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Dante Senra

A (falta de) ética da pandemia de coronavírus

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Dante Senra

Doutor em Emergências Clinicas pela FMUSP (Faculdade de Medicina da USP) e médico especialista em cardiologia, clínica médica e terapia intensiva. Também é autor do livro Terapia Intensiva Fundamentos e Prática, ganhador do Prêmio Jabuti.

Colunista do UOL

13/06/2020 04h00

Dizem que características negativas são difíceis de serem reconhecidas e, principalmente, assumidas porque nem mesmo nós queremos encará-las. Mas há quem diga também que as falhas de caráter não são simplesmente maldade intrínseca ou má formação estrutural de personalidade, mas carregam em si traços patológicos e, portanto, carecem de tratamento até porque quando se manifestam, via de regra, já a alguém está causando dano de natureza variada.

Mas imaginar que se possa potencializar ou fazer upgrade nessas falhas parece ser impossível ou inimaginável, até que nos deparamos na prática com tais atos.

Tirar proveito de certas situações, como vender guarda-chuvas mais caros em dia de tempestade, embora possa ser honesto, já pode ser motivo de crítica ou acusado de falha ética, mas, em sua defesa, obedece tão somente às regras de mercado.

Entretanto, desvios ou superfaturamentos em momento de pandemia, com dinheiro público, onde se tem notícia de mais de mil mortes ao dia, gerando a situação per si, absurdo sofrimento não somente aos pacientes e seus familiares, mas em toda a sociedade, é no mínimo inescrupuloso, quase inumano. Tal adjetivo, se é que existe, é o nome de seres de uma espécie humanoide fictícia das histórias em quadrinhos criadas por Stan Lee que significa cruel, bárbaro, atroz, desprovido de amor, respeito ou generosidade.

Tal atitude agrega mais valor negativo, pois pode-se identificar a soma de diversas falhas de caráter, além da desonestidade, tais como insensibilidade, oportunismo, cobiça, egoísmo, falta absoluta de percepção do mundo real e outros que não consigo sequer nominar porque muitos ainda seriam poucos.

Óbvio que ninguém é obrigado a não aproveitar as leis de mercado ou oportunidades assim como o vendedor de guarda-chuvas, mas em tempos de pandemia, espera-se que princípios de ética e moralidade imperem e nos faça sentir orgulho da raça humana. Então, aqui não me refiro a compra muito acima do preço de alguns respiradores, já que essa tal de lei de mercado, da oferta e da procura, da necessidade premente, pode tê-la justificado, até porque haverá necessidade contida na Lei nº 13.979/20, de justificar o ato.

Como diz o doutor em direito administrativo Guilherme Carvalho e ex-procurador do estado do Amapá em seu artigo na Revista Consultor Jurídico em 8 de maio desse ano: "A correta motivação é imprescindível para separar os bons e maus gestores, sendo o mais importante meio de defesa para possível e posterior responsabilização do agente público, que poderá, documentalmente, comprovar que não houve ofensa ao princípio da economicidade". Assim, se não houve outro beneficiado, além do inescrupuloso vendedor e da empresa, não se trata de superfaturamento, mas de supervalorização ou sobrepreço.

A pandemia de covid-19 pressionou gestores públicos a agir de forma rápida para assegurar a aquisição de insumos, EPIs e respiradores necessários ao enfrentamento da doença sem licitações, já que a legislação brasileira neste momento assim permitiu (compras sem licitação foram autorizadas pela Lei 13.979/2020, sancionada no início de fevereiro e complementada pela medida provisória 926/2020).

A inacreditável vida real

Para que não digam que estas histórias pertencem apenas aos quadrinhos de Stan Lee, aí vai a triste realidade...

Em velocidade semelhante a do vírus, denúncias de negócios supostamente superfaturados e desonestos se alastram pelo país. Investigações por mau uso do dinheiro público se espalharam por ao menos 11 estados e o Distrito Federal.

No Rio, o ex-subsecretário de saúde e outros três suspeitos de obter vantagens em contratos emergenciais para a aquisição de respiradores foram presos recentemente.

Em Rondonópolis, terceira maior cidade de Mato Grosso, a prefeitura chamou a polícia após constatar que 22 respiradores comprados por R$ 4,1 milhões eram falsos.

O vendedor, que está preso, entregou monitores cardíacos em caixas "maquiadas" com adesivos e manuais dos produtos solicitados pela administração municipal.

Em Roraima, o secretário da Saúde foi exonerado depois de comprar e pagar, de forma antecipada, respiradores que não foram entregues.

No Pará, os primeiros 152 aparelhos de um total de 400 importados da China, por R$ 50 milhões, chegaram sem condições de uso.

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar e o governador conseguiu na Justiça o bloqueio dos bens da empresa contratada, além da retenção dos passaportes dos sócios até que se forneçam equipamentos em condições de funcionamento.

Há pouco mais de 1 mês, o site O Antagonista e o UOL informaram que a Procuradoria-Geral da República pediu ao Superior Tribunal de Justiça que autorizasse a abertura de um inquérito para investigar o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), pela compra de 28 ventiladores pulmonares no valor de R$ 2,9 milhões, valor muito superior aos comprados pelo governo federal.

Essa compra também está sendo analisada pelo Ministério Público de Contas e pelo Tribunal de Contas do Amazonas já que foi realizada em, pasmem —uma loja de vinhos. Além disso, como esperado, o Cremam (Conselho Regional de Medicina do Amazonas) considerou os ventiladores como "inadequados" para tratar os pacientes.

Hospitais de Campanha não entregues e superfaturados são outros exemplos comuns.

Poderia citar mais inúmeros do que chamamos de má alocação do dinheiro público (para ser gentil), mas seria enfadonho e cansativo.

Os exemplos se espalham por quase todo o Brasil, aproveitando-se de menos fiscalização da imprensa e da desmobilização da sociedade, sendo que estão as duas pautadas e mais preocupadas com os efeitos da crise sanitária.

Sabidamente, as crises expõem fragilidades e exacerbam qualidades e defeitos. Por isso se diz que a pandemia é um grande laboratório ético moral natural.

A ética, assim como outras virtudes —generosidade e coragem por exemplo, como dizia Aristóteles— é uma ciência da prática e nunca é teórica. Dizia que "os homens são bons de um modo apenas, porém são maus de muitas maneiras".

Oscar Wilde já disse que "ética é o conjunto de coisas que as pessoas fazem quando todos estão olhando. O conjunto de coisas que as pessoas fazem quando ninguém está olhando chamamos de caráter".

Homens públicos que apenas esperam oportunidades para demonstrar sua personalidade precisam ser lembrados nas urnas se, por ventura, por fatalidade ainda maior do que a que produziram, escaparem da justiça.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL