Projeto que incentiva sexo após casamento contra gravidez chega ao RJ

Seguindo os passos dos parlamentares de São Paulo, o deputado estadual Marcelo Dino (PSL-RJ) apresentou na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) o "Programa Escolhi Esperar", de prevenção à gravidez na adolescência. O nome e o conceito da proposta, publicada no diário oficial desta quarta-feira (30), são similares ao que a deputada estadual Leticia Aguiar (PSL-SP) e o vereador Rinaldi Digilio (PSL-SP) apresentaram recentemente na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e na Câmara na Municipal de São Paulo, respectivamente.

"Escolhi Esperar" é o nome do movimento religioso criado pelo pastor Nelson Neto Junior, em 2011, que prega o sexo apenas após o casamento. E vai na mesma linha da campanha lançada em 2019 pelo MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), de Damares Alves: a inclusão da abstinência nos debates sobre educação sexual nas escolas.

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Os três projetos de lei apresentados recentemente, no entanto, não têm em seus textos o termo "abstinência sexual". O próprio Dino escreve na proposta: "o projeto não trata de abstinência sexual ou visa retirar o direito ou substituir os métodos contraceptivos existentes, mas sim, orientar e conscientizar os adolescentes sobre as possíveis consequências da gravidez precoce, tratando-se a presente propositura, de um projeto de conscientização."

Entretanto, como referência no nome, induz à ideia de que o adiamento do início da vida sexual é a maneira eficiente de prevenir a gravidez precoce.

No texto publicado no Diário Oficial de hoje, Dino propõe campanhas educativas permanentes para a difusão de informações sobre prevenção da gravidez precoce na adolescência, palestras e a capacitação dos profissionais de saúde, educação e dos demais agentes que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Também proõe integração com outros órgãos estaduais, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e entidades não-governamentais que atuam com esse público.

Ele sugere ainda que o direcionamento de atividades para o público-alvo do programa, respeitando a sua faixa etária, principalmente os de vulnerabilidade social, aconteça mediante autorização dos pais ou responsável legal. Deve ocorrer ainda o monitoramento dos possíveis casos de gravidez precoce, promovendo a interdisciplinaridade dos profissionais que atuarão no caso e a família ou responsável legal do adolescente, inclusive, com orientações sobre os riscos da prática do aborto.

Por último, o texto aponta que as escolas da rede pública ou privadas poderão celebrar acordos de cooperação e parcerias com as UBSs (Unidades Básicas de Saúde), hospitais, ONGs e outras entidades similares para a implementação da proposta.

O projeto será enviado para discussão nas Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Haverá ainda discussão sobre o tema em plenário antes de entrar em votação.

Número de gravidez precoce no país vem caindo

Segundo o governo federal, o Brasil tem conseguido reduzir os casos de gravidez na adolescência nos últimos anos com ações e campanhas de prevenção e educação sexual, além de avanços científicos e da evolução dos métodos contraceptivos. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2015, foram 546.529 nascidos vivos de mães com idade entre 10 e 19 anos, contra 661.290 em 2004, o que representa uma queda de 17%.

Em conversa recente com Universa, a médica sanitarista especializada em ginecologia Albertina Duarte Takiuti, diz que a imposição e o "não", para o adolescente, torna-se gatilho para que ele tenha vontade e realize uma ação.

"As formas impositivas de abstinência não deram resultado em nenhum programa. Todos aqueles que obtiveram êxito respeitaram o cotidiano dos adolescentes. São Paulo reduziu, em 20 anos, 55% da gravidez na adolescência de 10 a 20 anos", diz Albertina, que é ainda coordenadora estadual do Programa Saúde do Adolescente, da Secretaria da Saúde e trabalha com esse público há mais de 40 anos.

Chefe do ambulatório de ginecologia e obstetrícia do Hospital das Clínicas de São Paulo e também professora da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), a especialista ensina que, para além da informação, é preciso desenvolver o autocuidado e a autoestima desse público.

"Trabalhamos em rodas de conversa sobre prevenção. Esse diálogo e essa relação de acolhimento fazem com que os adolescentes tenham confiança nos profissionais de saúde, professores e em seus pares."