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Mulheres relatam obstáculos para registrar queixa após ameaças em ato no RN

Imagem ilustrativa  - Getty Images/iStockphoto
Imagem ilustrativa Imagem: Getty Images/iStockphoto

Ed Rodrigues

Colaboração para Universa, de Pernambuco

28/08/2021 13h50

Manifestantes que protestavam contra um feminicídio relatam que foram ameaçadas por um vigilante armado durante ato em Natal, no Rio Grande Norte, no último dia 25. O suspeito teria exigido passagem na via bloqueada enquanto empunhava uma arma de fogo para fazer sua vontade prevalecer. O caso foi parar na delegacia local, entretanto, integrantes do grupo alegam que policiais tentaram convencê-las a não registrarem um Boletim de Ocorrência, sob a alegação de que o vigilante já havia registrado queixa contra elas.

A repercussão das ameaças do vigilante viralizou nas redes sociais ao longo da última semana com a divulgação de um vídeo em que mostra o homem com o revólver. O ato havia sido organizado por movimentos feministas como forma de repudiar o feminicídio de Joyce Cilene, morta pelo ex-companheiro a facadas dias antes, e pedir o fim da violência contra as mulheres.

Entenda o caso

Segundo testemunhas, o vigilante identificado como Betuel Chagas teria exigido que as manifestantes abrissem caminho para ele passar com sua moto. No vídeo que circula, é possível vê-lo com uma pistola em punho se movimentando em direção às participantes do evento.

"Ele queria passar. A gente avisou que o ato estava acabando e que, em no máximo cinco minutos, a via estaria liberada. Pedimos até para que ele usasse uma outra via que estava normal. Mas ele quis impor sua vontade, provavelmente porque estava armado e por ter percebido que o ato era majoritariamente comporto por mulheres", argumenta Samara Martins, ativista do Movimento de Mulheres Olga Benario, do Rio Grande do Norte.

"O ato percorreu algumas rua do bairro Alecrim, onde Joyce foi morta, até chegar à praça Gentil Ferreira. A gente já estava finalizando, inclusive avisando aos motoristas, e esse motoqueiro começou a forçar a passagem. Ele foi empurrando a moto por cima das meninas. A gente acredita que ele tenha feito isso porque era um ato de mulheres contra o machismo. Os homens ficam mais valentes nessas situações e os machistas não gostam disso porque que é contra eles. Ouvimos vários xingamentos antes", disse.

Ainda no dia da ameaça, um grupo se dirigiu à delegacia local para registrar queixa contra o suspeito. Na unidade policial, no entanto, em um primeiro momento, relatam ter ouvido que o vigilante já havia registrado um B.O. e que isso inviabilizaria um novo registro.

"Tivemos que voltar na delegacia com nossa advogada. Só assim registraram a queixa. A gente percebe muito do machismo estrutural nisso, porque um dos agentes comprou totalmente a versão do agressor. Ele disse que a gente estava bloqueando a via, como se isso justificasse um homem sacar uma arma contra um ato pacífico", contou Samara.

Segundo o advogado criminalista Luciano Dias, a justificativa dos agentes não tem base na legislação. A Universa, o defensor explicou que o Boletim de Ocorrência é o registro de algum fato penalmente típico, que posteriormente deve ser apurado pela polícia judiciária. A Constituição Federal, acrescenta o jurista, estabelece em seu art. 144, §4º, que a Polícia Civil exerce a função de polícia judiciária e tem a responsabilidade da apuração de infrações penais.

"Os manifestantes têm o direito de registrar uma ocorrência perante a Polícia Civil, independentemente de haver o registro de outra parte. Entendo ser incisivamente relevante a comunicação, através do Boletim de Ocorrência. Caso haja resistência da autoridade policial, é possível comunicar tal fato à corregedoria e utilizar meios jurídicos, a exemplo do mandado de segurança", ressaltou Dias.

Universa procurou a Polícia Civil do Rio Grande do Norte para obter informações sobre a investigação do caso e questionou a postura dos policiais que teriam dificultado o registro da ocorrência pelas manifestantes.

"Já havia o registro e elas seriam ouvidas também nesse inquérito policial. Segundo o delegado Julio Rocha, titular da 3ª Delegacia Distrital de Natal, o cuidado foi só para que não houvesse duplicidade de B.O. Mas o procedimento foi feito", afirmou Dulcineia Costa, assessora de imprensa do órgão.

Ainda segundo a Polícia Civil, o vigilante Betuel Chagas foi indiciado por ameaça e porte ilegal de arma de fogo. A polícia acrescentou que ao menos quatro participantes do ato já prestaram depoimento.

Betuel Chagas ainda não foi encontrado para dar sua versão dos fatos. No depoimento à polícia, ele alegou que o protesto feria seu direito constitucional de ir e vir.

Ele foi identificado como funcionário de uma empresa de vigilância do Rio Grande Norte, que chegou a emitir nota garantindo que não compactua com qualquer ato de violência e que iria identificar se o agressor realmente fazia parte de seu corpo funcional. Universa também procurou a instituição para receber atualização sobre a abertura do procedimento administrativo interno, mas ainda não obteve retorno.