu desenvolvimento.

Quando o Estado não investe em políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, está violando um princípio que o ECA chama de prioridade absoluta. A população infantojuvenil, por estar numa fase peculiar de desenvolvimento, precisa ser prioridade no acesso aos direitos básicos.

As crianças e adolescentes deveriam ver no Estado e na comunidade um ponto de cuidado, e não de perigo. E essa construção, é responsabilidade nossa também! Cobrar o Estado, por exemplo, não é só papel de quem tem filhos ou trabalha no atendimento às crianças e adolescentes. É um posicionamento comunitário.

Não quero dizer que devemos ensinar as crianças a acreditar e confiar em todo adulto que elas veem, afinal os dados sobre violência contra crianças e adolescentes no Brasil mostram que ainda não somos confiáveis, justamente porque ainda enxergamos as crianças como o "filho do outro", e não como parte de nossa comunidade que merece ser cuidada.

Nós, adultos, precisamos enxergar que o "filho dos outros" é responsabilidade nossa também! E aqui eu falo no sentido de proteção, de garantia de direitos básicos. Precisamos trocar o termo "filho dos outros" por "membro de nossa comunidade".

Como diz o provérbio africano: "É preciso uma aldeia inteira para educar uma criança".

Então é nosso papel segurar o guarda-chuva também.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL