Ela disputa o filho com a ex, hoje em relação hétero: "Precisa de um pai"

Há nove meses a funcionária pública Camila* (nome fictício) só vê o filho aos sábados e por um período de quatro horas. Acostumado a dormir com a mãe, a primeira coisa que o menino faz quando chega em sua casa, em São Paulo, é colocar o pijama e deitar na cama com ela, para os dois passarem o curto período de tempo bem grudados.

A ex-companheira de Camila agora está num outro relacionamento, heterossexual, e conseguiu na Justiça a guarda unilateral do filho que as duas tiveram juntas. Para conseguir a guarda, ela alegou ter estabilidade profissional e familiar, já que mora com seu atual companheiro e uma filha mais velha, de outro relacionamento.

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"As palavras dela durante a audiência de conciliação foram: 'É importante que o nosso filho tenha uma figura masculina'", conta Camila.

Ela e a ex casaram-se em 2015. No ano seguinte, participaram de um documentário em que contam sua história de amor. Foi a ex quem deu a ideia do casamento. Fazia questão de "papel passado". E ainda afirmou, nesse documentário, que não havia diferença nenhuma entre a família delas e a de outro casal.

Na época das filmagens, o filho da dupla tinha cinco meses. Ele foi gestado pela ex, com óvulos de Camila. Elas fizeram uma fertilização in vitro e optaram por um banco internacional de sêmen. O menino é registrado com o nome das duas.

O divórcio

A dupla se separou em 2018 e combinou de dividir a guarda do filho. Elas moravam, inclusive, bem perto, a um quilômetro de distância, para facilitar o deslocamento. O divórcio mesmo só saiu neste ano e por isso, explica Camila, elas não haviam procurado a Justiça para decidir sobre a guarda da criança.

"Achávamos que tínhamos um pacto diferenciado, até por sermos mulheres negras, mesmo que a Justiça olhasse para nós como uma sendo a mãe e a outra, não", diz.

Em junho de 2020, Camila conta que a ex se mudou para endereço até então desconhecido e ela ficou semanas sem ver a criança. Em agosto, recebeu por mensagem de celular uma decisão da Justiça informando que ela só teria direito de ver o filho uma vez por semana. No processo, a ex diz que Camila é uma pessoa ausente na vida da criança e faz uso abusivo de álcool.

"Sequer sabia que a ação estava sendo movida. Em dez dias consegui apresentar contestação de 45 páginas, com exame toxicológico, mas o Ministério Público supostamente leu e disse que não havia fatos novos", diz Camila.

"Perguntaram como ia cuidar do meu filho"

Quando ouvida na Justiça, Camila, que mora sozinha, relata que foi questionada sobre como cuidaria da criança. Ela constatou preconceito na audiência.

Notei que não ter ninguém e, obviamente, um homem, é um peso para a Justiça. Me perguntaram exatamente assim: 'Mas como cuidaria dele?' Identifiquei ali uma relação de superioridade. Ela tem um homem, e eu não tenho ninguém. Estamos completando dez anos de reconhecimento da união homoafetiva, mas a gente percebe que apesar disso os direitos dos homossexuais não se revelam. Eu sou a homossexual e ela, a 'redimida'. Não à toa a gente fala tanto de visibilidade lésbica, porque há um apagamento que vai acontecendo nessas decisões.

No meio dessa briga há uma criança que, aos poucos, vai se acostumando com o novo companheiro da mãe. Camila conta que já ouviu o menino chamá-lo de pai e ligou para a ex pedindo que as duas contassem, juntas, a história delas para o filho. Mas, diz, a outra mãe não quis falar a respeito.

"Para mim, ali estava colocado que ela ia se movimentar nessa marcha de quem construiu uma relação heterossexual, com condições financeiras, e deu esse prato para um Judiciário paulistano e conservador. Em paralelo, ela mentiu para a família do companheiro que não era casada com uma mulher."

Camila está recorrendo da decisão e o processo segue em segredo de Justiça. Ela fala que aguarda a criança passar por uma avaliação psicossocial.

"Gostaria de ser vista pelo Judiciário como uma mãe também."

Ex diz que procurou evitar briga judicial

Por e-mail, a defesa da ex nega as afirmações. Diz que sua cliente, que vamos aqui identificar como Esther*, não mediu esforços para evitar a briga judicial, mas "suas tentativas não surtiram efeito". Por isso, aponta, "não é verdade que a genitora foi pega de surpresa".

O advogado explica ainda que a guarda unilateral da criança atende seus melhores interesses. E garante que apesar de ela estar "passando por situações que nenhuma outra deveria passar, mesmo assim, tem reagido bem".

Universa questionou se Esther percebeu preconceito durante o processo e sua defesa apontou que ele é conduzido "por um dos mais experientes juízes das Varas de Família e das Sucessões". Também foi perguntado se ela argumentou que a criança precisava de uma figura masculina ou mesmo se pensa desta forma.

"Qualquer argumento que não esteja relacionado ao bem-estar e ao desenvolvimento da criança seguramente não partiu de Esther. Infelizmente, por tramitar em segredo de Justiça, ela não pode compartilhar trechos de manifestações processuais, o que facilmente corroboraria a sua afirmação".

Por fim, ele assegura que toda a família do companheiro de Esther sabe, sim, que a criança "tem duas e não uma única mãe".

Direitos são iguais a todos os casais

No dia 5 de maio, completou-se dez anos que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu por unanimidade a união entre pessoas do mesmo sexo e colocou os direitos de gays e lésbicas no mesmo patamar que os dos heterossexuais e passou a reconhecer como família a união entre dois homens ou duas mulheres.

Em 2013, o casamento homoafetivo também foi reconhecido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A advogada Rachel Macedo Rocha, especialista em gênero e sexualidade pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) frisa que a partir dessas determinações não se pode fazer distinção nenhuma a casais, o que inclui a guarda dos filhos.

"A lei da guarda de menores é a mesma hoje para casais hétero e do mesmo sexo. Não há nenhuma diferenciação em relação a isso. E qualquer cartório que dificulte casamento de pessoas do mesmo sexo, a orientação é que se procure a corregedoria de Justiça do estado. Para registro de crianças, a mesma coisa."

Camila, inclusive, teve dificuldade quando o filho nasceu: no ato de registrá-lo no cartório, só havia o campo para nome de pai e mãe a ser preenchido, e ela conta que tiveram que mudar o sistema para que pudesse inserir o seu.

Já a técnica em enfermagem Vanessa* (nome fictício), 34 anos, até hoje não conseguiu ver o seu nome na certidão dos gêmeos que ela teve em 2014, junto com a ex-companheira. Ela, que hoje mora no sul do Brasil, uniu-se à ex em 2008, em São Paulo, quando a legislação não reconhecia essa configuração familiar. Os filhos chegaram há sete anos, com a lei vigente, mas a funcionária de um cartório em São Vivente (SP), onde eles nasceram, se recusou a colocar seu nome na certidão, optando somente pelo de sua ex, que foi quem gestou os bebês.

A atitude, junto a outros problemas familiares, levaram Vanessa a uma depressão profunda. O casal separou-se logo depois, começando ali uma batalha judicial pela guarda dos filhos. "Ela tirou as crianças de casa e quis alegar na Justiça tudo que você pode imaginar, inclusive que eu batia nelas, o que é mentira", conta Vanessa.

Como ela precisou sair de São Paulo, as crianças acabaram ficando mesmo com a sua ex, mas Vanessa pode ver e fala com elas quando desejar. "Hoje consigo falar com eles quando quero. Não estou podendo ir lá até por conta da pandemia, e eu e minha ex trabalhamos na área da saúde. Mas a gente se fala sempre que dá. Eles já entendem, desde pequenos, a nossa família. Numa briga judicial a raiva é tanta que você esquece que tem criança no meio. Eu quero o melhor para meus filhos."