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Direitos da mulher

Em 8 anos, cai 55% nº de casamentos de mulheres menores de idade, diz IBGE

Getty Images
Imagem: Getty Images

Camila Brandalise e Mariana Gonzalez

De Universa

04/03/2021 10h00

O número de casamentos de mulheres de até 17 anos teve uma queda expressiva de 55% no Brasil entre 2011 a 2019, segundo aponta um estudo divulgado hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A pesquisa "Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil" mostra que os matrimônios em que a mulher tem até 17 anos eram 48.637 em 2011; em 2019, foram 21.769. A redução mais significativa é na faixa etária entre 16 e 17 anos para as mulheres..

Os dados indicam ainda que o casamento de adolescentes é um problema de gênero: dos quase 24 mil adolescentes que se casaram no Brasil em 2019, 90,8% eram garotas. Pelo menos desde 2015, o país ocupa o quarto lugar no ranking dos lugares com maior número de casamentos de meninas no mundo, segundo a ONG Plan International.

Os estados em que mulheres mais se casam antes de chegar à maioridade estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste: Rondônia aparece em primeiro lugar, com 6,4% da população feminina de até 17 anos se casando, seguido por Acre e Maranhão, com 3,9%, e Paraíba e Alagoas, com 3,7%.

O Brasil proíbe o casamento antes dos 16 anos desde 2019, quando a lei 3.811/19 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Até então, a legislação permitia esse tipo de união com autorização dos pais, para evitar cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez. Desde a nova regra, a proibição passou a valer para qualquer circunstância, e quem tiver entre 16 e 18 anos ainda precisa de autorização dos responsáveis.

A lei foi sancionada em março e passou a valer imediatamente; ainda assim, 2019 registra 844 casamentos de mulheres menores de 16 anos, índice inclusive maior do que o ano anterior, em que houve 810 registros.

Também teve leve redução durante esse período o número de adolescentes de 15 a 19 anos grávidas: segundo a pesquisa do IBGE, em 2019, a taxa era de 59 nascimentos a cada mil mulheres nesta faixa etária - cinco a menos que o índice registrado em 2011.

Mulheres dedicam o dobro do tempo dos homens às tarefas domésticas

Em 2019, no Brasil ainda anterior à pandemia, as mulheres dedicaram o dobro do tempo que os homens às tarefas da casa ou aos cuidados de crianças e idosos. Enquanto elas passaram em média 21,4 horas por semana dedicadas ao trabalho doméstico, eles gastaram 11 horas. A diferença de 10,4 horas semanais entre homens e mulheres se repete pelo terceiro ano seguido, indicando um problema estrutural.

A pesquisa do IBGE mostra que a dedicação ao trabalho doméstico e cuidado de pessoas é ainda maior entre mulheres negras — em média duas horas semanais a mais que mulheres brancas — e com menor renda per capita: as que estão entre os 20% mais pobres da população brasileira (24,1 horas) passam seis horas a mais cuidando da casa e de pessoas da família do que as que estão entre os 20% mais ricos (24,1 horas para o primeiro grupo, e 18,2 horas para o segundo grupo).

A pesquisa alerta que o tempo gasto com as tarefas domésticas impacta diretamente a presença das mulheres no mercado formal de trabalho, já que precisam conciliar o trabalho remunerado e o não remunerado. Em 2019, um terço delas trabalhava fora de casa em tempo parcial, contra apenas um sexto dos homens.

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