45% das mulheres não têm autonomia sobre seus corpos, diz relatório da ONU

"Fui estuprada dentro do casamento por diversas vezes, porque meu ex-marido queria me engravidar. Eu não podia tomar remédio nem usar camisinha." O relato é da vendedora Sabrina, do Rio de Janeiro, que no ano passado contou, em depoimento a Universa, que passou três anos sendo vítima de estupro marital — quando o marido é o agressor — e que era proibida de usar métodos contraceptivos.

Como Sabrina, 25% das mulheres no mundo não têm autonomia para dizer não ao sexo e 9% não podem decidir sobre quando usar métodos contraceptivos, segundo um novo relatório divulgado pela UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas). O documento, intitulado "Meu Corpo Me Pertence", mostra que quase metade das mulheres (45%) no mundo não tem total autonomia sobre seus corpos.

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Para chegar a esta conclusão e a outros índices igualmente alarmantes, a UNFPA reúne dados sobre mulheres de 57 países, acerca da autonomia delas em decidir sobre três principais pontos: sexo (se, quando e com quem querem ter relações sexuais), contracepção (se e quando usar) e cuidados com a própria saúde.

"Apenas 55% das mulheres estão completamente empoderadas para fazer escolhas a respeito de cuidados de saúde, contracepção e à habilidade de dizer sim ou não para o sexo", afirma a UNFPA. "Reivindicar autonomia sobre o corpo é fundamental para o exercício de todos os outros direitos humanos — como o direito à saúde ou o direito de viver sem violência", diz a UNFPA, no texto.

Latino-americanas têm mais poder de decisão

A região que contempla América Latina e Caribe é a que as mulheres têm maior poder de decisão sobre relações sexuais: por aqui, 91% das mulheres têm autonomia para dizer sim ou não para o sexo, enquanto a média mundial é de 75%.

O relatório tem poucos recortes específicos sobre o Brasil, mas mostra que:

• a taxa de prevalência de contraceptivos entre brasileiras de 15 a 49 anos é de 65%; o índice sobe para 80% entre as casadas;
• 6% das mulheres do país na mesma faixa etária têm ou tiveram necessidades não atendidas de planejamento familiar.

Ambos os dados mostram índices positivos sobre a autonomia das mulheres brasileiras, se comparados com a média da região, América Latina e Caribe, e também da média mundial.

43 países não criminalizam estupro marital

De acordo com o relatório, pelo menos 43 países não têm legislação abordando o problema do estupro marital — caso do Brasil. "Mesmo em países que reconhecem o conceito, as penalidades para os casos de sexo não consensual dentro do casamento podem ser significativamente mais baixas do que em outros casos".

E pior: em 20 países, há leis do tipo "case-se com seu estuprador", em que o agressor pode escapar do processo criminal se casar com a mulher ou menina que estuprou.

O relatório mostra ainda que apenas 75% dos 57 países consultados garantem por lei acesso igualitário a métodos contraceptivos, e que só 56% deles têm leis e políticas que apoiam a educação sexual nas escolas.

Fatores externos contribuem para a autonomia

Uma mulher — ou adolescente — com pouca autonomia corporal tem menos probabilidade de ter controle sobre sua vida doméstica, sua saúde, seu futuro e de desfrutar de seus direitos

A UNFPA diz ainda no relatório: "Existem muitas dimensões nas forças que impedem mulheres e adolescentes de exercer autonomia e integridade sobre o corpo. Mas a causa raiz é a discriminação de gênero".

Segundo a organização, no entanto, pelo menos cinco fatores são determinantes para que uma menina ou mulher desenvolva autonomia corporal:

• a comunidade: normas de gênero, estigma, crenças;
• sistemas de saúde: proximidade, custo, qualidade do atendimento, preconceito do profissional de saúde;
• interpessoal: posição do parceiro, comunicação com a família;
• socioeconômico: educação, condição financeira, acesso aos meios de comunicação, e se o contexto é rural ou urbano;
• poder individual: conhecimentos sobre saúde sexual e reprodutiva, experiência com saúde, e capacidade de decisão.